{"id":96926,"date":"2026-04-15T15:18:40","date_gmt":"2026-04-15T18:18:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96926"},"modified":"2026-04-15T15:20:12","modified_gmt":"2026-04-15T18:20:12","slug":"governo-anuncia-novas-medidas-para-coibir-precos-abusivos-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=96926","title":{"rendered":"Governo anuncia novas medidas para coibir pre\u00e7os abusivos dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"<div class=\"row row-small\">\n<div id=\"single-the-title\" class=\"column large-12 small-12 text-center mt-30\">\n<h1>Governo anuncia novas medidas para coibir pre\u00e7os abusivos dos combust\u00edveis<\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Distribuidoras dever\u00e3o informar semanalmente a margem de lucro do \u00f3leo diesel e do GLP subvencionados, para governo garantir que benef\u00edcio chegue aos consumidores<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"row row-small\">\n<div class=\"column large-12 small-12\">\n<div class=\"post-info \">\n<div class=\"author\">por\u00a0<a href=\"https:\/\/vermelho.org.br\/autor\/murilo-da-silva\/\">Murilo da Silva<\/a><\/div>\n<p class=\"date\">Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"single-the-content\" class=\"column large-12 small-12\">\n<div class=\"post--image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/e7e264c6-9e90-4d76-9e6c-3cd3171f7cfc.jpeg\" \/>Foto: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n<p>A guerra iniciada pelos Estados Unidos e Israel contra o Ir\u00e3 deixou os pre\u00e7os dos combust\u00edveis, incluindo o g\u00e1s de cozinha (GLP), vol\u00e1teis no mercado internacional. Para impedir que os consumidores brasileiros sejam lesados, diversas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram realizadas pelo governo Lula, incluindo isen\u00e7\u00e3o de impostos e uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o contra pre\u00e7os abusivos cobrados por distribuidoras e postos de gasolina.<\/p>\n<p>De forma complementar, nesta ter\u00e7a-feira (14), medidas adicionais foram anunciadas pelo ministro de Minas e Energia,\u00a0Alexandre Silveira, que ainda\u00a0<a href=\"https:\/\/vermelho.org.br\/2026\/04\/07\/pacote-energetico-do-governo-lula-busca-frear-o-impacto-da-guerra-no-brasil\/\">regulamentou o pacote energ\u00e9tico<\/a>\u00a0divulgado na semana anterior. O pacote prev\u00ea\u00a0subven\u00e7\u00f5es e linhas de cr\u00e9dito para proteger os brasileiros contra alta do pre\u00e7o do diesel e do GLP.<\/p>\n<p>As principais novidades anunciadas na ter\u00e7a foram:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>o envio semanal de informa\u00e7\u00f5es pelas distribuidoras sobre os pre\u00e7os de combust\u00edveis subvencionados;<\/li>\n<li>o reajuste dos valores de refer\u00eancia para o programa G\u00e1s do Povo, para ampliar o n\u00famero de revendas de g\u00e1s de cozinha.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O primeiro ponto visa garantir que os benef\u00edcios com a subven\u00e7\u00e3o do \u00f3leo diesel e do g\u00e1s de cozinha permane\u00e7am em todas as etapas e cheguem ao consumidor.<\/p>\n<p>Assim, as distribuidoras de combust\u00edveis dever\u00e3o informar semanalmente \u00e0 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) a evolu\u00e7\u00e3o de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combust\u00edveis. Por sua vez, a ag\u00eancia divulgar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es em seu site enquanto estiver vigente o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combust\u00edveis (MP 1.349\/2026). As empresas que n\u00e3o enviarem os dados n\u00e3o poder\u00e3o adquirir os combust\u00edveis com o benef\u00edcio.<\/p>\n<p>A subven\u00e7\u00e3o do diesel ser\u00e1 de R$ 1,20 por litro, com o governo federal dividindo o valor com os estados. A medida se soma \u00e0 subven\u00e7\u00e3o anterior de R$ 0,32\/litro, o que resulta em um aux\u00edlio de R$ 1,52\u00a0por litro para o diesel importado, permitindo que as distribuidoras vendam o combust\u00edvel mais barato para os postos. O mesmo acontece com o diesel nacional, com subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,80 por litro, elevando o aux\u00edlio \u00e0s distribuidoras para R$ 1,12 por litro.\u00a0 Na semana anterior, ao menos 25 estados j\u00e1 haviam aderido ao plano, que come\u00e7a a valer na\u00a0quarta-feira, dia 22 de abril. A expectativa do governo \u00e9 pela ades\u00e3o de todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o at\u00e9 a medida entrar em vigor.<\/p>\n<p>Quanto ao GLP, a subven\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 850,00 para cada tonelada de GLP importado, o que representa cerca de R$ 11 por botij\u00e3o de 13 kg. A a\u00e7\u00e3o visa equiparar o pre\u00e7o do combust\u00edvel importado ao produzido no pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>Leia mais:\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/vermelho.org.br\/2026\/04\/07\/pacote-energetico-do-governo-lula-busca-frear-o-impacto-da-guerra-no-brasil\/\">Pacote energ\u00e9tico do governo Lula busca frear o impacto da guerra no Brasil<\/a><\/p>\n<p>No caso do g\u00e1s de cozinha, ainda foi anunciado o reajuste dos valores de refer\u00eancia para o programa G\u00e1s do Povo. Em certos estados as revendas poder\u00e3o receber at\u00e9 R$ 10 a mais por botij\u00e3o comercializado, de acordo com a pasta de Minas e Energia. A iniciativa pretende atrair mais revendas de GLP, atendendo