{"id":95883,"date":"2025-10-02T06:36:48","date_gmt":"2025-10-02T09:36:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95883"},"modified":"2025-10-02T06:36:48","modified_gmt":"2025-10-02T09:36:48","slug":"em-vitoria-do-governo-lula-camara-aprova-por-unanimidade-a-isencao-do-ir-ate-r-5-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95883","title":{"rendered":"Em vit\u00f3ria do governo Lula, C\u00e2mara aprova por unanimidade a isen\u00e7\u00e3o do IR at\u00e9 R$ 5 mil"},"content":{"rendered":"
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Em vit\u00f3ria do governo Lula, C\u00e2mara aprova por unanimidade a isen\u00e7\u00e3o do IR at\u00e9 R$ 5 mil<\/h1>\n

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Deputados aprovaram projeto que tamb\u00e9m beneficia quem recebe at\u00e9 R$ 7.350, atendendo a 16 milh\u00f5es de brasileiros. Compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita com al\u00edquota de at\u00e9 10% sobre super-ricos<\/p>\n

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por\u00a0Murilo da Silva<\/a><\/div>\n

Publicado pelo portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil.<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou de forma un\u00e2nime, nesta quarta-feira (1\u00ba), o Projeto de Lei (PL) N\u00ba 1087\/25, que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas e prev\u00ea descontos (isen\u00e7\u00e3o parcial) para quem recebe at\u00e9 R$ 7.350. Foram 493 votos a favor da proposta, que foi enviada \u00e0 Casa pelo governo federal.<\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva considerou esse resultado \u201cuma vit\u00f3ria em favor da justi\u00e7a tribut\u00e1ria e do combate \u00e0 desigualdade no Brasil, em benef\u00edcio de 15 milh\u00f5es de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros\u201d. Em suas redes, Lula declarou: \u201cA C\u00e2mara dos Deputados deu hoje um passo hist\u00f3rico na constru\u00e7\u00e3o de um Brasil mais justo\u201d.<\/p>\n

Segundo o presidente, \u201c\u00e9 uma vit\u00f3ria compartilhada pelo Governo do Brasil, as deputadas e deputados e pelos movimentos sociais\u201d. A medida entrar\u00e1 em vigor em 2026, caso seja igualmente aprovada no Senado e v\u00e1 \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. \u201cTenho certeza de que a proposta tamb\u00e9m contar\u00e1 com amplo apoio no Senado\u201d, acrescentou Lula.<\/p>\n

Apesar da ideia de sabotagem da extrema direita, em aprovar a isen\u00e7\u00e3o sem acatar a forma de compensa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o do Projeto \u2013 amplamente negociada com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias \u2013 teve grande aceita\u00e7\u00e3o pelos parlamentares desde o in\u00edcio. Al\u00e9m disso, parte dos votos a favor vindos da oposi\u00e7\u00e3o se deve \u00e0 press\u00e3o exercida pela sociedade e movimentos sociais com o\u00a0Plebiscito Popular\u00a0<\/a>e pelas manifesta\u00e7\u00f5es contra a\u00a0PEC da Blindagem<\/a>\u00a0ocorridas nas \u00faltimas semanas. As bancadas de todos os partidos orientaram pela aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n

S\u00e3o estimados em 10 milh\u00f5es os brasileiros beneficiados com a isen\u00e7\u00e3o total do IR, n\u00famero que atinge quase 16 milh\u00f5es de pessoas considerando tamb\u00e9m os que ser\u00e3o isentos parcialmente. O impacto estimado \u00e9 de R$ 25,8 bilh\u00f5es por ano, que, uma vez em poder dos trabalhadores, deve retornar \u00e0 economia.<\/p>\n

Leia mais:<\/strong>\u00a0Desemprego fica em 5,6% e segue no menor n\u00edvel hist\u00f3rico, revela IBGE<\/a><\/p>\n

Como forma de compensar o valor, ser\u00e1 cobrada uma al\u00edquota de quem tem alta renda. Ser\u00e3o aplicados tributos de at\u00e9 10%, progressivamente, de quem recebe entre R$ 600 mil (equivalente a R$ 50 mil por m\u00eas) e R$ 1,2 milh\u00e3o ao ano. Somente 0,13% dos contribuintes, cerca de 141 mil pessoas, pagar\u00e3o a mais para suprir a maior parte do valor da isen\u00e7\u00e3o. A al\u00edquota n\u00e3o vale para quem j\u00e1 paga 27,5% do Imposto de Renda.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda, essa pequena parte de contribuintes, que passar\u00e1 a pagar at\u00e9 10% de imposto, atualmente paga, em m\u00e9dia, apenas 2,54% de IR.<\/p>\n

Exemplos trazidos pela C\u00e2mara revelam que a isen\u00e7\u00e3o total para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil ir\u00e1 trazer uma economia anual de R$ 4.356,89 para o cidad\u00e3o. Outro exemplo mostra uma economia de R$ 1.822,01 para quem recebe R$ 6.260.<\/p>\n

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Resultado da vota\u00e7\u00e3o. Imagem: TV C\u00e2mara<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

