{"id":96217,"date":"2025-10-30T07:23:00","date_gmt":"2025-10-30T10:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96217"},"modified":"2025-10-30T07:23:00","modified_gmt":"2025-10-30T10:23:00","slug":"camara-aprova-projeto-que-torna-crime-hediondo-falsificacao-de-bebida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96217","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que torna crime hediondo falsifica\u00e7\u00e3o de bebida"},"content":{"rendered":"
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C\u00e2mara aprova projeto que torna crime hediondo falsifica\u00e7\u00e3o de bebida<\/h1>\n

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A proposta, que segue ao Senado, aumenta para 15 anos a pena para quem comete esse tipo de crime. Atualmente, a puni\u00e7\u00e3o varia de 4 a 8 anos e multa<\/p>\n

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por\u00a0Iram Alfaia<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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(Foto: Sumaia Vilella\/Ag\u00eancia Brasil)<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (28) o projeto de lei que considera crime hediondo falsifica\u00e7\u00e3o de alimentos e bebidas. A mat\u00e9ria foi impulsionada ap\u00f3s os registros de v\u00e1rios casos de mortes causadas no pa\u00eds pela ingest\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas com metanol.<\/p>\n

A proposta, que segue ao Senado, aumenta para 15 anos a pena para quem comete esse tipo de crime. Atualmente, a puni\u00e7\u00e3o varia de 4 a 8 anos e multa.<\/p>\n

De acordo com o relator, Kiko Celeguim (PT-SP), o texto fecha brechas que hoje dificultam o flagrante e o enquadramento do crime quando a pol\u00edcia encontra apenas r\u00f3tulos, garrafas, lacres e equipamentos, sem o l\u00edquido adulterado no local da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0AGU manda Meta tirar do ar an\u00fancios de produtos usados para falsificar bebidas<\/a><\/p>\n

A proposta criminaliza a posse, guarda, venda e comercializa\u00e7\u00e3o de petrechos de falsifica\u00e7\u00e3o quando houver ind\u00edcios claros de inten\u00e7\u00e3o delitiva, prevendo pena de 4 a 8 anos.<\/p>\n

Para Celeguim, isso impede que falsificadores saiam por fian\u00e7a muito barata quando o flagrante n\u00e3o encontra o produto final, mas todo o aparato de fraude.<\/p>\n

\u201cDiante desse cen\u00e1rio, revestem-se de conveni\u00eancia e oportunidade n\u00e3o apenas os projetos que pretendem inserir a aludida conduta t\u00edpica no rol dos crimes hediondos, como tamb\u00e9m as proposi\u00e7\u00f5es que objetivam aumentar as penas cominadas a esse crime, a fim de guardar conson\u00e2ncia com o tratamento mais rigoroso dispensado aos delitos dotados de hediondez\u201d, justifica o relator.<\/p>\n

Ao comentar os epis\u00f3dios recentes, o deputado relembrou que houve suspeita de contamina\u00e7\u00e3o de mais de 250 pessoas no pa\u00eds, com cinco \u00f3bitos confirmados e casos em investiga\u00e7\u00e3o, atingindo 14 estados, um cen\u00e1rio em escala nacional, diferente dos eventos localizados que costumavam ocorrer.<\/p>\n

Para o relator, a velocidade e a capilaridade da distribui\u00e7\u00e3o indicam capacidade log\u00edstica de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, o que exige uma investiga\u00e7\u00e3o inteligente, com rastro de dinheiro e de insumos.<\/p>\n<\/div>\n

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