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“Linha auxiliar do PT uma ova”.

Luciana Genro, candidata a presidente da República pelo PSOL

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Vídeo Post – Mamede comenta sobre os candidatos nessa eleição

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Filmado em aparelho celular sansung android 2.2, provavelmente falsificado do Paraguai.

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Presidente da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás, Jincoln Barbosa declara apoio a Gustavo Sebba

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Durante comício realizado no município de Campo Alegre de Goiás, Gustavo Sebba (PSDB) recebeu mais um importante apoio de lideranças pertencentes ao PMDB.

Dessa vez, quem subiu no palanque do tucano foi o vereador Jincoln Barbosa, presidente da câmara de vereadores do município.

Para ele, Gustavo veio para mudar a política estadual. “Queremos colocar o Gustavo na Assembleia Legislativa de Goiás para que nós possamos ajudar a mudar o perfil da política goiana.”

Barbosa optou por não seguir seu partido nesse pleito por acreditar que Gustavo simboliza o futuro de Campo Alegre. “Nós queremos, para nossa cidade um futuro e o nosso futuro chama-se Gustavo Sebba.” Antes do comício, uma grande carreata percorreu as ruas do município.

Assessoria de Comunicação

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Eleições DCE UEG: Presidente eleito fala ao Blog…

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Gente boa do Blog, nossa reportagem falou na manhã de hoje (segunda-feira) com o novo presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Daniel HIPÓLITO, ALUNO DO 3º ano do CURSO DE HISTÓRIA DE PIRES DO RIO, morador da cidade de Palmelo, santuário espirita de Goiás, ateu declarado inclusive é militante da causa atéia, tem 22 anos.
1) E agora Hipólito, o que pretende fazer como presidente do Diretório Central do Estudante  da UEG, você representará mais de 18 mil estudantes, em uma universidade com vários problemas institucionais e  aparentemente até financeiros, quais suas principais metas de trabalho?
R: Olá Mamede, o meu muito obrigado pela a oportunidade e espaço concedido em seu blog que é só sucesso . Primeiramente como Presidente do DCE F5 Atualizando a UEG quero incentivar a todos acadêmicos a participarem do movimento estudantil, mostrando sua importância para o desenvolvimento da Universidade. De inicio faremos uma caravana de visita a todos os campus , para apresentar o novo DCE e dar estrutura e informações para a criação dos Centros Acadêmicos e Diretórios Acadêmicos, pois acredito que desta forma daremos mais força e representatividade ao M.E, o descentralizando, dando voz e vez a cada acadêmico de todos os 42 câmpus.
2) O fato de você ser de um câmpus do interior não poderá dificultar o trabalho?
R: Esta foi uma das bandeiras levantada em nossa campanha, dar voz e vez aos campus do interior. A F5 Atualizando a UEG tem em sua composição 25 membros, espalhados estrategicamente por todo os Estado, para estar dando suporte a todas as regionais e seus respectivos câmpus representados.
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3)  Que o levou a querer ser presidente do DCE, se sente preparado para mudar a atual realidade do Movimento Estudantil na UEG e no estado?
R: A ausência e falta de amparo dos DCE’s anteriores aos campus menores e do interior foi um dos maiores fatores que me impulsionou a sair candidato, o apoio e incetivo de colegas, amigos, família, professores, diretor do meu câmpus e demais diretores de outros câmpus fez com que eu me mantivesse candidato, pois foi uma caminhada árdua e cheia de obstáculos, que sem eles eu não teria concluído.  Nunca na história do Movimento Estudantil de nossa Universidade houve uma campanha tão grandiosa e levada a serio como fizemos, com organização e transparência.
4) Na sua opinião porque os estudantes se afastaram da luta estudantil, ainda há espaço para a militância estudantil?
R: Não acredito em um afastamento da parte dos estudantes para com o M.E, pois o fato é que muitos não conhecem e nunca ouviram falar sobre Politicas Estudantis. O que aconteceu de fato foi a centralização do mesmo, onde apenas Goiânia e Anápolis participavam, e nos campus do interior que existe conhecimento sobre Movimento Estudantil o DCE está manchado como uma organização que apenas lembram deles para fazer carteirinhas de estudantes. Após as eleições representantes da nossa chapa, encabulados com tão pouca participação, perguntaram a alguns alunos o porque de não terem ido votar, as respostas foram as mesmas; “O DCE nunca fez nada, nunca fará e não mudará nada eu votar ou não”, realmente o Diretório Central do Acadêmicos está desacreditado. Queremos e iremos mudar esta triste realidade.
5) Como analisa o trabalho do atual reitor professor Haroldo Reimer e o que pretende dele nessa gestão?
R: Quero de nosso reitor mais assistência ao movimento estudantil, estrutura e suporte. “Ah, mas o movimento estudantil é a parte, tem que caminhar por si só.” Concordo, porém muitas das vezes em eventos, convenções, manifestações e até em elogios ao DCE o nome da Universidade é levado. O ano passado, fizemos uma grandiosa campanha solidaria de arrecadação de cestas básicas e brinquedos para a distribuição a crianças e famílias carentes de Pires do Rio e região, o nome da campanha era “UEG Solidaria” porém, a não ser da Diretora e de alguns professores, não houve apoio algum da Universidade. A campanha foi um sucesso, levamos cestas básicas a mais de 60 famílias e mais de 2 mil crianças receberam brinquedos. Pretendemos fazer sua segunda edição agora em novembro.
Quero também mais cobranças por parte da Universidade ao Estado, temos que reconhecer, SIM, quando o Estado ou Governo traz benefícios a UEG, mas não podemos deixar que com isto nos cale, temos a liberdade de expressão para elogiar e a mesma liberdade para expressar nosso descontento a algumas atitudes.
6) Hipólito você é acadêmico de História, geralmente os historiadores são taxados de comunistas, ateus, encrenqueiros, você também é um “deles”?
 