A iniciativa do governo \u00e9 compromisso do presidente Lula com a justi\u00e7a tribut\u00e1ria no Brasil. Durante sua campanha presidencial em 2022, o ent\u00e3o candidato\u00a0tratou o projeto como um dos pilares<\/a>\u00a0do seu programa de governo.<\/p>\n

De volta ao Planalto, Lula delineou o projeto ao longo desses anos e\u00a0apresentou em mar\u00e7o a proposta<\/a>, ao lado do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos).<\/p>\n

Institutos de pesquisa monitoraram a avalia\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a medida e sempre\u00a0registraram apoio maci\u00e7o ao tema.<\/a><\/p>\n

Em julho, a\u00a0Comiss\u00e3o Especial criada pela C\u00e2mara<\/a>\u00a0para analisar a proposta, que teve como relator o deputado Arthur Lira (PP), aprovou por unanimidade o texto que chegou ao plen\u00e1rio da Casa nesta quarta.<\/p>\n

Agora, o projeto ser\u00e1 analisado pelo Senado, cujo presidente, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o), tem compromisso de pautar o texto. Depois da tramita\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o tenha que voltar \u00e0 C\u00e2mara, a mat\u00e9ria vai direto para a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A extrema direita bolsonarista, reunida pelo Partido Liberal, amea\u00e7ou sabotar a aprova\u00e7\u00e3o com a apresenta\u00e7\u00e3o de destaques ao projeto. Por\u00e9m, descartou a possibilidade devido ao grande apelo do tema, que j\u00e1 contava com grande apoio parlamentar.<\/p>\n

No plen\u00e1rio, alguns deputados apontaram a ideia da extrema direita de desfigurar o projeto em defesa dos milion\u00e1rios, para depois culparem o Executivo de um \u201crombo\u201d criado por eles mesmos (os bolsonaristas). A maquina\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foi adiante pretendia retirar do Projeto de Lei a compensa\u00e7\u00e3o com o imposto m\u00ednimo progressivo de 10% junto aos ganhos a partir de R$ 600 mil. A inten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de proteger os super-ricos do pa\u00eds, era de tentar prejudicar o or\u00e7amento do governo, que teria de procurar outras fontes para compensar a isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Leia mais:<\/strong>\u00a0Classe m\u00e9dia paga 2,3 vezes mais Imposto de Renda do que os super-ricos<\/a><\/p>\n

Outra ideia frustrada, que somente serviu como amea\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o, foi a perspectiva de tentar, de forma demag\u00f3gica e sem c\u00e1lculos de impacto, fazer com que a isen\u00e7\u00e3o de IR alcan\u00e7asse quem recebe at\u00e9 R$10 mil. Os bolsonaristas tentaram, a todo custo, prejudicar as contas do governo, at\u00e9 mesmo brincando de forma populista com temas t\u00e3o importantes para a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

A conduta foi denunciada no plen\u00e1rio pela base do governo Lula. Da mesma maneira, foi feita a acusa\u00e7\u00e3o de que, enquanto esteve no poder, a extrema direita n\u00e3o aprovou nenhuma medida no sentido de promover maior justi\u00e7a social e tribut\u00e1ria. Pelo contr\u00e1rio, o governo Jair Bolsonaro foi respons\u00e1vel por congelar a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda por quatro anos, acumulando defasagem que pesou, sobretudo, sobre os mais pobres.<\/p>\n

Diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades<\/strong><\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, o l\u00edder do PCdoB na C\u00e2mara, deputado Renildo Calheiros, destacou a import\u00e2ncia do projeto: \u201cO Brasil possui uma das maiores economias do mundo. \u00c9 um pa\u00eds com muitas riquezas naturais. Foi no s\u00e9culo passado o pa\u00eds que mais cresceu no mundo\u201d, afirmou. \u201cContudo, n\u00f3s ostentamos a vergonhosa posi\u00e7\u00e3o de sermos a na\u00e7\u00e3o mais desigual do mundo, como resultado de um pa\u00eds que foi governado muito tempo sem levar em considera\u00e7\u00e3o os interesses da nossa popula\u00e7\u00e3o. Este projeto chega em boa hora. Ele trabalha na dire\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a tribut\u00e1ria. \u00c9 um projeto que trabalha na dire\u00e7\u00e3o da diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades. No caminho certo de tributar mais, quem ganha mais, os super-ricos.\u201d<\/p>\n

Na opini\u00e3o da vice-l\u00edder do governo Lula\u00a0na C\u00e2mara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o ensejo permite que a pauta avance para a taxa\u00e7\u00e3o do chamado BBB (bets, bancos e bilion\u00e1rios). Ela destacou que, sob o governo Lula, n\u00e3o houve \u201cnenhum aumento de tributo, nenhum aumento de impostos\u201d.<\/p>\n

\u201cAo contr\u00e1rio, \u00e9 um governo que se dedica a melhorar a vida das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros\u201d, agregou Jandira, \u201cEsse \u00e9 um projeto que isenta at\u00e9 R$ 5 mil, com desconto at\u00e9 R$ 7.350 reais, e provoca esta C\u00e2mara a votar algo fundamental, que \u00e9 a taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos na Medida Provis\u00f3ria 1303\/2025 que tributa bets, bancos e bilion\u00e1rios. Esse \u00e9 o momento de mostrar que quem tem que pagar imposto \u00e9 quem ganha mais.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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