{"id":96116,"date":"2025-10-23T07:14:49","date_gmt":"2025-10-23T10:14:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96116"},"modified":"2025-10-23T07:14:49","modified_gmt":"2025-10-23T10:14:49","slug":"stf-publica-acordao-e-comeca-contagem-regressiva-para-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96116","title":{"rendered":"STF publica ac\u00f3rd\u00e3o e come\u00e7a contagem regressiva para Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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STF publica ac\u00f3rd\u00e3o e come\u00e7a contagem regressiva para Bolsonaro<\/h1>\n

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Decis\u00e3o formaliza condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado e inicia prazo para recursos; expectativa \u00e9 que processo seja conclu\u00eddo at\u00e9 o fim do ano<\/p>\n

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por\u00a0Lucas Toth<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto original: Gustavo Moreno\/STF<\/div>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o ac\u00f3rd\u00e3o que formaliza a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

O documento, com quase duas mil p\u00e1ginas, foi assinado pelos cinco ministros da Primeira Turma e marca o in\u00edcio da contagem de prazos para que as defesas apresentem recursos.<\/p>\n

A decis\u00e3o, divulgada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a, encerra a fase de julgamento e abre uma nova etapa processual.<\/p>\n

As defesas t\u00eam agora cinco dias corridos para apresentar os primeiros recursos, os chamados embargos de declara\u00e7\u00e3o, usados para apontar contradi\u00e7\u00f5es, omiss\u00f5es ou trechos pouco claros no ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n

O relator, ministro Alexandre de Moraes, poder\u00e1 decidir de forma individual sobre cada pedido ou remet\u00ea-los novamente ao colegiado. Esses embargos, por\u00e9m, n\u00e3o reabrem o m\u00e9rito da causa e raramente modificam o resultado de condena\u00e7\u00f5es, servindo apenas para eventuais ajustes formais.<\/p>\n

O julgamento da Primeira Turma ocorreu em 11 de setembro e terminou com placar de quatro votos a um.<\/p>\n

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o, a maior pena entre os r\u00e9us, por liderar uma trama para permanecer no poder ap\u00f3s a derrota nas urnas. O ministro Luiz Fux foi o \u00fanico voto divergente, ao defender a absolvi\u00e7\u00e3o de seis dos oito acusados, e pediu a devolu\u00e7\u00e3o de seu voto para revis\u00e3o gramatical antes da publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n

O STF considerou comprovada a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atuou para minar a confian\u00e7a da sociedade nas urnas eletr\u00f4nicas, pressionar militares a aderirem \u00e0 ruptura institucional, usar a m\u00e1quina p\u00fablica contra advers\u00e1rios e disseminar informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o sistema eleitoral.<\/p>\n

No entendimento do tribunal e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), o n\u00facleo chefiado por Bolsonaro tra\u00e7ou planos golpistas que inclu\u00edam a pris\u00e3o e at\u00e9 a morte de autoridades, culminando nos ataques de 8 de janeiro de 2023 \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Al\u00e9m de Bolsonaro, foram condenados Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo S\u00e9rgio Nogueira e Walter Braga Netto, apontados como o \u201cn\u00facleo crucial\u201d da articula\u00e7\u00e3o golpista.<\/p>\n

Segundo o voto de Moraes, o ex-presidente exerceu papel de comando na estrutura criminosa, usando o aparato do Estado para intimidar opositores e tentar cooptar as For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Ap\u00f3s os embargos de declara\u00e7\u00e3o, as defesas poder\u00e3o recorrer novamente com os chamados embargos infringentes, cujo prazo \u00e9 de 15 dias.<\/p>\n

Esse tipo de recurso s\u00f3 \u00e9 admitido quando h\u00e1 ao menos dois votos pela absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, o que n\u00e3o ocorreu neste caso. Mesmo assim, os advogados de Bolsonaro afirmaram que ir\u00e3o apresent\u00e1-lo, insistindo em questionar o papel de lideran\u00e7a atribu\u00eddo ao ex-presidente e a caracteriza\u00e7\u00e3o de que a organiza\u00e7\u00e3o criminosa teria atuado de forma armada.<\/p>\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica informou que n\u00e3o pretende recorrer da pena aplicada a Mauro Cid, que manteve dois anos de pris\u00e3o em regime fechado conforme acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n

Dessa forma, a tramita\u00e7\u00e3o se concentra agora nas iniciativas da defesa de Bolsonaro e dos demais condenados.<\/p>\n

Bolsonaro permanece em pris\u00e3o domiciliar desde 4 de agosto, mas em outro processo, no qual o ministro Alexandre de Moraes apontou risco de fuga do ex-presidente e poss\u00edvel interfer\u00eancia de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no inqu\u00e9rito do golpe.<\/p>\n

Com o ac\u00f3rd\u00e3o publicado, ministros do Supremo avaliam que o caso deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 o fim de 2025, abrindo caminho para a execu\u00e7\u00e3o definitiva da pena em regime fechado.<\/p>\n<\/div>\n

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