R: Sim, sou acadêmico de história, amo o curso que faço e tenho apenas a agradecer, pois o mesmo me fez mais crítico, me politizou, me moldou um cidadão de opinião.
Não sou comunista e tão pouco encrenqueiro, quando necessário defendo meu ponto de vista, minha opinião, gosto de usar do dialogo, do convencimento de quão estou certo, nada de imposição. Quanto a religião, defendo muito a laicidade de nosso país, por lei temos o direito de crer e seguir o deus, doutrina ou religião que for de nossa escolha, como também temos total liberdade para não crer. Sou ateu, porém nunca me verão taxar alguém por sua opção religiosa, quando questionado, sim, irei expor meu modo de pensar sobre o assunto, apenas isto e nada mais, respeite ao próximo e será respeitado.
7) O fato da UEG possuir 42 Câmpus é surreal, acredita que mesmo assim poderá unir a luta dos estudantes em um projeto, único, coeso e obter bons resultados a partir dessa união? Como pretende se relacionar com outros movimentos que militam dentro da UEG como por exemplo o “Mobiliza”  alguns movimentos dos professores e diretores?
R: Acredito sim, porém antes de tudo temos que criar os C.A’s e D.A’s em todos os campus, para que a comunicação entre os mesmos seja mais direta e rápida, trazendo assim a união e excelentes resultados. Apoio a outros movimentos de interesse da comunidade uegeana será firmado através de um processo democrático, apos uma analise sobre o caso e uma votação em assembleia entre os membros do DCE e seus representantes nos campus.
8) Para encerrar deixe um recado para os estudantes da UEG?
R: A Universidade Estadual de Goias é uma da maiores universidades da América Latina, temos competência para ser reconhecidos nacionalmente como a melhor Estadual do país, temos professores competentes, alunos comprometidos e o Estado tem estrutura para nos proporcionar isto, o que faltava era um DCE que realmente levasse o Movimento Estudantil a sério, sou totalmente contra paralisações e greves, pois se temos uma representação que realmente atue isto é desnecessário. Quando necessário iremos sim nos manifestar, pois manifestar é Legal, mas o faremos de forma organizada e pacifica, assim alcançaremos nossos objetivos e traremos mais adeptos a causa.
Qualquer duvida, sugestão, reclamação e elogios mandem para nosso e-mail, será um prazer ouvir a todos.Email; secretaria.f5@hotmail.com

