{"id":96298,"date":"2025-11-06T06:52:02","date_gmt":"2025-11-06T09:52:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96298"},"modified":"2025-11-06T06:52:02","modified_gmt":"2025-11-06T09:52:02","slug":"senado-aprova-projeto-de-lula-que-zera-ir-para-milhoes-de-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96298","title":{"rendered":"Senado aprova projeto de Lula que zera IR para milh\u00f5es de trabalhadores"},"content":{"rendered":"
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Senado aprova projeto de Lula que zera IR para milh\u00f5es de trabalhadores<\/h1>\n

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Projeto que beneficia 25 milh\u00f5es de brasileiros unifica Congresso e cria marco simb\u00f3lico para o governo Lula. Medida inclui taxa\u00e7\u00e3o de altas rendas e dividendos no exterior<\/p>\n

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por\u00a0Cezar Xavier<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os senadores Weverton (PDT-MA), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Omar Aziz (PSD-AM) e Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) aplaudem a vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime que isenta IR para trabalhadores e cobra de quem vive de rendas. Foto: Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado<\/div>\n

O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 1087\/2025, que isenta do Imposto de Renda quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas. A proposta, defendida pelo governo como um marco de justi\u00e7a fiscal, tamb\u00e9m cria uma al\u00edquota progressiva de at\u00e9 10% sobre rendimentos anuais acima de R$ 600 mil e sobre dividendos remetidos ao exterior.<\/p>\n

O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), destacou o car\u00e1ter hist\u00f3rico da medida. \u201cO projeto do imposto zero \u00e9 um dos mais importantes e mais aguardados dos \u00faltimos anos. Ele corrige injusti\u00e7as e promove o bem-estar social, reduzindo a carga sobre a baixa renda e aumentando sobre os super-ricos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo o governo, 25 milh\u00f5es de trabalhadores deixar\u00e3o de pagar ou pagar\u00e3o menos imposto, enquanto menos de 200 mil contribuintes de alta renda ter\u00e3o aumento da carga tribut\u00e1ria. A proposta, que segue agora para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, foi celebrada por senadores de diferentes partidos como um \u201cmarco hist\u00f3rico de justi\u00e7a tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

Congresso unificado<\/strong><\/p>\n

O texto aprovado no Senado \u00e9 o mesmo que passou pela C\u00e2mara sob relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL). Renan, rival pol\u00edtico de Lira em Alagoas, evitou altera\u00e7\u00f5es para que o projeto n\u00e3o precisasse retornar \u00e0 C\u00e2mara e atrasar sua aplica\u00e7\u00e3o. \u201cSe tent\u00e1ssemos sanear os problemas, equivaleria a devolver a v\u00edtima de um sequestro ao cativeiro\u201d, ironizou o senador, em refer\u00eancia \u00e0 morosidade legislativa.<\/p>\n

Mesmo com cr\u00edticas ao \u201ccar\u00e1ter imperfeito\u201d do texto vindo da C\u00e2mara, Renan optou por manter o conte\u00fado. Durante a leitura do parecer, Renan criticou o relator da proposta na C\u00e2mara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), acusando-o de inserir \u201cjabutis maliciosos\u201d que blindariam setores privilegiados. Lira respondeu, em nota, que o projeto \u00e9 \u201cfiscalmente neutro e socialmente respons\u00e1vel\u201d, e que a aprova\u00e7\u00e3o \u201csepulta narrativas constru\u00eddas sobre premissas falsas\u201d.<\/p>\n

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) considerou o resultado uma \u201cvit\u00f3ria do povo\u201d rumo \u00e0 justi\u00e7a tribut\u00e1ria. \u201cO governo Lula acaba de aprovar sua principal promessa de campanha! \u00c9 mais dinheiro para os trabalhadores, comida na mesa e desenvolvimento. Os milion\u00e1rios podem pagar um pouco para isentar milh\u00f5es\u201d.<\/p>\n

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) tamb\u00e9m fala numa \u201cvit\u00f3ria mai\u00fascula da justi\u00e7a social e do povo brasileiro\u201d. \u201cEstamos falando de uma conquista constru\u00edda pelo governo federal com muita luta, reafirmando o compromisso de um projeto de pa\u00eds voltado para a vida e o bem-estar da sua popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou ao\u00a0Vermelho<\/strong>.<\/p>\n

