{"id":96692,"date":"2026-02-23T08:40:22","date_gmt":"2026-02-23T11:40:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96692"},"modified":"2026-02-23T08:40:22","modified_gmt":"2026-02-23T11:40:22","slug":"federacao-aciona-tse-contra-flavio-bolsonaro-zema-e-pl-por-propaganda-ilegal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96692","title":{"rendered":"Federa\u00e7\u00e3o aciona TSE contra Fl\u00e1vio Bolsonaro, Zema e PL por propaganda ilegal"},"content":{"rendered":"
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Federa\u00e7\u00e3o aciona TSE contra Fl\u00e1vio Bolsonaro, Zema e PL por propaganda ilegal<\/h1>\n

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Cinco a\u00e7\u00f5es apontam v\u00eddeos com IA, impulsionamento milion\u00e1rio e uso de adesivos e outdoor para atacar Lula e influenciar o eleitorado antes da campanha eleitoral<\/p>\n

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por\u00a0Lucas Toth<\/a><\/div>\n

Publicado pelo portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/div>\n

Os partidos que integram a Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a \u2014 PT, PCdoB e PV \u2014 protocolaram cinco a\u00e7\u00f5es no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o que classificam como propaganda eleitoral antecipada negativa dirigida ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

As representa\u00e7\u00f5es foram apresentadas na sexta-feira (20) e tiveram seus principais pontos divulgados em nota. As a\u00e7\u00f5es t\u00eam como alvos o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), o Partido Liberal e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).<\/p>\n

As representa\u00e7\u00f5es apontam o uso de conte\u00fados considerados inver\u00eddicos e produzidos com ferramentas de intelig\u00eancia artificial para associar Lula a crimes e irregularidades, com potencial de influenciar o eleitorado antes do per\u00edodo legal de campanha.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es se referem a diferentes n\u00facleos de atua\u00e7\u00e3o. Uma delas questiona a divulga\u00e7\u00e3o, por Fl\u00e1vio Bolsonaro, de um v\u00eddeo produzido integralmente com uso de intelig\u00eancia artificial, que simula um desfile de carnaval falso e traz a legenda \u201cDiferente do desfile eleitoral do Lula, esse v\u00eddeo n\u00e3o usou dinheiro dos impostos\u201d.<\/p>\n

Segundo os advogados da Federa\u00e7\u00e3o, o conte\u00fado teria sido elaborado \u201ccom a \u00fanica finalidade de macular a imagem do pr\u00e9-candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva perante toda a coletividade\u201d, ao utilizar imagens do presidente, da primeira-dama Janja e da ex-presidenta Dilma Rousseff em contextos associados \u00e0 criminalidade.<\/p>\n

Nos autos, os representantes afirmam que \u201ch\u00e1 clara vincula\u00e7\u00e3o do nome do presidente da Rep\u00fablica e pr\u00e9-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o ao mesmo cargo \u00e0 criminalidade, com a pecha de ladr\u00e3o\u201d, destacando que o v\u00eddeo exibe a express\u00e3o \u201cBloco do Luladr\u00e3o\u201d e retrata Lula com trajes que remetem a um presidi\u00e1rio, em cen\u00e1rio que simula uma cela prisional.<\/p>\n

A pe\u00e7a tamb\u00e9m aponta que o conte\u00fado associa Lula, de forma considerada inver\u00eddica, a epis\u00f3dios como a liquida\u00e7\u00e3o do Banco Master e descontos indevidos no INSS.<\/p>\n

Os advogados detalham ainda o alcance da publica\u00e7\u00e3o. O perfil de Fl\u00e1vio Bolsonaro no Instagram re\u00fane mais de 8,7 milh\u00f5es de seguidores, e o v\u00eddeo questionado ultrapassou 1,7 milh\u00e3o de visualiza\u00e7\u00f5es, com mais de 7,6 mil coment\u00e1rios e 15,2 mil compartilhamentos.<\/p>\n

