{"id":96688,"date":"2026-02-23T08:38:38","date_gmt":"2026-02-23T11:38:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96688"},"modified":"2026-02-23T08:38:38","modified_gmt":"2026-02-23T11:38:38","slug":"apos-derrota-na-suprema-corte-trump-anuncia-tarifa-global-de-15","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96688","title":{"rendered":"Ap\u00f3s derrota na Suprema Corte, Trump anuncia tarifa global de 15%"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s derrota na Suprema Corte, Trump anuncia tarifa global de 15%<\/h1>\n

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Nova sobretaxa tempor\u00e1ria substitui tarifas anuladas pelo tribunal e pode vigorar por at\u00e9 150 dias sem aval do Congresso<\/p>\n

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por\u00a0Lucas Toth<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: reprodu\u00e7\u00e3o<\/div>\n

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste s\u00e1bado (21) que aumentar\u00e1 de 10% para 15% a tarifa global tempor\u00e1ria sobre importa\u00e7\u00f5es de todos os pa\u00edses, em rea\u00e7\u00e3o direta \u00e0 decis\u00e3o da Suprema Corte que derrubou o tarifa\u00e7o de seu governo imposto com base em uma lei de emerg\u00eancia econ\u00f4mica.<\/p>\n

A nova tarifa foi anunciada menos de 24 horas depois de a Suprema Corte dos Estados Unidos decidir, por 6 votos a 3, que o presidente n\u00e3o tinha autoridade legal para impor tarifas amplas com base na Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia Internacional (IEEPA), aprovada em 1977.<\/p>\n

Para a maioria dos ministros, a norma n\u00e3o delega ao Executivo o poder de criar impostos ou tarifas, atribui\u00e7\u00e3o que a Constitui\u00e7\u00e3o norte-americana reserva ao Congresso.<\/p>\n

Diante da decis\u00e3o, Donald Trump anunciou inicialmente a ado\u00e7\u00e3o de uma tarifa global de 10% sobre todas as importa\u00e7\u00f5es, apresentada como substituta das sobretaxas anuladas pelo tribunal.<\/p>\n

No entanto, no s\u00e1bado (21), o presidente informou que elevaria o percentual para 15%, afirmando que esse \u00e9 o \u201cn\u00edvel totalmente permitido e legalmente testado\u201d pela legisla\u00e7\u00e3o alternativa utilizada por seu governo.<\/p>\n

A nova medida se baseia na Se\u00e7\u00e3o 122 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974, que autoriza o presidente a impor restri\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias \u00e0s importa\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00f5es de desequil\u00edbrio no balan\u00e7o de pagamentos.<\/p>\n

Esse dispositivo permite a ado\u00e7\u00e3o de tarifas por at\u00e9 150 dias sem aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Congresso, prazo durante o qual o governo deve buscar respaldo legislativo para manter as medidas em vigor.<\/p>\n

Em publica\u00e7\u00e3o na rede Truth Social, Trump afirmou que decidiu elevar a tarifa ap\u00f3s analisar o julgamento da Suprema Corte, que classificou como \u201crid\u00edculo, mal redigido e extraordinariamente antiamericano\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, a sobretaxa atingir\u00e1 pa\u00edses que, em suas palavras, \u201croubaram os Estados Unidos durante d\u00e9cadas\u201d, reiterando o uso de tarifas como eixo central de sua pol\u00edtica econ\u00f4mica.<\/p>\n

Apesar de reconhecer que a nova tarifa tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio, o presidente indicou que pretende trabalhar, ao longo dos pr\u00f3ximos meses, na formula\u00e7\u00e3o de novas tarifas que sejam \u201clegalmente admiss\u00edveis\u201d, admitindo que alternativas ao uso de leis de emerg\u00eancia s\u00e3o \u201cmais complicadas\u201d, mas insistindo que o Executivo disp\u00f5e de outros instrumentos para impor barreiras comerciais.<\/p>\n

A decis\u00e3o da Suprema Corte n\u00e3o afeta, em tese, tarifas adotadas com base em outras legisla\u00e7\u00f5es, como aquelas justificadas por raz\u00f5es de seguran\u00e7a nacional, a exemplo das aplicadas aos setores de a\u00e7o e alum\u00ednio, que permanecem em vigor.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o momento, sobre a eventual devolu\u00e7\u00e3o de valores j\u00e1 arrecadados com as tarifas anuladas, quest\u00e3o que deve gerar novas disputas judiciais.<\/p>\n<\/div>\n

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