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Duas cidades na região dão exemplos opostos na preservação do meio ambiente

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Um grupo de pessoas se mobilizou na avenida que dá acesso a cidade de Goiandira neste domingo, 21/9, onde um pequeno protesto foi realizado pela retirada das árvores da via, em sua maioria ipês, por parte da Prefeitura Municipal. Segundo nota da mesma, a ação foi motivada pela solicitação da empresa Caiapó que venceu a licitação para reconstruir o asfalto neste trecho que, segundo conta o documento, é parte da GO-210. 

Outra alegação do governo daquele município foi a de que as árvores eram inadequadas para o local por serem de grande porte, e que o feito atende a solicitação de muitos moradores que por meio de abaixo-assinado pediram o alargamento da avenida. A realidade de agora parece não ter agradado outros tantos goiandirenses que, no dia da árvore (21/9), fizeram questão de mostrar sua insatisfação.

Os munícipes aproveitaram o que sobrou das belas árvores para pregar cartazes que evidenciavam exatamente o que sentiam. Além disso, eles coloriram os troncos e penduraram flores artificiais de cada cor das subespécies. O ipê, como poucos sabem, é dos simbolo do bioma Cerrado. 
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Muito diferente desse péssimo exemplo visto em Goiandira, em Ouvidor esse dia foi comemorado antecipadamente com muita alegria de descontração. No dia 19/9 no Bosque Municipal Ciro Cardoso o prefeito Onofre Galdino (PMDB), junto de seus secretários, vereadores, empresários e estudantes do ensino fundamental, festejou a data e entregou às crianças 190 mudas de cinco diferentes tipos de ipês. As plantas foram colocadas em canteiros, praças e outros locais públicos.
“O projeto Plante uma Árvore aqui encerrado agora com essas crianças serve para isso, para conscientizar a todos da importância de não matar as árvores, de cuidar do meio ambiente. Essa deve ser uma preocupação não só do poder público, mas de todos. Só pra você ver, estamos aqui no bosque e está fresco, com sombra, não é? É isso que essas crianças precisam aprender para continuarmos a preservação do meio ambiente”, disse Onofre. O prefeito lembrou ainda do seu intenso esforço para limpar a cidade com a coleta sistematizada e acomodação adequado do lixo, além da frequente despoluição do Rio São Marcos realizada anualmente.
De acordo com o que a equipe de jornalismo do Blog do Mamede levantou, em toda a região apenas a cidade de Ouvidor comemorou o dia 21 de setembro, o Dia da Árvore.
 
Por: Gustavo Vieira
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Protestando…

Foto: Facebook - Mariana Mamede

Foto: Facebook – Mariana Mamede

Gente boa do Blog, em Goiandira a onda agora é protestar contra o corte de árvores realizado pelo prefeito Érick Marcus.

A duas semanas atrás, teve gente que chegou a abraçar as árvores tentando impedir que fossem cortadas, de acordo com o prefeito Érick, as mesmas foram cortadas obedecendo exigência da empresa responsável pelo recapeamento e manutenção da GO-220, mas mesmo assim a população aproveitou o dia de ontem, Dia da Árvore, para protestar e diga se de passagem foram bem criativos, cartazes e desenhos como se as árvores cortadas estivessem sangrando ganharam a avenida.

