{"id":96340,"date":"2025-11-08T08:48:40","date_gmt":"2025-11-08T11:48:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96340"},"modified":"2025-11-08T08:48:40","modified_gmt":"2025-11-08T11:48:40","slug":"1a-turma-do-stf-mantem-condenacao-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96340","title":{"rendered":"1\u00aa Turma do STF mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
\n
\n

1\u00aa Turma do STF mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/h1>\n

 <\/p>\n

An\u00e1lise dos embargos \u00e9 a \u00faltima etapa antes do cumprimento das penas por tentativa de golpe. Argumentos da defesa foram rejeitados por Moraes, Dino e Zanin<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
por\u00a0Priscila Lobregatte<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
Julgamento que condenou n\u00facleo crucial do golpe. Foto: Luiz Silveira\/STF<\/div>\n

Falta pouco para Jair Messias Bolsonaro (PL) pagar pelos crimes que cometeu ao liderar a tentativa de golpe para se manter no poder. Nesta sexta-feira (7), teve in\u00edcio o julgamento final dos recursos apresentados pelo ex-presidente e outros seis condenados. O ministro-relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pela rejei\u00e7\u00e3o do embargo de Bolsonaro e foi seguido pelo presidente da Primeira Turma, ministro Fl\u00e1vio Dino e pelo ministro Cristiano Zanin, formando maioria no plen\u00e1rio virtual. Falta o voto de C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o sendo julgados os recursos de Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justi\u00e7a), Augusto Heleno (ex-ministro chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), Paulo S\u00e9rgio Nogueira (ex-comandante do Ex\u00e9rcito e ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022).<\/p>\n

Saiba mais:<\/strong>\u00a014 de novembro pode ser o dia da ru\u00edna para Jair e Eduardo Bolsonaro<\/a><\/p>\n

Todos, assim como Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, foram condenados por organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. L\u00edder a trama, o ex-presidente teve a maior pena estabelecida: 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o.<\/p>\n

O julgamento \u2014 iniciado nesta sexta-feira (7) e previsto para acabar no dia 14, via plen\u00e1rio virtual (inclus\u00e3o dos votos no sistema) \u2014 \u00e9 a \u00faltima etapa a ser cumprida, dentro do rito jur\u00eddico, antes de os condenados cumprirem suas penas.<\/p>\n

Uma vez confirmadas as condena\u00e7\u00f5es, tem in\u00edcio a fase do cumprimento das condena\u00e7\u00f5es. No caso de Bolsonaro, ainda n\u00e3o foi definido o local onde ele poder\u00e1 ficar preso. Devido ao tamanho de sua pena, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea o regime inicial fechado, numa unidade prisional se seguran\u00e7a m\u00e1xima, como o pres\u00eddio da Papuda, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

H\u00e1 ainda a possibilidade de, por ser ex-presidente, Bolsonaro ficar numa instala\u00e7\u00e3o especial, separada de outros presos. Tamb\u00e9m existe a possibilidade de pris\u00e3o domiciliar, o que pode ser concedido por raz\u00f5es humanit\u00e1rias \u2014 em casos de problemas de sa\u00fade ou em fun\u00e7\u00e3o da idade.<\/p>\n

Atualmente, o ex-presidente est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar devido ao inqu\u00e9rito no qual \u00e9 investigado \u2014 juntamente com seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro \u2014 por tentativa de coa\u00e7\u00e3o do STF com o objetivo de interromper ou influenciar no resultado final do julgamento relativo \u00e0 trama golpista, em favor do ex-presidente.<\/p>\n

Voto de Moraes<\/strong><\/p>\n

A defesa de Bolsonaro pediu, entre outros pontos a redu\u00e7\u00e3o da pena e a unifica\u00e7\u00e3o de crimes \u2014 por entender que estaria havendo dupla puni\u00e7\u00e3o pela tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e de golpe de Estado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m argumentou que teria havido \u201cdesist\u00eancia volunt\u00e1ria\u201d do ex-presidente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tentativa de golpe e que n\u00e3o teria havido tempo suficiente para a an\u00e1lise de todo o material colhido durante as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os advogados questionaram a autoria mediata e a l\u00f3gica da condena\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00f5es \u00e0s iniciativas que buscavam o golpe; criticaram o uso da dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid e contestaram provas e supostas omiss\u00f5es do ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n

Saiba mais:<\/strong>\u00a0STF publica ac\u00f3rd\u00e3o e come\u00e7a contagem regressiva para Bolsonaro<\/a><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pena, Moraes destacou que \u201co voto detalha expressamente a exist\u00eancia das circunst\u00e2ncias judiciais amplamente desfavor\u00e1veis ao r\u00e9u Jair Messias Bolsonaro, tendo fundamentado cada circunst\u00e2ncia judicial aplicada na pena-base do recorrente (Bolsonaro) com o estabelecimento das premissas\u201d.<\/p>\n

Quanto \u00e0 suposta \u201cdesist\u00eancia\u201d, o relator lembrou que \u201cmesmo ap\u00f3s o recorrente ter recebido um aconselhamento jur\u00eddico do ent\u00e3o advogado-geral da Uni\u00e3o confirmando a inexist\u00eancia de qualquer fraude eleitoral, o embargante permaneceu atuando na consecu\u00e7\u00e3o do objetivo golpista e prosseguiu na elabora\u00e7\u00e3o da minuta de decreto golpista e na tentativa de coopta\u00e7\u00e3o dos comandantes das For\u00e7as Armadas\u201d.<\/p>\n

Contrapondo-se \u00e0 possibilidade de ter havido a\u00e7\u00f5es independentes de seus apoiadores em contrariedade ao resultado eleitoral, Moraes disse que ficou demonstrada a atua\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, \u201cde forma livre e consciente, para propagar informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e na elabora\u00e7\u00e3o de uma minuta de decreto golpista, o que configurou a pr\u00e1tica de golpe de Estado e tentativa violenta de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, salientou que Bolsonaro tinha conhecimento sobre o plano Punhal Verde e Amarelo \u2014 para matar o ent\u00e3o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o pr\u00f3prio Moraes. Tamb\u00e9m alegou ter ficado demonstrado que o ex-presidente \u201cdesempenhou o papel de l\u00edder de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, estruturada para consumar o objetivo de um golpe de Estado e ruptura constitucional, com a sua perman\u00eancia no poder\u201d.<\/p>\n

Da mesma forma, reafirmou a \u201cautoria delitiva\u201d de Bolsonaro na lideran\u00e7a da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, tendo contribu\u00eddo para o desenrolar dos atos golpistas, que culminaram no 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n

\u201cRestou amplamente comprovado que os atos antidemocr\u00e1ticos praticados em 8 de janeiro de 2023 consistiram em mais uma etapa delitiva da organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada visando a restri\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio dos poderes constitucionais e a tentativa violenta de deposi\u00e7\u00e3o de governo legitimamente constitu\u00eddo\u201d, sublinhou.<\/p>\n

Com ag\u00eancias<\/p>\n<\/div>\n

\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n