{"id":96424,"date":"2025-11-18T07:37:57","date_gmt":"2025-11-18T10:37:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96424"},"modified":"2025-11-18T07:37:57","modified_gmt":"2025-11-18T10:37:57","slug":"maioria-da-1a-turma-do-stf-rejeita-recurso-de-bolsonaro-e-mantem-condenacao-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96424","title":{"rendered":"Maioria da 1\u00aa Turma do STF rejeita recurso de Bolsonaro e mant\u00eam condena\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Maioria da 1\u00aa Turma do STF rejeita recurso de Bolsonaro e mant\u00eam condena\u00e7\u00e3o<\/h1>\n

Colegiado come\u00e7ou a julgar recursos das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis r\u00e9us condenados, em setembro, por atentarem contra democracia<\/h2>\n

Publicado pelo site do PT<\/p>\n<\/header>\n

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Site do PT<\/div>\n

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu rejeitar o embargo de declara\u00e7\u00e3o apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Al\u00e9m dele, o colegiado analisa os recursos de outros seis r\u00e9us condenados, em setembro, por atentarem contra a democracia. Tr\u00eas ministros votaram, nesta sexta-feira (7), para rejeitar os argumentos dos advogados e manter as condena\u00e7\u00f5es: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n

Relator do processo, Moraes negou ter havido omiss\u00f5es na dosimetria da pena de Bolsonaro por considerar que a conduta criminosa foi amplamente comprovada. O ex-presidente recebeu condena\u00e7\u00e3o de 27 anos de cadeia.<\/p>\n

\u201cO voto detalha expressamente a exist\u00eancia das circunst\u00e2ncias judiciais amplamente desfavor\u00e1veis ao r\u00e9u Jair Messias Bolsonaro, tendo fundamentado cada circunst\u00e2ncia judicial aplicada na pena-base do recorrente com o estabelecimento das premissas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Moraes tamb\u00e9m rebateu \u201cqualquer contradi\u00e7\u00e3o\u201d no ac\u00f3rd\u00e3o que condenou o ex-presidente \u00e0 pris\u00e3o: \u201cRestou amplamente comprovado que os atos antidemocr\u00e1ticos praticados em 8\/1\/2023 consistiram em mais uma etapa delitiva da organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada visando \u00e0 restri\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio dos poderes constitucionais e a tentativa violenta de deposi\u00e7\u00e3o de governo legitimamente constitu\u00eddo\u201d.<\/p>\n

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