{"id":95650,"date":"2025-09-15T06:54:23","date_gmt":"2025-09-15T09:54:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95650"},"modified":"2025-09-15T06:54:23","modified_gmt":"2025-09-15T09:54:23","slug":"estimativa-e-que-bolsonaro-seja-preso-em-regime-fechado-ate-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95650","title":{"rendered":"Estimativa \u00e9 que Bolsonaro seja preso em regime fechado at\u00e9 dezembro"},"content":{"rendered":"
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Estimativa \u00e9 que Bolsonaro seja preso em regime fechado at\u00e9 dezembro<\/h1>\n

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Estimativa tamb\u00e9m considera a possibilidade de recolhimento ocorrer antes, mas isso depende de publica\u00e7\u00e3o de ac\u00f3rd\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o sobre embargos<\/p>\n

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por\u00a0Priscila Lobregatte<\/a><\/div>\n

Publicado 12\/09\/2025 15:21 | Editado 13\/09\/2025 10:48<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n

A pris\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados pela tentativa de golpe s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer ap\u00f3s esgotada a possibilidade de recursos. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estimam que isso dever\u00e1 ocorrer, no m\u00e1ximo, at\u00e9 dezembro, mas tende a ser antes.<\/p>\n

Com o t\u00e9rmino do julgamento, o Supremo precisa publicar o ac\u00f3rd\u00e3o com a \u00edntegra da decis\u00e3o, cujo prazo \u00e9 de at\u00e9 60 dias. Depois, os advogados de defesa ter\u00e3o at\u00e9 cinco dias para apresentar recursos \u2014 no caso, embargos de declara\u00e7\u00e3o (para esclarecimentos) e infringentes (para quando a decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime).<\/p>\n

Embora a condena\u00e7\u00e3o pela Primeira Turma tenha contado com quatro votos a um, de acordo com decis\u00e3o de 2018 do STF, o embargo infringente s\u00f3 pode ser apresentado quando houver dois votos pela absolvi\u00e7\u00e3o por um mesmo delito.<\/p>\n

Ambos os tipos de embargo t\u00eam pouco poder de mudar a puni\u00e7\u00e3o estabelecida. Caso sejam apresentados com objetivo claramente protelat\u00f3rios, esses recursos podem ser considerados infundados pelos ministros, podendo, ainda, resultar em multa. A dura\u00e7\u00e3o da fase dos recursos depender\u00e1 da quantidade de embargos apresentados e do tempo de resposta do Supremo.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0Bolsonaro e militares ter\u00e3o de pagar R$ 30 milh\u00f5es por danos no 8 de Janeiro<\/a><\/p>\n

Ap\u00f3s essa etapa, conforme estabelecido pela Primeira Turma, os condenados devem iniciar o cumprimento das penas, inicialmente em regime fechado, com exce\u00e7\u00e3o de Mauro Cid, beneficiado pela dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n

No caso de Bolsonaro, por exemplo \u2014 condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o, em regime inicialmente fechado \u2014, a defesa pode pedir o cumprimento de pris\u00e3o domiciliar, usando como base a sua idade (70 anos) e os problemas de sa\u00fade que ele alega ter.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio de agosto, Bolsonaro j\u00e1 se encontra em pris\u00e3o domiciliar devido a outro caso: o descumprimento de medidas cautelares estabelecidas por Moraes no \u00e2mbito da investiga\u00e7\u00e3o que apura a atua\u00e7\u00e3o do ex-presidente e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra a soberania nacional.<\/p>\n

Caber\u00e1 a Alexandre de Moraes estabelecer onde o ex-presidente cumprir\u00e1 a pena. Uma das possibilidade \u00e9 o Complexo Penitenci\u00e1rio de Bras\u00edlia, conhecido como Papuda \u2014 o que, conforme noticiado, causa p\u00e2nico em Bolsonaro.<\/p>\n

Existem, ainda, as possibilidades dele ficar preso em um pr\u00e9dio da Pol\u00edcia Federal \u2014 a sede de Bras\u00edlia j\u00e1 providenciou cela especial para esse caso \u2014 ou num quartel, uma vez que ele \u00e9 capit\u00e3o reformado. No entanto, essa alternativa tende a n\u00e3o ocorrer, j\u00e1 que teria desagradado a c\u00fapula militar e o STF que v\u00ea, nesse caso, a hip\u00f3tese de est\u00edmulo a movimento de apoiadores.<\/p>\n

Com ag\u00eancias<\/p>\n<\/div>\n

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