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Lembrando…

“Somos 11 candidatos à presidência e não apenas três”, lembra Zé Maria | Brasil de Fato

“Somos 11 candidatos à presidência e não apenas três”, lembra Zé Maria

Romerito Pontes

Candidato do PSTU diz que o Brasil está avançando “na luta da esquerda socialista”

16/09/2014

Por Bruno Pavan

Pela quarta vez, Zé Maria de Al­meida é o candidato do PSTU à pre­sidência da República. Em épocas em que todos os tipos de fé parecem tomar conta das campanhas, Zé professa a sua: “Minha fé é na luta dos trabalhas­dores e na sua força pra mudar o mun­do, mais nada”.

Zé Maria, que também é presidente nacional do partido, começou sua vida nas greves dos anos de 1970 e 1980; fez parte do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André; foi membro da CUT e um dos fundadores do PT – partido em que militou até o início da década de 1990.

Por não concordar com os rumos que o PT havia tomado, fundou, em 1994, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU): “O que você viu em 2002 foi uma conclusão de um processo que começou ainda na década de 1980”.

Na primeira de uma série de entrevistas que o Brasil de Fato fará com os pre­sidenciáveis do campo da esquerda, Zé Maria conta como o PSTU vê o processo democrático no país e afirma que as mu­danças que o partido propõe para o Brasil “são mais simples do que se pensa”.

Brasil de Fato – O que seria um regime ideal para ser implantado no Brasil, de acordo com o PSTU hoje?

Zé Maria – Defendemos outra forma de organização da sociedade, que seja igualitária, justa e que não haja violên­cia contra o povo. Essas são mudanças profundas, mas são mais simples do que se pensa. Temos que suspender o repas­se de recursos públicos para os bancos e grandes empresas e acabar com a pro­priedade privada no país. Mais de 40% do orçamento federal vai para os ban­cos. Parar o pagamento dessa dívida in­terna e externa. Se tomarmos os dados do Banco Central, do Ministério da Fa­zenda e do Tesouro Nacional e somar­mos tudo que entra no Brasil de recur­sos externos e tudo que sai; a conclu­são é que sai mais dinheiro do que en­tra. Se pararmos de pagar essa dívida e, em função disso, acontecer uma ruptura e não entrar mais nenhum tostão aqui, mas também não deixarmos sair, vai so­brar mais dinheiro. Veja também os pri­vilégios das grandes empresas. As mon­tadoras de veículos receberam do go­verno brasileiro quase R$ 30 bilhões de subsídios fiscais nos últimos 10 anos. Mandaram pra fora do país mais de 10 bilhões de dólares e no primeiro sinal de queda de venda de carro, são 25 mil fun­cionários ameaçados de perder seu em­prego. Chegam a milhares as demissões no setor de autopeças. Por último, é pre­ciso que criemos outras instituições pa­ra que se governe e haja uma democra­cia efetiva no país. Para nós, o socialis­mo pressupõe também democracia, li­berdade e controle por parte dos traba­lhadores. Não defendemos que o gover­no seja de um partido. Eu tenho muito orgulho do PSTU, mas ele nunca vai re­presentar o conjunto, ele sempre vai re­presentar uma parte e quem tem que governar o conjunto são instituições que representem o conjunto.

O debate econômico nas três principais candidaturas está alicerçado sob o tripé macroeconômico e a autonomia do Banco Central. Como o PSTU vê essas questões?

O problema dessa discussão é que ela é retórica. O que existe é uma discussão entre dar uma autonomia formal ao Ban­co Central, mas a situação atual é o BC também controlado pelo sistema finan­ceiro. O governo federal não realiza ne­nhuma política que contraria efetiva­mente os interesses dos bancos. Baixa­ram-se os juros no começo do governo Dilma, já subiu de novo. Se há uma de­pendência ou independência formal do Banco Central é pura figura de retórica.

O PSTU é a favor de um imposto pras grandes fortunas?

