{"id":96452,"date":"2025-11-25T08:11:49","date_gmt":"2025-11-25T11:11:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96452"},"modified":"2025-11-25T08:11:49","modified_gmt":"2025-11-25T11:11:49","slug":"por-unanimidade-1a-turma-do-stf-mantem-prisao-preventiva-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96452","title":{"rendered":"Por unanimidade, 1\u00aa Turma do STF mant\u00e9m pris\u00e3o preventiva de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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Por unanimidade, 1\u00aa Turma do STF mant\u00e9m pris\u00e3o preventiva de Bolsonaro<\/h1>\n

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A decis\u00e3o foi un\u00e2nime. Al\u00e9m de Alexandre de Moraes, votaram pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o Fl\u00e1vio Dino, Carm\u00e9n L\u00facia e Cristiano Zanin<\/p>\n

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por\u00a0Iram Alfaia<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Jair Bolsonaro | Foto: Antonio Augusto\/STF<\/div>\n

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta segunda-feira (24) referendar a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes que decretou a pris\u00e3o preventiva de Jair Bolsonaro por descumprimento de medida cautelar.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi un\u00e2nime. Al\u00e9m de Moraes, votaram pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o Fl\u00e1vio Dino, Carm\u00e9n L\u00facia e Cristiano Zanin.<\/p>\n

O ex-presidente est\u00e1 preso desde s\u00e1bado na sede (22) da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n

No pedido da preventiva, que substituiu a domiciliar, a PF apontou elementos novos com risco concreto de fuga e amea\u00e7a \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0Pris\u00e3o de Bolsonaro \u00e9 legal e refor\u00e7a a democracia, dizem parlamentares<\/a><\/p>\n

Para a decis\u00e3o, pesaram dois fatos: a viola\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica por Bolsonaro e a convoca\u00e7\u00e3o feita pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), em rede social, de uma \u201cvig\u00edlia pela sa\u00fade do pai e pela liberdade do Brasil\u201d, nas proximidades da resid\u00eancia do ex-presidente. A aglomera\u00e7\u00e3o poderia gerar grave dano \u00e0 ordem p\u00fablica e criar um ambiente prop\u00edcio \u00e0 fuga.<\/p>\n

No seu voto, Moraes lembrou que o ex-presidente, por diversas vezes, descumpriu medidas cautelares impostas e que o comportamento se agravou na \u00faltima sexta-feira (21), quando Bolsonaro violou \u201cdolosa e conscientemente\u201d o equipamento de monitoramento eletr\u00f4nico, conforme comprova relat\u00f3rio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal (Seape), inclusive com a confiss\u00e3o de Bolsonaro sobre a viola\u00e7\u00e3o do equipamento.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas, portanto, sobre a necessidade da convers\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar em pris\u00e3o preventiva, em virtude da necessidade de garantir a ordem p\u00fablica, assegurar a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal e diante do desrespeito \u00e0s medidas cautelares anteriormente aplicadas\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Fl\u00e1vio Dino, que \u00e9 presidente do colegiado, ressaltou que j\u00e1 foram identificados, em momentos anteriores, planos de fuga do ex-presidente. Al\u00e9m disso, a confiss\u00e3o de descumprimento do monitoramento eletr\u00f4nico, a seu ver, agrava o risco de evas\u00e3o e demonstra \u201cflagrante viola\u00e7\u00e3o das medidas cautelares fixadas pelo Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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