{"id":95691,"date":"2025-09-17T07:14:55","date_gmt":"2025-09-17T10:14:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95691"},"modified":"2025-09-17T07:14:55","modified_gmt":"2025-09-17T10:14:55","slug":"camara-aprova-pec-da-blindagem-e-avanca-para-votar-urgencia-da-anistia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95691","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova PEC da Blindagem e avan\u00e7a para votar urg\u00eancia da anistia"},"content":{"rendered":"
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C\u00e2mara aprova PEC da Blindagem e avan\u00e7a para votar urg\u00eancia da anistia<\/h1>\n

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A proposta, que dever\u00e1 ser votada ainda pelos senadores, diz que parlamentares s\u00f3 podem ser processados com autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e Senado<\/p>\n

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por\u00a0Iram Alfaia<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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(Foto: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/div>\n

Por 308 votos favor\u00e1veis e 134 contr\u00e1rios, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (16), em primeiro turno, \u00a0a chamada PEC da Blindagem pela qual protege deputados federais e senadores de a\u00e7\u00f5es judiciais. Por se tratar de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, eram necess\u00e1rios 308 votos para a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta, que dever\u00e1 ser votada ainda pelos senadores, diz que parlamentares s\u00f3 podem ser processados com autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e Senado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a partir da expedi\u00e7\u00e3o do diploma, os parlamentares n\u00e3o poder\u00e3o ser presos, salvo em flagrante de crime inafian\u00e7\u00e1vel, nem processados criminalmente sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o de suas respectivas Casas.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m cria um foro privilegiado para presidentes de partidos que s\u00f3 ser\u00e3o processados e julgados pelo STF.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o ainda aposta na aprova\u00e7\u00e3o, nesta quarta-feira (16), da urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei para anistia dos condenados pela tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

O avan\u00e7o dessas propostas coincide com o aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o desvio de recursos das emendas Pix, que s\u00e3o transfer\u00eancias especiais de emendas parlamentares individuais feitas diretamente aos estados, Distrito Federal ou munic\u00edpios.<\/p>\n

Enquanto isso, est\u00e1 parado na C\u00e2mara o projeto da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para os que ganham at\u00e9 R$ 5 mil, al\u00e9m de reduzir proporcionalmente para aqueles que ganham at\u00e9 R$ 7,3 mil, e o que prop\u00f5e o fim da escala de trabalho 6\u00d71. Ou seja, mat\u00e9rias de interesse do povo brasileiro.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu da Mesa a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e anunciou a vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia para a anistia.<\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o, com apoio da maioria do col\u00e9gio de l\u00edderes, \u00e9 para que este plen\u00e1rio possa deliberar sobre as garantias constitucionais de que nossos mandatos precisam\u201d, defende Motta.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u201cESTE MANDATO DIZ N\u00c3O \u00c0 PEC DA BLINDAGEM! Votei h\u00e1 pouco contra a PEC das prerrogativas, uma pauta constrangedora para o Parlamento brasileiro, contaminada por este momento dif\u00edcil de disputa pol\u00edtica e de tentativa de anistiar golpistas j\u00e1 condenados. Dever\u00edamos estar votando no Congresso o que importa de verdade para a sociedade brasileira. Queremos isen\u00e7\u00e3o do IR, taxa\u00e7\u00e3o de super-ricos e o fim da jornada 6X1\u201d, reage a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).<\/p>\n

Para a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), trata-se de uma PEC absurda: \u201cQuer blindar parlamentares, exigindo autoriza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Congresso para que a Pol\u00edcia Federal investigue qualquer crime cometido por eles. Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel! Essa superprote\u00e7\u00e3o favorece a impunidade, cria uma casta de privilegiados acima da lei e ataca frontalmente o princ\u00edpio da igualdade\u201d, diz.<\/p>\n

Mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o, o vice-l\u00edder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), diz que ainda n\u00e3o h\u00e1 a \u201cm\u00ednima garantia\u201d de que o texto ser\u00e1 pautado e votado no Senado. \u201cN\u00e3o h\u00e1 um entendimento que envolva todos os atores\u201d, avalia.<\/p>\n

O mesmo ocorre com o projeto de anistia, pois o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) e o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) daquela Casa, Otto Alencar (PSD-BA), j\u00e1 declararam que s\u00e3o contra anistia ampla e irrestrita.<\/p>\n

Com isso, articula-se uma proposta de uma anistia light para reduzir penas para crimes de tentativa de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

O centr\u00e3o j\u00e1 teria acenado a Bolsonaro que pode ajudar a aprovar o projeto desde que ele anuncie, at\u00e9 o final do ano, apoio \u00e0 candidatura de Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) ao Planalto.<\/p>\n

\u201cEnquanto o Brasil de Lula bate a menor taxa de desemprego da hist\u00f3ria, a oposi\u00e7\u00e3o s\u00f3 quer saber de anistia para criminoso. \u00c9 anistia, \u00e9 blindagem, \u00e9 salvar o mandato de Eduardo Bolsonaro. \u00c9 tudo contra o Brasil!\u201d, reage o senador Humberto Costa (PT-PE).<\/p>\n

Costa diz que os parlamentares ter\u00e3o responsabilidade de dizer ao povo que o Senado n\u00e3o se curvar\u00e1, n\u00e3o se dobrar\u00e1 a interesses menores. \u201cN\u00e3o ser\u00e1 c\u00famplice da paralisia que s\u00f3 interessa a quem deseja que o pa\u00eds n\u00e3o d\u00ea certo\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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Tags<\/div>\n

anistia<\/a>,\u00a0aprova\u00e7\u00e3o<\/a>,\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<\/a>,\u00a0PEC da Blindagem<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n