Não basta aumentar imposto sobre as grandes fortunas, é preciso acabar com as grandes fortunas, porque ninguém a acumulou com seu próprio trabalho. Na medida em que estatizamos as grandes empresas e o sistema financeiro, eu re­tiro as grandes fortunas da mão de seus proprietários. Se você for discutir a es­trutura tributária adotada no país, ela tem que mudar, mas isso é uma medida transitória, enquanto não houver a abo­lição da grande propriedade no país. Os lucros dos patrões têm que voltar para a sociedade.

Como você vê a presença de Marina Silva nessas eleições?

Não acreditamos que a resposta de um governo dos trabalhadores venha através da Marina. Ela se apresenta como o no­vo, que não tem nada a ver com essa ban­dalheira, mas tem afirmado que quer go­vernar com todo mundo, com banqueiro, empresário e com os trabalhadores e é exatamente isso que o PT fez. Além disso, foi na gestão dela no Ministério do Meio Ambiente que se liberou a floresta Ama­zônica para o arrendamento pra madei­reiras estrangeiras e os transgênicos. Por último, os técnicos que montaram o pro­grama econômico da Marina são todos do PSDB. Ela tem grandes empresas do seu lado, como a Natura e o Itaú.

No final da década de 1990 houve o início de uma ascensão da esquerda no poder em todos os países da América do Sul. Em 1999, Hugo Chávez conseguiu apoio popular para lançar um regime de refundação da Venezuela, com uma nova Constituição e mudanças estruturais. O Lula em 2002 não conseguiu esse apoio e teve que firmar pactos com a elite. Qual o motivo dessas diferenças em países tão próximos?

É preciso relativizar o que aconte­ceu na Venezuela, Bolívia e Equador. A Venezuela vive uma crise social imen­sa, não há alimentação para o povo. Es­sa crise ocorre porque apesar da retóri­ca do Chávez e dos atritos que ele tem com o imperialismo, ele não mudou a estrutura econômica do país. Não há uma ruptura com a estrutura capitalis­ta de sociedade e de governo. A manu­tenção da propriedade privada na Ve­nezuela é o que faz com que um país ri­co viva uma situação daquela, o povo está sem acesso a alimentos. Os empre­sários controlam a economia do país até hoje. No Brasil qual é o problema? O Lula precisaria fazer os acordos que fez pra governar? Não, eu acho que o PT fez uma escolha errada, mas não é de agora. Na década de 1980, tínhamos uma mobilização imensa e o PT era am­plamente hegemônico no segmento da classe trabalhadora que estava em lu­ta. Se naquele momento o partido es­colhesse fortalecer o processo de mo­bilização e de luta pra forçar uma mu­dança na estrutura econômica no país, nós teríamos hoje um Brasil completa­mente diferente. Mas ele escolheu bus­car acordos com o grande empresaria­do para tentar ganhar as eleições. A eleição não é o único caminho pra mu­dar o país. A Rede Globo mostra todos os dias no Jornal Nacional três candi­daturas, a Dilma, a Marina e o Aécio, mas são 11 candidaturas. É dessa for­ma, com financiamento milionário de um lado e com a utilização da mídia, de outro, que o grande empresariado constrói o resultado das eleições.

Os governos Dilma e Lula promoveram uma aproximação do Brasil com os países da América do Sul e isso é motivo de críticas da direita nacional. Por outro lado, são várias as acusações de que o Brasil é imperialista contra seus vizinhos. Como você vê essa relação? É a favor da construção do porto de Mariel, em Cuba, por exemplo?

