{"id":96215,"date":"2025-10-30T07:22:06","date_gmt":"2025-10-30T10:22:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96215"},"modified":"2025-10-30T07:22:06","modified_gmt":"2025-10-30T10:22:06","slug":"ministro-da-justica-diz-que-castro-deve-se-responsabilizar-ou-jogar-a-toalha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96215","title":{"rendered":"Ministro da Justi\u00e7a diz que Castro deve se responsabilizar ou \u201cjogar a toalha\u201d"},"content":{"rendered":"
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Ministro da Justi\u00e7a diz que Castro deve se responsabilizar ou \u201cjogar a toalha\u201d<\/h1>\n

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Governo Lula rebate acusa\u00e7\u00e3o de neglig\u00eancia feita pelo governador do Rio. Nenhum pedido ou informa\u00e7\u00e3o sobre a opera\u00e7\u00e3o desastrosa foi feito ao Governo Federal<\/p>\n

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por\u00a0Priscila Lobregatte<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Corpos encontrados por moradores na Penha. Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n

Ap\u00f3s comandar uma verdadeira carnificina no Rio de Janeiro, o governador bolsonarista Cl\u00e1udio Castro (PL) tentou vender a tese de que o governo federal n\u00e3o teria ajudado o estado no combate \u00e0 criminalidade organizada, o que foi negado, com declara\u00e7\u00f5es e dados concretos apresentados pelo governo.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, o n\u00famero de mortos est\u00e1 em 132 \u2014 58 oficialmente confirmados, dos quais quatro policiais, e mais 74 encontrados por moradores, at\u00e9 o momento, em um dos locais onde houve confrontos.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>O Rio sangra sob o comando de Cl\u00e1udio Castro<\/a><\/p>\n

Diante da trag\u00e9dia, o presidente em exerc\u00edcio, Geraldo Alckmin \u2014 que assumiu durante a visita do presidente Lula \u00e0 Indon\u00e9sia e Mal\u00e1sia \u2014 convocou reuni\u00e3o de emerg\u00eancia ainda na ter\u00e7a-feira (28) para tratar do assunto. Outra foi chamada por Lula para esta quarta (29), j\u00e1 com a presen\u00e7a do presidente.<\/p>\n

Ap\u00f3s a primeira reuni\u00e3o, o governo federal emitiu nota afirmando que \u201cas for\u00e7as policiais e militares federais reiteraram que n\u00e3o houve qualquer consulta ou pedido de apoio, por parte do governo estadual do Rio de Janeiro, para realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O comunicado ainda informa que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, \u201centrou em contato com o governador Cl\u00e1udio Castro e comunicou a disponibilidade de vagas em pres\u00eddios federais para receber os presos. Al\u00e9m disso, solicitou a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia na capital fluminense, com participa\u00e7\u00e3o dele e do ministro Ricardo Lewandowski, nesta quarta-feira (29)\u201d.<\/p>\n

Pedidos atendidos<\/strong><\/p>\n

Durante coletiva de imprensa no Cear\u00e1, onde participava de agenda oficial, o ministro Ricardo Lewandowski j\u00e1 havia apontado que o governador do RJ n\u00e3o o consultou nem o informou a respeito da opera\u00e7\u00e3o; al\u00e9m disso, ressaltou que todos os pedidos feitos pelo governo de Castro foram atendidos.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s auxiliamos o Rio de Janeiro no que pudemos. Nenhum pedido do governador Cl\u00e1udio Castro, at\u00e9 agora, foi negado\u201d, declarou Lewandowski. Ele acrescentou que no come\u00e7o deste ano, Castro esteve no MJSP \u201cpedindo a transfer\u00eancia de l\u00edderes das fa\u00e7\u00f5es criminosas para as penitenci\u00e1rias federais de seguran\u00e7a m\u00e1xima e foi atendido. Nenhum pedido foi negado\u201d.<\/p>\n

No entanto, prosseguiu o ministro, \u201ca responsabilidade \u00e9 sim, exclusivamente, dos governadores no que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e0 seguran\u00e7a dos respectivos estados\u201d, conforme estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 M\u00f4nica Bergamo, Lewandowiski afirmou que \u201cCastro deve se responsabilizar ou jogar a toalha\u201d.<\/p>\n

Em resposta ao fato de que o pacto federativo, no que tange \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, n\u00e3o ser mais suficiente para lidar com organiza\u00e7\u00f5es que se ramificaram para todo o pa\u00eds \u2014 bem como para fora \u2014, o governo prop\u00f4s a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, tamb\u00e9m citada por Lewandowski.<\/p>\n

O objetivo da proposta, salientou, \u00e9 estabelecer \u201ca coordena\u00e7\u00e3o das for\u00e7as federais com as for\u00e7as estaduais e tamb\u00e9m com as for\u00e7as municipais. O compartilhamento de intelig\u00eancia, a\u00e7\u00f5es coordenadas, planejadas antecipadamente; \u00e9 disso que n\u00f3s estamos precisando\u201d.<\/p>\n

