{"id":96497,"date":"2025-11-28T09:04:40","date_gmt":"2025-11-28T12:04:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96497"},"modified":"2025-11-28T09:04:40","modified_gmt":"2025-11-28T12:04:40","slug":"bolsonaro-esta-perto-da-expulsao-das-forcas-armadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96497","title":{"rendered":"Bolsonaro est\u00e1 perto da expuls\u00e3o das For\u00e7as Armadas"},"content":{"rendered":"
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Bolsonaro est\u00e1 perto da expuls\u00e3o das For\u00e7as Armadas<\/h1>\n

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Condena\u00e7\u00e3o pelo STF n\u00e3o encerra apenas a carreira pol\u00edtica do ex-capit\u00e3o. A senten\u00e7a aciona dispositivo de \u201cindignidade para o oficialato\u201d<\/p>\n

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por\u00a0Davi Molinari<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: divulga\u00e7\u00e3o | CNJ<\/div>\n

Com a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro e da c\u00fapula golpista pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na A\u00e7\u00e3o Penal 2696, a democracia brasileira d\u00e1 uma resposta contundente \u00e0 tentativa de ruptura institucional. A pena de\u00a027 anos e 3 meses<\/strong>\u00a0imposta ao ex-capit\u00e3o reformado n\u00e3o \u00e9 apenas uma san\u00e7\u00e3o penal; \u00e9 o gatilho para a aplica\u00e7\u00e3o do\u00a0artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2014 ironicamente, o mesmo artigo que o bolsonarismo tentou distorcer \u2014 que expurga das For\u00e7as Armadas os militares que atentaram contra a P\u00e1tria.<\/p>\n

O despacho do ministro Alexandre de Moraes, datado de 25 de novembro de 2025, notificando o Superior Tribunal Militar (STM) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM), marca o in\u00edcio do fim da rela\u00e7\u00e3o formal entre Bolsonaro e a farda que ele utilizou para fins pol\u00edticos. N\u00e3o se trata de mera formalidade administrativa. Para as For\u00e7as Armadas, a declara\u00e7\u00e3o de\u00a0indignidade<\/strong>\u00a0\u00e9 como uma m\u00e1cula de desonra.<\/p>\n

O processo de cassa\u00e7\u00e3o de patente obedece a um rito da Justi\u00e7a Militar. Com o julgamento solicitado pelo STF, aguarda-se a representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar no in\u00edcio de 2026. O STM, composto por 15 ministros, tem agora a responsabilidade de julgar a capacidade moral desses condenados de permanecerem nos quadros das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Embora juristas tenham levantado a possibilidade do pr\u00f3prio STF impor a perda da patente como pena acess\u00f3ria, prevaleceu a compet\u00eancia do STM. Isso coloca a Justi\u00e7a Militar sob os holofotes: o tribunal ter\u00e1 a chance e o dever de demonstrar independ\u00eancia e compromisso democr\u00e1tico, cortando na pr\u00f3pria carne para preservar a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A expuls\u00e3o implica n\u00e3o apenas a perda simb\u00f3lica do posto e da patente, mas a\u00a0revoga\u00e7\u00e3o de todos os benef\u00edcios militares<\/strong>, enviando uma mensagem pedag\u00f3gica para as futuras gera\u00e7\u00f5es de oficiais. Al\u00e9m do ex-presidente, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier dever\u00e3o ser alvo de uma a\u00e7\u00e3o de perda do oficialato.<\/p>\n

A estat\u00edstica contra o golpismo<\/strong><\/p>\n

Estat\u00edsticas do pr\u00f3prio STM indicam que, desde 2018,\u00a086% dos processos de indignidade resultaram em cassa\u00e7\u00e3o de patente<\/strong>. Essa alta taxa de condena\u00e7\u00f5es administrativas refor\u00e7a a an\u00e1lise de que Bolsonaro e seus generais aliados dificilmente escapar\u00e3o da expuls\u00e3o.<\/p>\n

Diferentemente de casos disciplinares comuns, trata-se aqui de oficiais de alta patente condenados por\u00a0crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/strong>. A manuten\u00e7\u00e3o de suas patentes seria uma afronta insustent\u00e1vel \u00e0 hierarquia e \u00e0 disciplina, pilares que eles pr\u00f3prios subverteram ao politizar os quart\u00e9is.<\/p>\n

Analistas jur\u00eddicos e pol\u00edticos s\u00e3o un\u00e2nimes em apontar que o julgamento, previsto para come\u00e7ar em 2026, inaugura um novo paradigma. A especialista em Justi\u00e7a e articulista do\u00a0Estad\u00e3o\u00a0<\/em>Carolina Br\u00edgido destaca que a trajet\u00f3ria militar inexpressiva de Bolsonaro, somada ao seu papel de lideran\u00e7a na trama golpista, torna sua defesa praticamente invi\u00e1vel no \u00e2mbito militar.<\/p>\n

As defesas tentar\u00e3o manobras para manter as honrarias, mas o clima pol\u00edtico e jur\u00eddico n\u00e3o permite relativiza\u00e7\u00f5es. O que se espera \u00e9 que a decis\u00e3o do STM sobre a perda do posto e patente de Bolsonaro n\u00e3o seja apenas sobre o destino do indiv\u00edduo, mas sobre a\u00a0reafirma\u00e7\u00e3o da autoridade civil sobre a militar<\/strong>\u00a0e a certeza de que, na democracia brasileira, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para fardas a servi\u00e7o do golpismo.<\/p>\n<\/div>\n

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Tags<\/div>\n

Bolsonaro preso<\/a>,\u00a0generais golpistas<\/a>,\u00a0Golpe de Estado<\/a>,\u00a0perda de patente<\/a>,\u00a0STM<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n