O Brasil voltou um pouco mais sua di­plomacia para a América Latina. O pro­blema é: com que interesses? Achamos que a aproximação foi em função dos interesses dos grupos econômicos que controlam a economia do Brasil. O go­verno foi um menino de recado, foi um instrumento para ampliar os negócios das grandes empresas pelo mundo. A Petrobras na Bolívia faz as mesmas coi­sas que as montadoras de veículos fa­zem com o trabalhador brasileiro. So­bre o porto de Mariel, eu não sei qual a importância desta obra para o povo de Cuba, eu tenho medo de que este porto seja mais importante para as empresas que querem comercializar com Cuba. Eu veria com muito mais bons olhos se o governo brasileiro se dispusesse a finan­ciar programas sociais em Cuba, que es­tá sofrendo sérios problemas. O governo de Fidel Castro, ao invés de expandir a revolução para a América Central, man­teve a revolução em Cuba e deu no que deu. Hoje, boa parte dos setores eco­nômicos de Cuba já são explorados por multinacionais, por empresas privadas; isso vai fazer com que o povo de Cuba volte a ser escravo do grande capital co­mo nós somos.

Sobre as grandes obras que acontecem no Brasil, transposição do rio São Francisco e hidrelétricas de Belo Monte e Santo Antônio, qual a sua opinião?

Essas obras não fazem sentido. A trans­posição do São Francisco vai atender as grandes empresas que exportam frutas no Nordeste, o povo vai ficar na mesma situação. Em vez de uma obra que es­tá custando os tubos, era necessário fa­zer milhares de pequenas obras de cister­nas que permitissem ao povo aproveitar a água da chuva, que é periódica. Se ele conseguir armazenar essa água, ele vai ter seu problema resolvido. Temos que desenvolver através das universidades, da Embrapa e das empresas públicas, projetos e atividades econômicas que se­jam adequadas para aquele tipo de ter­ra, de solo, de clima. As grandes hidrelé­tricas no Norte do país têm dois proble­mas fundamentais: afeta de uma forma inaceitável o meio ambiente e estão mui­to longe de onde se consome mais ener­gia elétrica no país. Ao invés dessas gran­des obras, deveríamos construir cente­nas de pequenas hidrelétricas, causando um prejuízo muito menor para a nature­za, mas produzindo mais energia e mais próxima dos grandes centros consumi­dores e investir em fontes alternativas.

Sobre direitos humanos, qual a sua posição sobre aborto, legalização das drogas e Polícia Militar?

Somos a favor da legalização do aborto. A mulher tem o direito de exercer a sobe­rania sobre seu corpo. Se por alguma cir­cunstância ela ficou grávida e não pode ou não quer manter a gravidez, o Esta­do tem a obrigação de assegurar o direito dela de fazê-lo. É errada a política atual de combate às drogas baseada na violên­cia, na repressão policial, na penalização. Ao criminalizar a droga, o Estado dá ao crime organizado o monopólio do comér­cio dela no país, isso significa um poder econômico imenso ao crime organizado, que ele usa para corromper a polícia, as autoridades. Achamos que tem de legali­zar as drogas, mas regular a distribuição com um monopólio do Estado no forne­cimento, com acompanhamento médico e apoio psicológico. É preciso acabar com a PM. Ela é uma criação da ditadura, que é formada até hoje da mesma forma. Te­mos que ter uma polícia única, em que os chefes sejam eleitos pela comunidade e que seja controlada por ela também. Ho­je, a polícia serve para ser segurança dos interesses de quem tem, de quem contro­la a sociedade, e agride trabalhador em greve, os jovens que estão protestando nas ruas e barbariza a vida do povo po­bre na periferia.

Mesmo depois de 12 anos do PT no poder, a esquerda brasileira não conseguiu criar uma alternativa real para disputar a eleição e pautar assuntos necessários para o país. Qual o motivo disso?

