{"id":96471,"date":"2025-11-27T06:19:55","date_gmt":"2025-11-27T09:19:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96471"},"modified":"2025-11-27T06:19:55","modified_gmt":"2025-11-27T09:19:55","slug":"agentes-comunitarios-conquistam-vitoria-historica-em-meio-a-disputa-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96471","title":{"rendered":"Agentes comunit\u00e1rios conquistam vit\u00f3ria hist\u00f3rica em meio \u00e0 disputa no Senado"},"content":{"rendered":"
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Agentes comunit\u00e1rios conquistam vit\u00f3ria hist\u00f3rica em meio \u00e0 disputa no Senado<\/h1>\n

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Com 57 votos favor\u00e1veis e nenhuma oposi\u00e7\u00e3o, o Senado reconheceu a import\u00e2ncia dos agentes comunit\u00e1rios para o sistema de sa\u00fade brasileiro<\/p>\n

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por\u00a0Davi Molinari<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Lula Marques | Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n

Logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLP 185\/2024) no Senado, que reduz o tempo de servi\u00e7o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade para a aposentadoria, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (CONACS) publicou nas redes sociais: \u201cHoje \u00e9 um dia hist\u00f3rico para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias. Celebramos a vit\u00f3ria da nossa luta por uma aposentadoria digna e justa, que reconhece o valor do nosso trabalho na linha de frente da sa\u00fade p\u00fablica.\u201d<\/p>\n

Se aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, o PLP assegurar\u00e1 a cerca de 400 mil trabalhadores em todo o pa\u00eds o direito \u00e0 aposentadoria especial, com integralidade dos sal\u00e1rios e paridade de reajustes em rela\u00e7\u00e3o aos servidores da ativa, a partir dos 50 anos para mulheres e 52 para homens. Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o presidencial, estados e munic\u00edpios ter\u00e3o o prazo de 120 dias para adequar seus regimes previdenci\u00e1rios \u00e0s novas regras.<\/p>\n

A eterna quest\u00e3o fiscal<\/strong><\/p>\n

A imprensa classificou a aprova\u00e7\u00e3o como uma \u201cpauta-bomba\u201d e a interpretou como retalia\u00e7\u00e3o de Davi Alcolumbre ao presidente Lula, ap\u00f3s o governo n\u00e3o atender \u00e0 demanda do presidente do Senado para indicar Rodrigo Pacheco ao Supremo Tribunal Federal. Lula optou por Jorge Messias, o que teria ampliado o atrito entre Senado e Planalto.<\/p>\n

Leia:http:\u00a0Jorge Messias ter\u00e1 duas semanas para buscar apoio do Senado ao STF<\/a><\/p>\n

O direito \u00e0 aposentadoria com sal\u00e1rio integral e aceita\u00e7\u00e3o dos riscos da profiss\u00e3o implica aumento de despesas previdenci\u00e1rias. Estimativas apontam impacto de R$ 24 a 25 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos para a Uni\u00e3o e um d\u00e9ficit adicional de cerca de R$ 103 bilh\u00f5es para os munic\u00edpios em at\u00e9 30 anos. Esses valores refletem a amplia\u00e7\u00e3o dos gastos, mas n\u00e3o representam risco imediato de desequil\u00edbrio fiscal para Lula ou para o pr\u00f3ximo mandato, j\u00e1 que os efeitos se acumulam ao longo das pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Apesar de ser usada como instrumento de press\u00e3o pol\u00edtica, a medida valoriza os trabalhadores e garante dignidade a quem atua na linha de frente da sa\u00fade p\u00fablica. Se h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de retalia\u00e7\u00e3o, o saldo pol\u00edtico de Alcolumbre \u00e9 menor do que o ganho justo dos agentes comunit\u00e1rios.<\/p>\n

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