{"id":95795,"date":"2025-09-25T07:13:01","date_gmt":"2025-09-25T10:13:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95795"},"modified":"2025-09-25T07:13:01","modified_gmt":"2025-09-25T10:13:01","slug":"senado-aprova-isencao-do-ir-ate-r-5-mil-e-pressiona-analise-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95795","title":{"rendered":"Senado aprova isen\u00e7\u00e3o do IR at\u00e9 R$ 5 mil e pressiona an\u00e1lise na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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Senado aprova isen\u00e7\u00e3o do IR at\u00e9 R$ 5 mil e pressiona an\u00e1lise na C\u00e2mara<\/h1>\n

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Aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado pressiona a C\u00e2mara dos Deputados a acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto que j\u00e1 est\u00e1 na casa e deve ser votado em 1\u00ba de outubro<\/p>\n

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por\u00a0Murilo da Silva<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT) e presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB) na mesa de trabalho. Foto: Andressa Anholete\/Ag\u00eancia Senado<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei que isenta de Imposto de Renda (IR) quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais, com benef\u00edcio progressivo para quem recebe at\u00e9 R$ 7.350. Como contrapartida \u00e0 isen\u00e7\u00e3o, o projeto prev\u00ea o aumento do imposto para altas rendas, superiores a R$ 600 mil por ano.<\/p>\n

A mat\u00e9ria aprovada agora segue para a C\u00e2mara dos Deputados, a n\u00e3o ser que algum recurso tenha de ser analisado pelo Plen\u00e1rio do Senado. Este projeto corre em paralelo a outro similar que j\u00e1 est\u00e1 na C\u00e2mara. De acordo com os senadores, a tramita\u00e7\u00e3o do texto aprovado pela CAE ajudou a acelerar o projeto enviado pelo governo Lula que est\u00e1 com os deputados.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos), j\u00e1 havia agendado a an\u00e1lise do projeto de isen\u00e7\u00e3o do IR pelo Plen\u00e1rio dos deputados para a pr\u00f3xima quarta-feira (1\u00ba). O texto enviado pelo Executivo, relatado pelo deputado Arthur Lira (PP), ex-presidente da casa, \u00e9 tratado como prioridade do governo, pois \u00e9 uma das principais propostas de campanha feitas pelo presidente Lula.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0<\/strong>Por unanimidade, PEC da Bandidagem \u00e9 enterrada pela CCJ do Senado<\/a><\/p>\n

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Com a iniciativa do Senado em aprovar um texto similar, o centro das aten\u00e7\u00f5es agora vai para a C\u00e2mara, que tem mais um motivo para dar celeridade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o, uma vez que os senadores j\u00e1 demonstraram predisposi\u00e7\u00e3o em contribuir com a rapidez do tema.<\/p>\n

Como j\u00e1 indicado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a expectativa \u00e9 que o projeto seja aprovado e sancionado j\u00e1 em outubro, para come\u00e7ar a valer em 2026.<\/p>\n

Senado<\/strong><\/p>\n

O\u00a0PL 1.952\/2019<\/a>\u00a0aprovado na CAE do Senado foi relatado pelo presidente da Comiss\u00e3o, senador Renan Calheiros (MDB), que pautou o assunto sob justificativa de demora para se tratar o assunto na C\u00e2mara. O texto trabalhado \u00e9 uma vers\u00e3o de um projeto apresentado em 2021, que estava parado, pelo senador Eduardo Braga (MDB).<\/p>\n

No texto que agora segue para a C\u00e2mara, os senadores aprovaram a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem recebe at\u00e9 5 mil reais (R$ 60 mil por ano), com benef\u00edcio escalonado que beneficia quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Atualmente, \u00e9 isento quem recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, R$ 3.036 por m\u00eas.<\/p>\n

A iniciativa de corre\u00e7\u00e3o visa corrigir distor\u00e7\u00f5es da tabela do IR. Como forma de compensar as perdas com a isen\u00e7\u00e3o, o projeto prev\u00ea o chamado Imposto sobre a Renda das Pessoas F\u00edsicas M\u00ednimo (IRPFM). A partir dele a al\u00edquota de cobran\u00e7a ser\u00e1 linear entre 0% e 10% para rendas entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milh\u00e3o por ano, considerando todos os rendimentos recebidos, com mecanismos para evitar tributa\u00e7\u00e3o duplicada.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovada a taxa\u00e7\u00e3o de lucros remetidos ao exterior, hoje isentos, com IR descontado na fonte em 10%,<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o texto do Senado acatou o refinanciamento para devedores de baixa renda. Sob o nome Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria para Pessoas F\u00edsicas de Baixa Renda (Pert-Baixa Renda), a ideia \u00e9 que d\u00edvidas, tribut\u00e1rias e n\u00e3o tribut\u00e1rias, sejam parceladas integralmente para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil com uma redu\u00e7\u00e3o gradual para quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 mensais.<\/p>\n

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Tela exibe resultado de vota\u00e7\u00e3o. Foto: Andressa Anholete\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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