{"id":96269,"date":"2025-11-03T07:22:29","date_gmt":"2025-11-03T10:22:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96269"},"modified":"2025-11-03T07:23:10","modified_gmt":"2025-11-03T10:23:10","slug":"lula-sanciona-lei-que-cria-sistema-nacional-de-educacao-semelhante-ao-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96269","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, semelhante ao SUS"},"content":{"rendered":"
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Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, semelhante ao SUS<\/h1>\n

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\u201cUm passo importante pra garantir que Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios trabalhem de forma integrada e articulada por mais qualidade do ensino no nosso pa\u00eds\u201d, diz o presidente<\/p>\n

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por\u00a0Iram Alfaia<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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(Foto: Ricarrdo Stuckert\/PR)<\/div>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (31) o projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE), que se assemelha ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

O SNE ser\u00e1 um sistema de governan\u00e7a das pol\u00edticas educacionais sob responsabilidade dos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios e coordenado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), sendo que os entes federados ter\u00e3o autonomia.<\/p>\n

\u201cVai ter um sistema integrado em que todo mundo tem a mesma responsabilidade e a gente n\u00e3o vai esperar mais um ano para ter informa\u00e7\u00f5es sobre uma crian\u00e7a. A gente pode ter informa\u00e7\u00f5es em tempo real e pode fazer com que essa crian\u00e7a possa evoluir, que possa evoluir os educadores dentro da sala de aula, que possa melhorar a condi\u00e7\u00e3o das escolas\u201d, explica Lula.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0Lula lan\u00e7a Carteira Docente e exalta educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

O presidente diz que se trata de uma cumplicidade positiva entre os entes federados. \u201cIsso para que a gente possa consagrar essa revolu\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o brasileira. Isso chama-se soberania e n\u00e3o haver\u00e1 soberania sem educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cUm passo importante pra garantir que Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios trabalhem de forma integrada e articulada por mais qualidade do ensino no nosso pa\u00eds\u201d, resume o presidente<\/p>\n

De acordo com o Planalto, o objetivo \u00e9 integrar dados, informa\u00e7\u00f5es e evid\u00eancias educacionais entre os poderes Executivos e definir espa\u00e7os de negocia\u00e7\u00e3o e pactua\u00e7\u00e3o para reduzir assimetrias nas decis\u00f5es educacionais, na normatiza\u00e7\u00e3o e no desenho e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Outro ponto tange o mapeamento e redistribui\u00e7\u00e3o de recursos para diminuir as desigualdades regionais e educacionais.<\/p>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, afirma que o novo sistema vai organizar a governan\u00e7a das pol\u00edticas, o planejamento das pol\u00edticas educacionais do pa\u00eds e trata dos padr\u00f5es de qualidade, da quantidade de financiamento e da avalia\u00e7\u00e3o, criando todo esse sistema integrado, que \u00e9 o mais importante do projeto.<\/p>\n

\u201c\u00c9 integrar os entes federados na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para o Brasil. \u00c9, em algum aspecto, o SUS da Educa\u00e7\u00e3o, e um grande passo que o pa\u00eds est\u00e1 dando para ter mais transpar\u00eancia, mais planejamento, mais controle, mais efetividade, e se ter mais r\u00e1pido os resultados de qualidade da educa\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, esclarece o ministro.<\/p>\n

O Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o prev\u00ea compet\u00eancias para cada um dos Entes Federados:<\/strong><\/p>\n

Uni\u00e3o<\/strong>: coordena\u00e7\u00e3o nacional, por meio da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite da Educa\u00e7\u00e3o (Cite), assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira para garantir a qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, manuten\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es nacionais, sistemas e dados da educa\u00e7\u00e3o, coordenar o processo de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e apoiar, em colabora\u00e7\u00e3o com os entes, a oferta e manuten\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena, quilombola, das popula\u00e7\u00f5es do campo e das comunidades tradicionais<\/p>\n

Estados<\/strong>: a coordena\u00e7\u00e3o regional, por meio da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Cibe, e a integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais com a Uni\u00e3o e munic\u00edpios, via programas suplementares, assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira aos munic\u00edpios, sistemas pr\u00f3prios de avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o dos Planos Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Munic\u00edpios<\/strong>: coordena\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o local dos sistemas de ensino, a integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais com a Uni\u00e3o e estados, monitoramento dos Planos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 tamb\u00e9m a garantia expressa da possibilidade de formas de associa\u00e7\u00e3o federativa para implementa\u00e7\u00e3o de programas e a\u00e7\u00f5es educacionais, como cons\u00f3rcios, por exemplo.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ascom\/Planalto<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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