{"id":96601,"date":"2026-02-09T08:54:27","date_gmt":"2026-02-09T11:54:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96601"},"modified":"2026-02-09T08:54:27","modified_gmt":"2026-02-09T11:54:27","slug":"trabalhadoras-domesticas-e-comerciarios-sao-maiores-beneficiados-pela-isencao-do-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96601","title":{"rendered":"Trabalhadoras dom\u00e9sticas e comerci\u00e1rios s\u00e3o maiores beneficiados pela isen\u00e7\u00e3o do IR"},"content":{"rendered":"
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Trabalhadoras dom\u00e9sticas e comerci\u00e1rios s\u00e3o maiores beneficiados pela isen\u00e7\u00e3o do IR<\/h1>\n

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Com a amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, 97% das trabalhadoras dom\u00e9sticas e 91% dos comerci\u00e1rios deixam de pagar o tributo \u2014 um al\u00edvio concreto para quem vive do sal\u00e1rio<\/p>\n

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por\u00a0Cezar Xavier<\/a><\/div>\n

Publicado 06\/02\/2026 15:55 | Editado 07\/02\/2026 16:04<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Imensa maioria de comerci\u00e1rios e trabalhadoras dom\u00e9sticas s\u00e3o benefici\u00e1rios diretos da reforma tribut\u00e1ria<\/div>\n

A amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), sancionada em novembro de 2025, produz um efeito claro: o al\u00edvio tribut\u00e1rio se concentra justamente nos segmentos de menor remunera\u00e7\u00e3o do mercado formal.\u00a0Dados do Dieese\u00a0<\/a>mostram que\u00a097% das trabalhadoras dom\u00e9sticas\u00a0e\u00a091% dos comerci\u00e1rios\u00a0passam a ficar isentos do tributo, somando quem j\u00e1 n\u00e3o pagava e quem foi beneficiado pela nova regra.<\/p>\n

A medida integra a Lei n\u00ba 15.270\/2025, que garante isen\u00e7\u00e3o total para rendimentos mensais de at\u00e9 R$ 5 mil e descontos graduais at\u00e9 R$ 7.350. Trata-se de uma inflex\u00e3o relevante em um sistema historicamente regressivo na base da renda do trabalho.<\/p>\n

Dom\u00e9sticas: quase isen\u00e7\u00e3o total em uma categoria vulner\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

O servi\u00e7o dom\u00e9stico aparece como o setor mais amplamente alcan\u00e7ado pela mudan\u00e7a. Segundo a nota t\u00e9cnica,\u00a0apenas 3% das trabalhadoras dom\u00e9sticas permanecem fora da faixa de isen\u00e7\u00e3o, o que evidencia o baixo n\u00edvel m\u00e9dio de rendimentos da categoria.<\/p>\n

Do ponto de vista distributivo, a pol\u00edtica reduz uma distor\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica: a incid\u00eancia de imposto sobre um grupo majoritariamente feminino, com baixos sal\u00e1rios e pouca capacidade de poupan\u00e7a. O ganho n\u00e3o \u00e9 apenas individual, mas estrutural, ao aumentar a renda l\u00edquida em um segmento essencial para a reprodu\u00e7\u00e3o da economia urbana.<\/p>\n

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Comerci\u00e1rios: al\u00edvio para um dos maiores contingentes do pa\u00eds<\/strong><\/p>\n

No com\u00e9rcio, repara\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e motocicletas, o impacto tamb\u00e9m \u00e9 expressivo. Aproximadamente\u00a08,5 milh\u00f5es de comerci\u00e1rios, o equivalente a\u00a091% da categoria, deixam de pagar Imposto de Renda.<\/p>\n

Trata-se de um dos maiores ramos empregadores do pa\u00eds, marcado por sal\u00e1rios comprimidos, alta rotatividade e forte depend\u00eancia do consumo interno. Ao ampliar a renda dispon\u00edvel desses trabalhadores, a pol\u00edtica tende a produzir efeitos multiplicadores sobre a pr\u00f3pria atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

Progressividade e compensa\u00e7\u00e3o no topo da renda<\/strong><\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorre de forma isolada. Para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o e reduzir a regressividade no topo, a lei institui uma\u00a0tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima progressiva sobre altas rendas, que pode chegar a 10% para rendimentos anuais acima de R$ 1,2 milh\u00e3o. A nova regra atinge cerca de 140 mil contribuintes, menos de 1% do total.<\/p>\n

O desenho busca corrigir uma distor\u00e7\u00e3o apontada por estudos recentes: pessoas com rendas muito elevadas, em m\u00e9dia, destinavam proporcionalmente menos de sua renda ao Imposto de Renda do que trabalhadores de renda intermedi\u00e1ria.<\/p>\n

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Impacto econ\u00f4mico e desafios futuros<\/strong><\/p>\n

Estimativas do Dieese indicam que o aumento da renda l\u00edquida dos trabalhadores formais pode alcan\u00e7ar\u00a0R$ 26,2 bilh\u00f5es por ano, fortalecendo o mercado interno e o consumo das fam\u00edlias. O efeito tende a ser mais intenso justamente nos setores onde a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 quase total, como o servi\u00e7o dom\u00e9stico e o com\u00e9rcio.<\/p>\n

Apesar do avan\u00e7o, especialistas destacam que a medida n\u00e3o substitui a necessidade de uma pol\u00edtica permanente de atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do IR, prevista na pr\u00f3pria lei. Sem esse mecanismo, ganhos reais podem ser corro\u00eddos ao longo do tempo.<\/p>\n

Ainda assim, os n\u00fameros mostram que a atual reforma desloca o eixo da tributa\u00e7\u00e3o: cobra menos de quem vive do sal\u00e1rio e come\u00e7a a exigir mais de quem est\u00e1 no topo da pir\u00e2mide \u2014 um movimento raro e significativo na hist\u00f3ria recente do sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n<\/div>\n

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