{"id":95771,"date":"2025-09-23T09:51:21","date_gmt":"2025-09-23T12:51:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95771"},"modified":"2025-09-23T09:51:21","modified_gmt":"2025-09-23T12:51:21","slug":"eua-aplicam-magnitsky-a-esposa-de-moraes-governo-diz-que-brasil-nao-se-curvara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95771","title":{"rendered":"EUA aplicam Magnitsky \u00e0 esposa de Moraes; governo diz que Brasil n\u00e3o se curvar\u00e1"},"content":{"rendered":"
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EUA aplicam Magnitsky \u00e0 esposa de Moraes; governo diz que Brasil n\u00e3o se curvar\u00e1<\/h1>\n

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Trump estende efeitos da lei a Viviane de Moraes poucos dias ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe de Estado<\/p>\n

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por\u00a0Priscila Lobregatte<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em mais um cap\u00edtulo da sua cruzada contra a soberania e as institui\u00e7\u00f5es brasileiras, o governo dos Estados Unidos resolveu estender os efeitos da Lei Magnitsky a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e ao Instituto Lex, ligado \u00e0 fam\u00edlia. A decis\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (22), 11 dias ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores declarou que o governo brasileiro recebe as novas imposi\u00e7\u00f5es \u201ccom profunda indigna\u00e7\u00e3o\u201d. Ressalta, ainda, que \u201cem nova tentativa de inger\u00eancia indevida em assuntos internos brasileiros, o governo norte-americano tentou justificar com inverdades a ado\u00e7\u00e3o da medida\u201d.<\/p>\n

No comunicado, publicado no site oficial do Tesouro dos EUA, o secret\u00e1rio Scott Bessent afirma que a a\u00e7\u00e3o foi tomada porque Viviane fornece uma \u201crede de apoio financeiro\u201d ao marido e que Alexandre de Moraes seria \u201crespons\u00e1vel por uma campanha opressiva de censura, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e processos politizados \u2014 inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro\u201d.<\/p>\n

O Itamaraty disse, ainda, que \u201co recurso do governo Trump \u00e0 Lei Magnitsky, no caso do Brasil, uma democracia que se defendeu, com \u00eaxito, de uma tentativa de golpe de Estado, n\u00e3o apenas \u00e9 uma ofensa aos 201 anos de amizade entre os dois pa\u00edses. Representa tamb\u00e9m a politiza\u00e7\u00e3o e o desvirtuamento na aplica\u00e7\u00e3o da lei, como j\u00e1 manifestado recentemente por um de seus co-autores, o deputado James McGovern\u201d.<\/p>\n

Esse novo ataque \u00e0 soberania brasileira, acrescenta, \u201cn\u00e3o lograr\u00e1 seu objetivo de beneficiar aqueles que lideraram a tentativa frustrada de golpe de Estado, alguns dos quais j\u00e1 foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. O Brasil n\u00e3o se curvar\u00e1 a mais essa agress\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ao tomar conhecimento da san\u00e7\u00e3o, o ministro Alexandre de Moraes salientou que a medida \u00e9 ilegal e que continuar\u00e1 a cumprir com a sua \u201cmiss\u00e3o constitucional de julgar com independ\u00eancia e imparcialidade\u201d.<\/p>\n

Em nota, o STF disse que \u201clamenta e considera injusta a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es \u00e0 esposa do ministro Alexandre de Moraes\u201d, acrescentando que \u201cinfelizmente, as autoridades norte-americanas foram convencidas de uma narrativa que n\u00e3o corresponde aos fatos: estamos diante de um julgamento que respeitou o devido processo legal e o amplo direito de defesa, com total publicidade\u201d.<\/p>\n

O comunicado aponta, ainda, que no Brasil, \u201ca quase totalidade da sociedade reconhece a import\u00e2ncia hist\u00f3rica de um julgamento e puni\u00e7\u00e3o por uma tentativa de golpe de Estado. Se j\u00e1 havia injusti\u00e7a na san\u00e7\u00e3o a um juiz pela sua atua\u00e7\u00e3o independente e dentro das leis e da Constitui\u00e7\u00e3o, ainda mais injusta \u00e9 amplia\u00e7\u00e3o das medidas para um familiar do magistrado\u201d.<\/p>\n

O governo de Donald Trump tem usado a lei de maneira deturpada contra o ministro da Corte como forma de pression\u00e1-lo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente, aliado do mandat\u00e1rio estadunidense. Por isso, Moraes foi sancionado j\u00e1 no dia 30 de julho.<\/p>\n

O real objetivo da Lei Magnitsky \u00e9 punir, em \u00e2mbito global, pessoas acusadas de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e \u00e9 aplicada desde 2016. Mas, nunca foi usada numa situa\u00e7\u00e3o como esta, contra cidad\u00e3os brasileiros que atuam em conformidade com as leis brasileiras, sem atentar contra nenhum direito, e estendendo os efeitos a seus familiares.<\/p>\n

Entre as puni\u00e7\u00f5es previstas na lei est\u00e3o a restri\u00e7\u00e3o de acesso ao territ\u00f3rio dos EUA, inclusive com a suspens\u00e3o de visto; o congelamento de bens no pa\u00eds e o impedimento de fazer transa\u00e7\u00f5es financeiras em d\u00f3lar com toda e qualquer institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria que atue nos EUA, como \u00e9 o caso das grandes operadoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Com ag\u00eancias<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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