{"id":95767,"date":"2025-09-23T09:49:22","date_gmt":"2025-09-23T12:49:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95767"},"modified":"2025-09-23T09:49:22","modified_gmt":"2025-09-23T12:49:22","slug":"motta-barra-eduardo-bolsonaro-e-abre-caminho-para-cassacao-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95767","title":{"rendered":"Motta barra Eduardo Bolsonaro e abre caminho para cassa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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Motta barra Eduardo Bolsonaro e abre caminho para cassa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/h1>\n

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Decis\u00e3o inviabiliza manobra do PL, mant\u00e9m faltas acumuladas e enfraquece articula\u00e7\u00e3o de Eduardo nos EUA por san\u00e7\u00f5es contra o Brasil em apoio ao governo Trump<\/p>\n

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por\u00a0Lucas Toth<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) est\u00e1 nos Estados Unidos desde fevereiro, onde articula san\u00e7\u00f5es contra o Brasil em alinhamento com o governo Trump; decis\u00e3o da C\u00e2mara barrou sua indica\u00e7\u00e3o para a lideran\u00e7a da minoria e abriu caminho para a cassa\u00e7\u00e3o. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/div>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), barrou a indica\u00e7\u00e3o do PL para que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) assumisse a lideran\u00e7a da minoria. A decis\u00e3o, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Casa nesta ter\u00e7a-feira (23), derrubou a principal manobra do partido para blindar o deputado das faltas acumuladas e abriu caminho para a cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato.<\/p>\n

Eduardo Bolsonaro est\u00e1 nos Estados Unidos desde fevereiro. Pediu licen\u00e7a do mandato em mar\u00e7o, mas o prazo autorizado terminou em julho. Desde ent\u00e3o, n\u00e3o retornou ao Brasil e tem se dedicado a articular, em Washington, san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas contra autoridades e produtos brasileiros em alinhamento com o governo Donald Trump.<\/p>\n

O autoex\u00edlio foi apresentado como estrat\u00e9gia pol\u00edtica, e a tentativa de emplac\u00e1-lo como l\u00edder da minoria surgiu como mecanismo para manter o mandato sem presen\u00e7a no plen\u00e1rio.<\/p>\n

O parecer da Secretaria-Geral Adjunta da C\u00e2mara rejeitou a indica\u00e7\u00e3o e destacou \u201cincompatibilidade do exerc\u00edcio da Lideran\u00e7a da Minoria [\u2026] visto que se encontrar ausente do territ\u00f3rio nacional\u201d.<\/p>\n

Assinado por Bruno Sampaio, Secret\u00e1rio-Geral da Mesa Adjunto de Coordena\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico-Jur\u00eddica na C\u00e2mara dos Deputados, e confirmado por Motta, o texto afirma que a fun\u00e7\u00e3o exige ainda mais presen\u00e7a do que o mandato regular.<\/p>\n

\u201cA aus\u00eancia f\u00edsica do parlamentar do pa\u00eds o impede de exercer prerrogativas e deveres essenciais \u00e0 Lideran\u00e7a, tornando seu exerc\u00edcio meramente simb\u00f3lico e em desacordo com as normas regimentais\u201d, registrou.<\/p>\n

O documento lista atividades que n\u00e3o podem ser desempenhadas \u00e0 dist\u00e2ncia, como orientar bancadas em vota\u00e7\u00f5es, usar o tempo de lideran\u00e7a em debates, apresentar e acompanhar requerimentos e participar do col\u00e9gio de l\u00edderes.<\/p>\n

\u201cTodas essas atividades indubitavelmente demandam a presen\u00e7a f\u00edsica do parlamentar\u201d, apontou o parecer. Eduardo n\u00e3o comunicou oficialmente sua aus\u00eancia \u00e0 C\u00e2mara, limitando-se a anunciar pelas redes sociais que permaneceria fora do pa\u00eds.<\/p>\n

Com 18 faltas em 32 sess\u00f5es no in\u00edcio de setembro, Eduardo ultrapassa o limite constitucional de 1\/3 de aus\u00eancias n\u00e3o justificadas, condi\u00e7\u00e3o que leva \u00e0 perda de mandato.<\/p>\n

Al\u00e9m do risco de cassa\u00e7\u00e3o, enfrenta den\u00fancias judiciais. Nesta segunda-feira (22), a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) o acusou no Supremo Tribunal Federal (STF) de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, por ter atuado para influenciar julgamentos contra Jair Bolsonaro a partir das san\u00e7\u00f5es impostas pelo governo Trump ao Brasil.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Motta foi tomada em meio ao recrudescimento das tens\u00f5es entre o Legislativo e o Supremo.<\/p>\n

Deputados interpretam a medida tamb\u00e9m como rea\u00e7\u00e3o \u00e0 milit\u00e2ncia de Eduardo no exterior, ap\u00f3s Trump ampliar san\u00e7\u00f5es contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, usando a Lei Magnitsky. O epis\u00f3dio congelou negocia\u00e7\u00f5es sobre uma sa\u00edda pol\u00edtica para Jair Bolsonaro, que inclu\u00edam a redu\u00e7\u00e3o de penas e a hip\u00f3tese de pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n<\/div>\n

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