\u201cConsiderando que o v\u00eddeo impugnado n\u00e3o se trata de mera cr\u00edtica pol\u00edtica convencional, mas, sim, de fabrica\u00e7\u00e3o de conte\u00fado sint\u00e9tico (IA) para fins negativos, demonstrado est\u00e1 o dolo espec\u00edfico de manipular a percep\u00e7\u00e3o da realidade perante o eleitorado\u201d, sustenta a representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es questionam v\u00eddeos de teor semelhante divulgados pelo Partido Liberal e pelo governador Romeu Zema.<\/p>\n

Em um dos casos, a pe\u00e7a intitulada \u201cSamba do Esbanja\u201d utiliza imagens de integrantes do governo federal e os associa a \u201cimagens socialmente reprov\u00e1veis\u201d, incluindo a representa\u00e7\u00e3o de um pol\u00edtico como dem\u00f4nio e a vincula\u00e7\u00e3o de advers\u00e1rios a supostos desvios de recursos de aposentadorias.<\/p>\n

Segundo os autos, o conte\u00fado \u201cserve apenas para desqualificar a imagem e a honra dos representados, sem qualquer proposta ou cr\u00edtica fundada\u201d.<\/p>\n

No caso de Romeu Zema, a a\u00e7\u00e3o descreve um v\u00eddeo publicado em seu perfil oficial que tamb\u00e9m recorre a intelig\u00eancia artificial para ironizar a homenagem carnavalesca ao presidente.<\/p>\n

A legenda afirma: \u201cE se Lula recebesse uma homenagem sincera nesse carnaval? Seria mais ou menos assim\u2026\u201d. De acordo com a representa\u00e7\u00e3o, o v\u00eddeo menciona temas como mensal\u00e3o, compra de votos, Banco Master e \u201croubo do INSS\u201d, criando associa\u00e7\u00f5es consideradas falsas.<\/p>\n

Os advogados apontam que a publica\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou mais de 15 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es, com 97 mil compartilhamentos e 41 mil coment\u00e1rios, muitos deles com conota\u00e7\u00e3o eleitoral e men\u00e7\u00f5es ao n\u00famero 22, do PL.<\/p>\n

Uma quinta a\u00e7\u00e3o trata da distribui\u00e7\u00e3o em massa de adesivos e da veicula\u00e7\u00e3o de outdoor com car\u00e1ter eleitoral envolvendo Fl\u00e1vio Bolsonaro e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado.<\/p>\n

Segundo a Federa\u00e7\u00e3o, o material ultrapassa a manifesta\u00e7\u00e3o individual e configura pr\u00e9-campanha organizada, caracterizando propaganda eleitoral antecipada.<\/p>\n

Al\u00e9m dos pedidos de reconhecimento da irregularidade, as a\u00e7\u00f5es solicitam ao TSE a retirada dos conte\u00fados das plataformas digitais e a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, incluindo multa.<\/p>\n

Em todas as representa\u00e7\u00f5es, a Federa\u00e7\u00e3o argumenta que o uso de intelig\u00eancia artificial para criar imagens e narrativas falsas agrava a conduta, por \u201cinduzir o eleitor a erro e comprometer a lisura do debate p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

Paralelamente, o PT e o presidente Lula apresentaram defesas ao TSE em resposta a representa\u00e7\u00f5es do PL e do partido Miss\u00e3o que questionam a homenagem da escola Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i no desfile da Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed.<\/p>\n

Nas pe\u00e7as, os advogados sustentam que o carnaval \u00e9 um espa\u00e7o historicamente dedicado \u00e0 express\u00e3o art\u00edstica e pol\u00edtica e que \u201cn\u00e3o houve qualquer conota\u00e7\u00e3o eleitoral, impl\u00edcita ou expl\u00edcita\u201d, nem participa\u00e7\u00e3o do partido ou do presidente na escolha do enredo.<\/p>\n

As cinco a\u00e7\u00f5es agora aguardam an\u00e1lise do Tribunal Superior Eleitoral, que dever\u00e1 decidir sobre a retirada dos conte\u00fados e eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos.<\/p>\n<\/div>\n

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