A força da esquerda socialista não po­de ser medida só pelas eleições, o re­sultado dela se dá de forma muito de­formada, tanto pelo poder econômico quanto pela interferência da mídia. Ho­nestamente eu te diria que está avan­çando a força da esquerda socialista no país naquilo que é fundamental: na lu­ta dos trabalhadores. Há um processo de radicalização das greves que passa­ram por cima dos sindicatos por todo o Brasil. É através da luta que vamos mu­dar o país. Nós estamos disputando vo­tos e quanto mais votos tivermos, mais fortalece a nossa luta, mas nós não nos pautamos por esses critérios para defi­nir o avanço da esquerda socialista. Nós tivemos reuniões com o PSOL e firma­mos acordos estaduais com eles. No âm­bito federal, tivemos uma reunião em que apresentamos as nossas propostas de colocar as eleições em função da lu­ta do povo e nos disseram de volta que não poderiam ficar defendendo essas posições radicais demais porque dificul­ta a disputa do voto. Além disso, o PSOL pegou R$ 50 mil do grupo Zaffari, que é a quinta maior rede de supermerca­dos do país, com mais de 9 mil funcio­nários e um faturamento de quase R$ 5 bilhões, para as campanhas da Lucia­na Genro e do Robertinho no Rio Gran­de do Sul. Uma coligação nesses moldes seria apostar na tragédia que foi o PT. Com o PCB, já foi outra a razão; eles op­taram por lançar uma candidatura por­que é um partido que tem pouca presen­ça no movimento social e precisava de representação, o que, na minha opinião, é legítimo, eles têm esse direito e eu não vou questionar.

Publicado originalmente no site Brasil de Fato

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Mudando o programa…

É inacreditável, Marina promete a ruralistas mudar as leis contra o trabalho escravo | É inacreditável, Marina promete a ruralistas mudar as leis contra o trabalho escravo

Marina agrada a ruralistas ao propor mudança nas regras sobre trabalho escravoÉ a anti-princesa Isabel!

Marina  propõe nova redação de artigo do Código Penal; ruralistas enxergam chance de retirar expressões como “jornada exaustiva” e “condições degradantes”Ao propor uma “nova redação” para o artigo 149 do Código Penal, que trata das condicionantes que caracterizam o trabalho escravo no Brasil, o programa da candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, abre uma janela para o desejo da bancada ruralista de conseguir no Congresso uma mudança nas regras que tratam do tema.

A proposta de nova redação consta do programa de governo detalhado, apresentado por Marina, há cerca de um mês, o mesmo que gerou polêmica em relação ao plano de dar independência ao Banco Central e recuos da candidata em relação à criminalização da homofobia e apoio ao casamento gay. Marina aponta que a direção da mudança deve ser no sentido de dar mais clareza ao artigo, no entanto, não indica que mudanças pretende defender.

“Propor nova redação para o Artigo 149 do Código Penal, de modo a tipificar de forma mais precisa o crime de submeter alguém à condição análoga à de escravo”, diz o texto divulgado pela campanha entre as propostas publicadas na página 205, do capítulo 6, que trata do Eixo “Cidadania e Identidades”.