Ela considera que a aprova\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda est\u00e1 devolvendo dignidade e poder de compra para a maioria das pessoas, fazendo com que os super-ricos passem a contribuir de forma justa com o pa\u00eds. \u201cIsso fortalece o papel do Estado em promover a igualdade, enfrentar privil\u00e9gios hist\u00f3ricos e impulsionar a economia pela base, colocando o povo no centro das decis\u00f5es\u201d, completou.<\/p>\n

Nova faixa de isen\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a sobre lucros<\/strong><\/p>\n

A proposta amplia a faixa de isen\u00e7\u00e3o para rendas de at\u00e9 R$ 5 mil mensais e cria uma redu\u00e7\u00e3o proporcional para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil. A partir de janeiro de 2026, quem recebe acima de R$ 600 mil por ano passar\u00e1 a pagar uma al\u00edquota m\u00ednima de IR, que aumenta progressivamente at\u00e9 10% para rendas superiores a R$ 1,2 milh\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, lucros e dividendos remetidos ao exterior tamb\u00e9m ser\u00e3o tributados com al\u00edquota de 10%, medida in\u00e9dita desde 1995. A ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, celebrou o resultado como um \u201cpasso hist\u00f3rico\u201d. \u201cPela primeira vez, teremos dividendos tributados no pa\u00eds. \u00c9 um avan\u00e7o real rumo \u00e0 justi\u00e7a tribut\u00e1ria\u201d, afirmou.<\/p>\n

A ministra de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos, disse ao\u00a0Vermelho<\/strong>\u00a0que o governo Lula tem o legado de, ao longo do ciclo pol\u00edtico que governou o pa\u00eds, ter enfrentado a pobreza \u201cde forma categ\u00f3rica\u201d. Ela lembrou o fato do presidente ter tirado o Brasil do Mapa da Fome com o Fome Zero e, agora, repetir o feito.<\/p>\n

\u201cCom esse passo do imposto de renda, o Governo do Brasil avan\u00e7a para al\u00e9m do combate \u00e0 pobreza, promover um enfrentamento \u00e0 desigualdade com justi\u00e7a tribut\u00e1ria\u201d, analisa a ministra, citando o equil\u00edbrio entre a maioria isenta de imposto de renda e a minoria \u201cque vai permitir a isen\u00e7\u00e3o total, sem onerar as contas p\u00fablicas\u201d. \u201cIsso s\u00f3 reafirma o compromisso do presidente Lula em fazer do Brasil um lugar de oportunidade para todos e todas\u201d, conclui ela.<\/p>\n

Efeitos fiscais e eleitorais<\/strong><\/p>\n

O governo estima perda anual de R$ 31 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o, compensada por novos tributos sobre altas rendas e dividendos. A equipe econ\u00f4mica de Fernando Haddad avalia que a medida \u00e9 fiscalmente equilibrada e socialmente necess\u00e1ria.<\/p>\n

Nos bastidores, parlamentares e analistas veem o projeto como uma das principais apostas eleitorais de Lula em 2026, cumprindo promessa de campanha e refor\u00e7ando a narrativa de que o governo \u201cfaz o imposto caber no bolso do trabalhador\u201d.<\/p>\n

Lula deve sancionar o projeto neste m\u00eas, durante seu retorno da COP30, em Bel\u00e9m. O Minist\u00e9rio da Fazenda afirma que a compensa\u00e7\u00e3o fiscal est\u00e1 garantida e que a medida \u201ctraz equil\u00edbrio em favor da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o, o governo comemora uma vit\u00f3ria pol\u00edtica e simb\u00f3lica: pela primeira vez em d\u00e9cadas, o peso do Imposto de Renda come\u00e7a a se deslocar das classes m\u00e9dias e populares para o topo da pir\u00e2mide social brasileira.<\/p>\n

Renan Calheiros concluiu o voto no plen\u00e1rio com tom simb\u00f3lico: \u201cEsta \u00e9 uma vit\u00f3ria do Brasil real sobre o Brasil privilegiado. Pela primeira vez, quem vive de sal\u00e1rio respira aliviado \u2014 e quem vive de renda come\u00e7a a contribuir mais com o pa\u00eds.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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