{"id":96641,"date":"2026-02-18T11:50:28","date_gmt":"2026-02-18T14:50:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96641"},"modified":"2026-02-18T11:50:28","modified_gmt":"2026-02-18T14:50:28","slug":"stf-quebra-sigilo-de-servidores-por-vazar-dados-de-ministros-da-corte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96641","title":{"rendered":"STF quebra sigilo de servidores por vazar dados de ministros da corte"},"content":{"rendered":"
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STF quebra sigilo de servidores por vazar dados de ministros da corte<\/h1>\n

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Luiz Ant\u00f4nio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes dever\u00e3o usar tornozeleiras eletr\u00f4nicas<\/p>\n

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por\u00a0Iram Alfaia<\/a><\/div>\n

Publicado pelo portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ PF<\/div>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a quebra dos sigilos banc\u00e1rio, fiscal e telem\u00e1tico dos servidores da Receita Federal (ou cedidos por outros \u00f3rg\u00e3os) Luiz Ant\u00f4nio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes.<\/p>\n

Eles foram alvos de opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o domiciliar da Pol\u00edcia Federal (PF) nesta ter\u00e7a-feira (17) acusados de vazar informa\u00e7\u00f5es de ministros da corte, do procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet, e de seus familiares.<\/p>\n

Al\u00e9m do sigilo, os funcion\u00e1rios est\u00e3o proibidos de se ausentar da Comarca e dever\u00e3o se recolher aos domic\u00edlios no per\u00edodo noturno e nos finais de semana mediante uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0Banco Master e STF: Relat\u00f3rio da PF sobre Toffoli tensiona a Suprema Corte<\/a><\/p>\n

Tamb\u00e9m foram afastados do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, proibidos de ingressar nas depend\u00eancias do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), da Receita Federal e de terem acesso a seus sistema e bases informatizadas.<\/p>\n

As medidas cautelares os pro\u00edbem ainda deles se ausentarem do pa\u00eds, ter\u00e3o aind cancelados todos os passaportes e determina\u00e7\u00e3o de impedimento migrat\u00f3rio. Eles prestaram depoimento \u00e0 PF.<\/p>\n

Nesta segunda-feira (16), a coluna de Andreza Matais, do Metr\u00f3poles, revelou que o sigilo fiscal de Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, havia sido acessado de maneira ilegal. Al\u00e9m dela, um filho de um ministro tamb\u00e9m teve a declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda acessada.<\/p>\n

PGR<\/strong><\/p>\n

Em nota, o STF diz que as medidas cautelares foram determinadas a pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). A corte alegou que foram constatados diversos e m\u00faltiplos acessos il\u00edcitos ao sistema da Secretaria da Receita Federal, seguindo-se de posterior vazamento das informa\u00e7\u00f5es sigilosas.<\/p>\n

\u201cAs investiga\u00e7\u00f5es iniciais demonstraram, conforme relat\u00f3rio enviado pela Receita Federal ao STF, a exist\u00eancia de \u2018bloco de acessos cuja an\u00e1lise, pelas \u00e1reas respons\u00e1veis, n\u00e3o identificou justificativa funcional\u2019\u201d, diz um trecho da nota.<\/p>\n

Servidores<\/strong><\/p>\n

O jornal O Globo divulgou quem s\u00e3o e quais fun\u00e7\u00f5es exerciam os funcion\u00e1rios acusados. Confira:<\/p>\n

Luiz Ant\u00f4nio Martins Nunes<\/strong><\/p>\n

Servidor desde 1981, Luiz Ant\u00f4nio Martins atualmente \u00e9 t\u00e9cnico do Serpro (Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados) no Rio de Janeiro, \u00f3rg\u00e3o em que ingressou em 2000. Ele est\u00e1 lotado na delegacia da Receita Federal no estado.<\/p>\n

Ricardo Mansano de Moraes<\/strong><\/p>\n

O auditor fiscal da Receita, Ricardo Mansano de Moraes est\u00e1 no cargo desde 2007, e atua na Equipe de Gest\u00e3o do Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio e do Direito Credit\u00f3rio (Eqrat), uma \u00e1rea do \u00f3rg\u00e3o que gerencia a gest\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios que contribuintes podem receber da Uni\u00e3o. Ele trabalha na Delegacia da Receita em Presidente Prudente, no interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Em suas redes sociais, o auditor fiscal segue perfis de pol\u00edticos de direita, como do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, e dos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Kim Kataguiri (UNI\u00c3O-SP).<\/p>\n

Ruth Machado dos Santos<\/strong><\/p>\n

T\u00e9cnica do Seguro Social, Ruth Machado ingressou no funcionalismo em 1994. Hoje, \u00e9 agente administrativa em uma delegacia da Receita em no Guaruj\u00e1, litoral de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Luciano Pery Santos<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m atua como t\u00e9cnico do Seguro Social, mas em uma delegacia da Receita em Salvador, capital da Bahia. Est\u00e1 no servi\u00e7o p\u00fablico desde 1983.<\/p>\n

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