{"id":96513,"date":"2025-12-01T07:19:05","date_gmt":"2025-12-01T10:19:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96513"},"modified":"2025-12-01T07:19:05","modified_gmt":"2025-12-01T10:19:05","slug":"marina-fala-em-demolicao-do-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96513","title":{"rendered":"Marina fala em \u2018demoli\u00e7\u00e3o\u2019 do licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"
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Marina fala em \u2018demoli\u00e7\u00e3o\u2019 do licenciamento ambiental<\/h1>\n

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Com derrubada de vetos presidenciais ao PL da Devasta\u00e7\u00e3o pelo Congresso, ministra do Meio Ambiente diz que judicializa\u00e7\u00e3o do tema \u00e9 considerada<\/p>\n

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por\u00a0Murilo da Silva<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n

Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a derrubada dos 56 vetos presidenciais no PL da Devasta\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional, na \u00faltima quinta-feira (27), representa a \u201cdemoli\u00e7\u00e3o\u201d da prote\u00e7\u00e3o ambiental constru\u00edda por muitas d\u00e9cadas.<\/p>\n

A afirma\u00e7\u00e3o sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (o PL da Devasta\u00e7\u00e3o), que desconfigura a legisla\u00e7\u00e3o da \u00e1rea como a conhecemos, foi dada ao programa \u201cBom Dia, Ministra\u201d, ocasi\u00e3o em que Marina tamb\u00e9m afirmou que o governo dever\u00e1 judicializar o tema.<\/p>\n

\u201cFoi uma demoli\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental brasileiro, uma regra que nos estados tem 50 anos de consolida\u00e7\u00e3o, no plano federal s\u00e3o 39 anos, quase 40 anos de consolida\u00e7\u00e3o, e que, ao longo dessas d\u00e9cadas, evitou centenas de milhares de trag\u00e9dias\u201d, lamentou.<\/p>\n

Leia mais:<\/strong>\u00a0Retrocesso: Congresso derruba 56 dos 63 vetos de Lula ao PL da Devasta\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

Segundo a ministra, os\u00a0\u00f3rg\u00e3os ambientais ficar\u00e3o sem capacidade de atua\u00e7\u00e3o com a derrubada dos vetos. Com isso, o governo federal pode levar o caso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201cEstamos considerando fortemente [a judicializa\u00e7\u00e3o]. Porque \u00e9 inconstitucional voc\u00ea passar por cima do artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que diz que todos os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s t\u00eam direito a um ambiente saud\u00e1vel\u201d, ressaltou Marina.<\/p>\n

Como ela aponta, com esse novo regramento que permite a Licen\u00e7a por Autodeclara\u00e7\u00e3o, o empreendedor pode dizer que est\u00e1 dentro da lei em casos\u00a0similares aos maiores desastres socioambientais do pa\u00eds, como os de Mariana e Brumadinho.<\/p>\n

Ela ainda contestou a narrativa de que o Ibama e \u00f3rg\u00e3os ambientais impedem o desenvolvimento do pa\u00eds, ao explicar que este \u00e9 um subterf\u00fagio para o avan\u00e7o de retrocessos contra o meio ambiente.<\/p>\n

\u201cO discurso que est\u00e1 sendo feito, que \u00e9 de moderniza\u00e7\u00e3o para ganhar agilidade, na verdade, \u00e9 um discurso para disfar\u00e7ar todos esses retrocessos. N\u00e3o s\u00e3o retrocessos, s\u00e3o verdadeiras regress\u00f5es. O Ibama, o ICMBio, todos os \u00f3rg\u00e3os ambientais agora ficar\u00e3o de m\u00e3os atadas se essa lei prevalecer\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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