{"id":96104,"date":"2025-10-21T07:40:33","date_gmt":"2025-10-21T10:40:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96104"},"modified":"2025-10-21T07:40:52","modified_gmt":"2025-10-21T10:40:52","slug":"stf-quer-explicacoes-do-congresso-sobre-uso-de-emendas-parlamentares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96104","title":{"rendered":"STF quer explica\u00e7\u00f5es do Congresso sobre uso de emendas parlamentares"},"content":{"rendered":"
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STF quer explica\u00e7\u00f5es do Congresso sobre uso de emendas parlamentares<\/h1>\n

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Ministro Fl\u00e1vio Dino convoca audi\u00eancia no dia 23 para discutir rastreabilidade, resultados e protocolos de controle dos repasses \u00e0s bases aliadas<\/p>\n

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por\u00a0Barbara Luz<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O ministro Fl\u00e1vio Dino | Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/div>\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino convocou uma audi\u00eancia p\u00fablica no dia 23 de outubro para que o Congresso Nacional explique como est\u00e1 sendo feito o controle e a transpar\u00eancia das emendas parlamentares \u2014 dinheiro que deputados e senadores destinam para obras e projetos em seus estados.<\/p>\n

O STF quer saber por que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel rastrear totalmente os repasses, especialmente as chamadas emendas Pix, previstas no Or\u00e7amento de 2025. Tamb\u00e9m ser\u00e1 discutido se o Congresso tem regras internas para identificar e comunicar poss\u00edveis movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas desses recursos.<\/p>\n

Para a audi\u00eancia, Dino convocou a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), as advocacias da C\u00e2mara e do Senado, e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Tamb\u00e9m foram convidados o presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Vital do R\u00eago Filho, o ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Vin\u00edcius Marques de Carvalho, e os presidentes do Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal e Banco do Nordeste.<\/p>\n

A iniciativa refor\u00e7a o esfor\u00e7o do STF em exigir maior transpar\u00eancia e controle sobre as emendas, tema que tem sido alvo de cr\u00edticas por falta de presta\u00e7\u00e3o de contas e uso pol\u00edtico dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

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