{"id":96616,"date":"2026-02-12T08:49:32","date_gmt":"2026-02-12T11:49:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96616"},"modified":"2026-02-12T08:49:32","modified_gmt":"2026-02-12T11:49:32","slug":"avanca-a-acao-que-pode-expulsar-bolsonaro-e-generais-das-forcas-armadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96616","title":{"rendered":"Avan\u00e7a a a\u00e7\u00e3o que pode expulsar Bolsonaro e generais das For\u00e7as Armadas"},"content":{"rendered":"
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Avan\u00e7a a a\u00e7\u00e3o que pode expulsar Bolsonaro e generais das For\u00e7as Armadas<\/h1>\n

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Os militares condenados na trama golpista t\u00eam 10 dias \u00fateis para apresentar a defesa escrita. Mesmo com a perda de patente, podem ser beneficiados com pens\u00e3o aos familiares<\/p>\n

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por\u00a0Murilo da Silva<\/a><\/div>\n

Publicado pelo portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Jair Bolsonaro durante julgamento | Foto: Gustavo Moreno\/STF<\/div>\n

O Superior Tribunal Militar (STM) oficializou a intima\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro e dos generais do Ex\u00e9rcito Paulo S\u00e9rgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Souza Braga Netto, presos pela tentativa de golpe de Estado, para apresentarem suas defesas na\u00a0representa\u00e7\u00e3o que pede a expuls\u00e3o deles das For\u00e7as Armadas<\/a>\u00a0e, consequentemente, a perda de patente.<\/p>\n

O processo ocorre a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar, pois o grupo foi condenado na a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista. \u00c9 considerado pass\u00edvel de expuls\u00e3o militares com condena\u00e7\u00e3o criminal superior a dois anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

As cita\u00e7\u00f5es foram feitas na ter\u00e7a-feira (10) e os advogados devem apresentar as defesas escritas em at\u00e9 dez dias \u00fateis.<\/p>\n

A partir de agora, a a\u00e7\u00e3o come\u00e7a a tramitar oficialmente, uma vez que as fases preliminares j\u00e1 foram encerradas. Caso a defesa escrita n\u00e3o seja apresentada, o relator de cada caso poder\u00e1 solicitar a designa\u00e7\u00e3o de um defensor p\u00fablico.<\/p>\n

O documento escrito \u00e9 fundamental para que os relatores fa\u00e7am a an\u00e1lise t\u00e9cnica e elaborem os votos. Somente ap\u00f3s esse passo, seguido do retorno do processo pelo revisor, \u00e9 que a a\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser inclu\u00edda na pauta de julgamento pela presid\u00eancia do STM.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0<\/strong>\u201cN\u00e3o vou procrastinar\u201d, diz presidente do STM sobre patente de Bolsonaro<\/a><\/p>\n

A presidenta do tribunal, Maria Elizabeth Rocha, j\u00e1 afirmou que n\u00e3o ir\u00e1 \u201cprocrastinar\u201d no caso. A defini\u00e7\u00e3o de um cronograma de julgamento, no entanto, depende da celeridade com que as defesas e os relatores de cada caso se manifestem e produzam os relat\u00f3rios.<\/p>\n

Jair Bolsonaro tem seu processo de perda de patente de capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito (tecnicamente chamado de Indignidade para o Oficialato) relatado pelo ministro Carlos Vuyk de Aquino.<\/p>\n

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o e cumpre pena na Papudinha, que \u00e9 a Sala de Estado Maior do 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo da Papuda. Caso Bolsonaro perca a patente, n\u00e3o significa que sair\u00e1 de l\u00e1, pois ex-presidentes gozam de condi\u00e7\u00f5es especiais. A decis\u00e3o dever\u00e1 recair sobre o ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator do processo penal que condenou o grupo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, mesmo que sejam expulsos, os militares dever\u00e3o ter o benef\u00edcio da \u201cmorte ficta\u201d, previsto na legisla\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas desde 1960.\u00a0O mecanismo declara o militar como um morto fict\u00edcio, o que permite o repasse do sal\u00e1rio militar \u00e0 esposa ou \u00e0s filhas, na forma de pens\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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