A proposta tramita na C\u00e2mara desde abril, ap\u00f3s trilhar um longo caminho de debate junto aos governadores e de ajustes. Ao longo desse processo, ali\u00e1s, Castro foi um dos governadores da direita que se posicionaram contra a PEC, argumentando que a mesma supostamente retiraria a autonomia dos estados.<\/p>\n

Outros dois projetos de autoria do Executivo tratam do tema. Um deles aprovado na C\u00e2mara em setembro, estabelece o aumento de penas crimes de recepta\u00e7\u00e3o de produtos roubados \u2014 a mat\u00e9ria seguiu para o Senado.<\/p>\n

O outro \u00e9 o pacote anti-fac\u00e7\u00f5es, que busca endurecer as penas e ampliar os instrumentos de combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas \u2014 este, foi enviado pelo MJSP \u00e0 Casa Civil neste m\u00eas.<\/p>\n

Recursos n\u00e3o utilizados<\/strong><\/p>\n

Cabe salientar que, segundo o MJSP, o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) destinou quase R$ 288 milh\u00f5es desde 2019 ao RJ, montante que, com rendimentos, alcan\u00e7ou R$ 331 milh\u00f5es. \u201cDesse total, pouco mais de R$ 157 milh\u00f5es foram executados at\u00e9 o momento, deixando um saldo superior a R$ 174 milh\u00f5es dispon\u00edveis\u201d, comunicou a pasta.<\/p>\n

Al\u00e9m desse montante, o RJ tamb\u00e9m recebeu do governo federal, por meio do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen), mais de R$ 99 milh\u00f5es, valor que, atualizado, supera R$ 143 milh\u00f5es. \u201cNo entanto, apenas cerca de R$ 39 milh\u00f5es foram efetivamente utilizados, restando mais de R$ 104 milh\u00f5es ainda em conta\u201d, diz a pasta.<\/p>\n

Medidas j\u00e1 tomadas<\/strong><\/p>\n

Durante a coletiva de imprensa, o ministro Ricardo Lewandowski lembrou, ainda, de outras a\u00e7\u00f5es do governo Lula para enfrentar o crime organizado.<\/p>\n

\u201cA Pol\u00edcia Federal est\u00e1 atuando intensamente, com recorde de apreens\u00e3o de drogas, armas e opera\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia. A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal faz o patrulhamento das rodovias federais, para impedir tamb\u00e9m a entrada de armas e drogas e o tr\u00e1fico de pessoas\u201d, declarou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m acrescentou que \u201co Governo Federal tem atuado intensamente, seja com investimentos na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica, no fornecimento de armas e equipamentos, seja na parte prisional\u201d.<\/p>\n

De acordo com o MJSP, a estrutura da pasta tem atuado no estado desde outubro de 2023, por meio da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2014 a opera\u00e7\u00e3o segue vigente at\u00e9 16 de dezembro de 2025, podendo ser renovada.<\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica tem atendido, prontamente, a todos os pedidos do Governo do Estado do Rio de Janeiro para o emprego da For\u00e7a Nacional no Estado, em apoio aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica federal e estadual. Desde 2023, foram 11 solicita\u00e7\u00f5es de renova\u00e7\u00e3o da FNSP no territ\u00f3rio fluminense. Todas acatadas\u201d, informou a pasta.<\/p>\n

Resultados<\/strong><\/p>\n

Segundo informou o MJSP, ao longo dos \u00faltimos anos, uma s\u00e9rie de medidas e a\u00e7\u00f5es foram tomadas para o enfrentamento do crime organizado, com resultados importantes.<\/p>\n

Neste ano, por exemplo, a Pol\u00edcia Federal realizou 178 opera\u00e7\u00f5es no estado do Rio de Janeiro, sendo 24 delas relacionadas a tr\u00e1fico de drogas e armas. Ao todo, foram 210 pris\u00f5es efetuadas, das quais 60 est\u00e3o diretamente relacionadas a investiga\u00e7\u00f5es sobre o tr\u00e1fico de drogas e armas.<\/p>\n

No mesmo per\u00edodo, foram apreendidas dez toneladas de drogas e 190 armas de fogo, incluindo 17 fuzis. Al\u00e9m disso, foram apreendidas cerca de 600 pe\u00e7as e acess\u00f3rios de armas de fogo, capazes de moldar cerca de 30 fuzis.<\/p>\n

Outro dado trazido pelo MJSP \u00e9 que entre 2024 e 2025 (at\u00e9 outubro), 855 mandados de pris\u00e3o foram cumpridos, sendo 462 em\u00a02024 e 393 neste ano. Entre as a\u00e7\u00f5es de destaque est\u00e3o a Opera\u00e7\u00e3o Forja, que desarticulou uma f\u00e1brica clandestina com capacidade de produ\u00e7\u00e3o de 3.500 fuzis por ano, destinados a comunidades dominadas pela fac\u00e7\u00e3o Comando Vermelho.<\/p>\n

No caso da atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal no RJ, entre 2023 e 2025 mais de tr\u00eas mil ve\u00edculos foram recuperados e quase 14 mil muni\u00e7\u00f5es apreendidas, al\u00e9m de 172 armas e 72 fuzis, al\u00e9m de drogas e valores. Al\u00e9m diss, mais de oito mil pessoas foram detidas.<\/p>\n<\/div>\n

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