a um pedido da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O\u00a0<a href=\"https:\/\/vermelho.org.br\/2026\/02\/14\/lula-sanciona-lei-do-gas-do-povo-com-recarga-gratuita-de-botijao-de-13kg\/\">G\u00e1s do Povo<\/a>\u00a0garante a seguran\u00e7a energ\u00e9tica para fam\u00edlias de baixa renda, pertencentes ao Cad\u00danico, com a recarga gratuita do\u00a0botij\u00e3o de\u00a0g\u00e1s\u00a0de 13 kg, alcan\u00e7ando 15 milh\u00f5es de fam\u00edlias, que representam quase 50 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n<p>\u201cOs pre\u00e7os est\u00e3o est\u00e1veis, em especial os de grandes programas sociais lan\u00e7ados pelo nosso governo para minimizar o sofrimento de brasileiras e brasileiros mais pobres, como o G\u00e1s do Povo. O G\u00e1s do Povo, o maior programa de inclus\u00e3o social e combate \u00e0 pobreza energ\u00e9tica do planeta. N\u00f3s t\u00ednhamos 5,6 milh\u00f5es de brasileiros que recebiam o Aux\u00edlio G\u00e1s [antigo nome do programa], agora, j\u00e1 chegamos a 15 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u201d, afirmou o ministro Alexandre Silveira.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-741596\" src=\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/pzzb1884.jpg-1024x613.webp\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" srcset=\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/pzzb1884.jpg-1024x613.webp 1024w, https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/pzzb1884.jpg-300x179.webp 300w, https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/pzzb1884.jpg-768x459.webp 768w, https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/pzzb1884.jpg.webp 1170w\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"613\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Alexandre Silveira na coletiva. Foto: Fabio Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<p><strong>Acompanhamento<\/strong><\/p>\n<p>As medidas anunciadas pelo governo visam acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os para que os postos de gasolina e as distribuidoras n\u00e3o se aproveitem do momento para cobrar caro na revenda de combust\u00edveis, principalmente dos que ter\u00e3o benef\u00edcios pagos pela Uni\u00e3o e estados.<\/p>\n<p>Antes da medida de subven\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e do envio de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 ANP pelas empresas, o governo federal j\u00e1 estava nas ruas para combater pre\u00e7os abusivos, como ocorreu na \u201cOpera\u00e7\u00e3o Vem Diesel\u201d.<\/p>\n<p><strong>Leia mais:\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/vermelho.org.br\/2026\/03\/27\/vem-diesel-megaoperacao-da-pf-combate-precos-abusivos-em-postos\/\">\u201cVem Diesel\u201d: Megaopera\u00e7\u00e3o da PF combate pre\u00e7os abusivos em postos<\/a><\/p>\n<p>\u201cTer colocado Senacon, ANP, Cade e Pol\u00edcia Federal na rua gerou resultados, o menor impacto poss\u00edvel da guerra. E \u00e9 importante ressaltar que elas tiveram sucesso\u201d, disse Silveira, ao ressaltar a import\u00e2ncia das fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Durante a coletiva que explicou as novas medidas que se somam ao decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o da MP 1.349\/2026, o secret\u00e1rio nacional do Consumidor,\u00a0Ricardo Morishita, informou que o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) j\u00e1 verificou a situa\u00e7\u00e3o de 8.225 postos em 26 estados e no Distrito Federal. A averigua\u00e7\u00e3o resultou em 378 investiga\u00e7\u00f5es abertas em distribuidoras e 5.164 notifica\u00e7\u00f5es (que podem gerar multas) contra revendedores e postos de combust\u00edveis.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"column large-12 small-12\">\n<div class=\"post-content--tags\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"page--share-wrapper row-small\" aria-label=\"Compartilhe\">\n<div class=\"page--share\"><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"row row-small\">\n<div class=\"column large-12 small-12\">\n<div class=\"post-content--section-title\">Autor<\/div>\n<div class=\"post-content--author\">\n<div><a class=\"post-content--author-name\" href=\"https:\/\/vermelho.org.br\/autor\/murilo-da-silva\/\">Murilo da Silva<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo anuncia novas medidas para coibir pre\u00e7os abusivos dos combust\u00edveis &nbsp; Distribuidoras dever\u00e3o informar semanalmente a margem de lucro do<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":null,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"default","_twitter_share_type":"default","_linkedin_share_type":"default","_pinterest_share_type":"default","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"default","_medium_share_type":"default","_threads_share_type":"default","_google_business_share_type":"default","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-96926","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/96926","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=96926"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/96926\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":96927,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/96926\/revisions\/96927"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=96926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=96926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=96926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}