A modificação é encarada pelos ruralistas como um espaço para suprimir duas condicionantes expressas na lei para caracterizar o trabalho escravo: a submissão de trabalhadores à “jornada exaustiva” ou a “condições degradantes” de trabalho.
Essas duas expressões entraram na legislação brasileira em dezembro de 2003, por meio da Lei 10.803, que modificou a antiga redação do Código Penal. Na época, o texto previa como condicionantes apenas as práticas de “trabalho forçado” e “servidão por dívida”, consideradas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na época, a própria OIT enxergou a mudança um avanço com o para tipificar melhor as práticas modernas de escravidão.
A proposta de Marina está redigida de forma idêntica ao que foi proposto pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na segunda edição do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-2) elaborado em 2002. Naquela época, era prioridade do governo e de movimentos de combate ao trabalho escravo inserção das condicionantes mais modernas que pudessem caracterizar de forma mais precisa o crime.
Após o avanço obtido com a aprovação da modificação, em 2003, esta reivindicação passou a ser pauta prioritária dos ruralistas.
A campanha tucana, inclusive, já denunciou a campanha de Marina por ter plagiado as propostas do PNDH-2.
Proposta
A intenção de retroceder dos ruralistas, no entanto, está expressa em propostas de lei defendidas em projetos que tramitam atualmente no Congresso. A aposta da bancada, que conta com mais de 200 deputados e 13 senadores está depositada atualmente na aprovação do projeto de lei 3842, de 2012, de autoria do deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que propõe a nova redação sem as condicionantes “jornada exaustiva” e “condições degradantes”.
O projeto foi apensado à proposta de número 5016, de autoria do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que já tramitava no Senado e na Câmara.
“Estamos trabalhando isso no Congresso. Não concordamos com a atual redação”, reclamou deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, nome oficial da bancada ruralista. A bancada, de acordo com o deputado, já se prepara para tentar aprovar a proposta após as eleições.
“Estamos trabalhando isso aí, inclusive com a colaboração do senador Pedro Taques (PDT-MT), que é procurador. Depois das eleições vamos tentar resolver isso no Congresso”, informou Heinze. “Da forma que a lei hoje está redigida, até se o empregador mantiver uma doméstica em casa, sem janela para a rua, poderá ser autuado por trabalho escravo”, argumentou.
O senador Pedro Taques, que é candidato ao governo de Mato Grosso com o apoio de Marina, disse concordar com a proposta inserida no programa de governo da candidata do PSB. “É necessário mudar isso. Sou a favor”, destacou Taques.
De acordo com o projeto, proposta dos ruralistas, o artigo passaria a ter a seguinte redação “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, trabalho forçado ou obrigatório, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou obrigatórios mediante ameaça, coação ou violência, quer restringindo a sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador”, propõe o texto.
Os ruralistas alegam que a presença das condicionantes “jornada exaustiva” e “condições degradantes” na legislação confere “insegurança jurídica” para o empregador no Brasil, apesar de estar em vigor no a instrução normativa do Ministério do Trabalho, que caracteriza cada condicionante expressa na lei. Denúncia

Além de terem sido reconhecidas como avanço pela OIT, as condicionantes de “jornada exaustiva” e “condições degradantes” foram acolhidas pelo Poder Judiciário. Um exemplo disso ocorreu com a aceitação, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), de duas denúncias de trabalho escravo contra o deputado federal João Lyra (PSD-AL), por exemplo.

As duas condicionantes foram determinantes para que o STF acolhesse as acusações contra o parlamentar que passou a responder uma ação penal sob a acusação de manter em suas usinas, trabalhadores em condições análogas à escravidão.

O relator do processo no STF, ministro Ricardo Lewandowski, ao aceitar a denúncia em agosto deste ano, chegou a alegar que, ao analisar o pedido de abertura de ação penal, se baseou no “conceito moderno do crime de redução à condição análoga à de escravo”.

Para Lewandowski, o entendimento atual é de que não existe mais a “figura dos grilhões” e nem a de “feitores armados” para caracterizar a prática de trabalho escravo e sim que o trabalhador viva em “condições de trabalho exaustivas, degradantes e indignas”. Ele chegou a enfatizar que já não é mais necessário o uso da força física.

Está aqui no IG

Publicado originalmente no Blog Amigos do Presidente
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Candidato a deputado estadual pelo PSB, Diorivan Pereira, fala ao Blog…

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Entrevistando…

Gente boa do Blog, seguindo a linha editorial do Blog do Mamede iremos entrevistar nessa semana e na próxima todos os candidatos a deputado estadual da região Sudeste, todos sem exceção, com o Blog do Mamede é assim todos tem vez e voz, por falar nisso tem coisa que acho estranho, quando da visita dos candidatos pelo PSOL, da imprensa catalana somente nós estivemos lá, entrevistamos o candidato ao governo, professor Wesley Garcia, a candidata a vice governadora Cíntia Dias, o candidato a deputado estadual professor Pantaleão.

Uma coisa é o voto pessoal e as preferências, outra é garantir o mesmo espaço para todos, não basta copiar tem que inovar gente boa dos Blogs e da imprensa.

adib elias 10437663_541170565988243_7100036929225191392_n 1 - foto Henrique Cesar

Giovani-Cortopassi gustavo sebba rodrigao

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