{"id":95938,"date":"2025-10-06T07:04:54","date_gmt":"2025-10-06T10:04:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95938"},"modified":"2025-10-06T07:04:54","modified_gmt":"2025-10-06T10:04:54","slug":"avanco-das-mulheres-lei-de-cotas-de-genero-completa-30-anos-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95938","title":{"rendered":"Avan\u00e7o das mulheres: Lei de Cotas de G\u00eanero completa 30 anos"},"content":{"rendered":"
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Avan\u00e7o das mulheres: Lei de Cotas de G\u00eanero completa 30 anos<\/h1>\n

A presen\u00e7a feminina na pol\u00edtica \u00e9 um direito democr\u00e1tico que deve ser garantido<\/h2>\n

Publicado pelo site do PT<\/p>\n<\/header>\n

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Divulga\u00e7\u00e3o<\/div>\n
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Desde 1932, quando o voto feminino foi conquistado no pa\u00eds, as brasileiras seguem na luta pela paridade na pol\u00edtica<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Aprovada em 1995, a\u00a0<\/span>Lei 9.100\/95<\/span><\/a>\u00a0\u00a0foi fundamental para ampliar a presen\u00e7a das mulheres na pol\u00edtica, garantindo espa\u00e7o nas candidaturas femininas e fortalecendo a democracia. Chamada de Lei de Cotas de G\u00eanero, uma norma determinava a obrigatoriedade de que cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o destinasse, no m\u00ednimo, 20% das vagas para candidaturas femininas.<\/span><\/p>\n

Dois anos depois, a Lei 9.504\/1997, que estabelece normas para as elei\u00e7\u00f5es, foi promulgada. Conforme\u00a0<\/span>o\u00a0Tribunal Superior Eleitoral<\/a>,\u00a0<\/span>o normativo fixou que os partidos ou coliga\u00e7\u00f5es deveriam reservar os percentuais m\u00ednimos de 30% e m\u00e1ximo de 70% para cada sexo. Posteriormente, em 2009, a Minirreforma Eleitoral (Lei 12.034\/2009) entrou em vigor.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entretanto, apesar de ser uma conquista importante, uma porcentagem ainda \u00e9 aqu\u00e9m do desejado pelo movimento das mulheres. O desejado \u00e9 a paridade. Ainda mais quando se observa que as mulheres s\u00e3o a maioria tanto do eleitorado quanto da popula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entretanto, mesmo com desafios como a desigualdade de recursos e a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, as mulheres seguem ampliando a participa\u00e7\u00e3o feminina nas cargas eletivas. Mas, mesmo assim, apenas 18% da C\u00e2mara dos Deputados (93 entre 513 parlamentares) e menos de 20% do Senado (16 entre 81 cadeiras) s\u00e3o ocupados por mulheres, n\u00fameros muito abaixo da m\u00e9dia de pa\u00edses vizinhos como Argentina e Bol\u00edvia, que j\u00e1 alcan\u00e7aram cerca de 50% de representa\u00e7\u00e3o feminina.\u00a0\u00a0<\/span>O resultado coloca o Brasil na 133\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking global de representa\u00e7\u00e3o parlamentar de mulheres,\u00a0<\/span>informa<\/span><\/a>\u00a0a ONU Mulheres\u00a0<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para promover o debate sobre o tema, a deputada federal Denise Pess\u00f4a (PT-RS)\u00a0<\/span>realizou<\/span><\/a>\u00a0na quarta-feira (1\u00ba), na Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados, que ela presidiu, o encontro \u201cCultura, Pol\u00edtica e Mulheres: 30 anos da Lei da Cota das Candidaturas Femininas\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cAs cotas representam conquistas, ressignificam a democracia brasileira, impulsionam as novas gera\u00e7\u00f5es. A gente v\u00ea hoje um parlamento mais diverso, com mais mulheres, mais negros e negras. Mas a gente [mulheres] n\u00e3o chega nem a 30% aqui no Congresso\u201d, disse.\u00a0<\/span>\u00a0\u00a0Ela acrescentou ainda que a presen\u00e7a feminina na pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 uma concess\u00e3o, mas um direito democr\u00e1tico que precisa ser garantido em sua plenitude.<\/span><\/p>\n

A Lei de Cotas \u00e9 leg\u00edtima a possibilidade de disputar elei\u00e7\u00f5es em igualdade formal, A democracia s\u00f3 ser\u00e1 verdadeiramente plena quando as mulheres tiverem condi\u00e7\u00f5es concretas de concorr\u00eancia, ocuparem espa\u00e7os de decis\u00e3o e transformarem a pol\u00edtica.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Atualmente, a fim de promover a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica, o arcabou\u00e7o jur\u00eddico brasileiro prev\u00ea lei das cotas e o fundo partid\u00e1rio. Mas, destaca-se a necessidade de romper os preconceitos que ainda representam barreiras para aqueles que desejam ocupar uma carga eletiva. Afinal, este \u00e9 um direito que j\u00e1 est\u00e1 constitu\u00eddo na lei.<\/span><\/p>\n

PT segue comprometido com candidaturas femininas<\/strong><\/h3>\n

O Elas por Elas \u00e9 o\u00a0maior projeto<\/a>\u00a0pol\u00edtico-partid\u00e1rio para inclus\u00e3o de mulheres na pol\u00edtica em toda a Am\u00e9rica Latina, coordenado pela Secretaria Nacional de Mulheres.<\/p>\n

A iniciativa objetiva potencializar as candidaturas de mulheres para que elas tenham \u00eaxito na disputa eleitoral e, desta forma, seja poss\u00edvel ampliar a bancada feminina em todo o Brasil e fortalecer o projeto das mulheres do PT. Vale ressaltar que na atual conjuntura, o Brasil levaria em torno de 120 anos para alcan\u00e7ar a paridade de g\u00eanero na pol\u00edtica. O que o Elas por Elas pretende \u00e9 acelerar esse processo.<\/p>\n

Desde a cria\u00e7\u00e3o do programa de forma\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de eleitas do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras segue em ascens\u00e3o. Nas elei\u00e7\u00f5es municipais do\u00a0ano passado<\/a>, entre prefeitas, vereadoras e vices, foram eleitas 874 companheiras. Nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, o\u00a0PT foi a sigla<\/a>\u00a0que mais elegeu mulheres, mulheres negras e jovens, com um aumento de 25% de representatividade feminina em rela\u00e7\u00e3o a 2016. O resultado evidencia que o partido liderou o ranking de mulheres eleitas, negras e jovens no campo progressista.<\/p>\n

Da Reda\u00e7\u00e3o do Elas por Elas,\u00a0<\/span><\/strong>com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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