4:23 pm

Frase do Dia…

Destacado

“Está chegando a hora da comparação, nós queremos comparar a nossa administração com a do nosso adversário, comparar como era a saúde e como é, como era a educação e como está, a cultura, o esporte, ou seja, vamos comparar tudo”. 

Prefeito de Ouvidor, Onofre Galdino (PMDB). 

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Tem enquete nova no Blog…

enquete

Sobre os preços dos ingressos cobrados na Expo Catalão:

(  ) Foram muito caro, com valor exorbitante.

(  ) Foram normais, compatíveis com a qualidade dos shows.

(  ) Deveria ser de graça, tendo em vista que a Prefeitura Municipal de Catalão ajuda na realização da festa.

Dos show apresentados nas festas agropecuárias da região, qual foi/será o melhor:

(  ) Cleber e Cauan – Ouvidor Rodeio Show

(  ) Zezé de Camargo e Luciano – Ouvidor Rodeio Show

(  ) Chitãozinho e Xororó – Expo Catalão

(  ) Gusttavo Lima – Expo Catalão

(  ) Guilherme e Santiago – Expo Ipameri

(  ) Ze Neto e Cristiano – Expo Ipameri

(  ) Chrystian e Ralf – Expo Campo Alegre

(  ) Fred e Gustavo – Expo Campo Alegre

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Resultado da enquete…

enquete

Sobre as pesquisas eleitorais, você acredita que:

119 votos – São totalmente confiáveis e refletem de fato a realidade.

51 votos – São duvidosas e servem para manipular e enganar os eleitores.

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Por Dentro dos Fatos…

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Confira o comentário do professor Mamede sobre o editorial escrito pelo Jornal O Globo onde defende o fim das Universidades Públicas no Brasil.

Vale a pena ressaltar que o diferencial é que é em uma linguagem bem simples e atual, abardando questões políticas e do dia a dia com sua visão dos fatos, sem rodeios, sem jabás e claro, de forma limpa, transparente e independente.

Confira outros comentários no link https://soundcloud.com/0jils4kylqe8.

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Acesso ao Parque de Exposições com ‘meia entrada’

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Segundo Decreto nº 8.537, que regulamenta o beneficio da ‘meia entrada’ (Lei nº 12.993/2013), para acesso a eventos artísticos-culturais e esportivos aos jovens de baixa renda, estudantes e pessoas com deficiência, 40% do total de ingressos é disponibilizado para venda.

Portanto tem direito a ‘meia entrada’ estudantes com Carteira de Identificação Estudantil emitida pelos órgãos credenciados com data de validade em dia. As que estão sem data de validade apresentar comprovante de matricula atualizado ao máximo de um ano. Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Pessoas que acompanhem pessoas com deficiência. Jovens de 15 a 29 anos de baixa renda, inscritos no CadUnico  e cuja renda familiar mensal seja até 2 salários mínimos.

Para entrada gratuita tem direito pessoas com deficiência com carteirinha da Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência de Catalão (ASPEDEC) e crianças de 0 a 12 anos acompanhadas de pais ou responsáveis.

Para os pontos de vendas são distribuídas cotas dos ingressos ‘meia entrada’, como a procura é grande há o risco deles esgotarem nestes pontos, mas a partir das 16 horas eles ficam disponíveis na bilheteria do Parque de Exposições atendendo a porcentagem decretada por lei.

Para mais informações ligar na sede do Sindicato Rural (64) 3441-2479.

Assessoria de Comunicação

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TSE contabiliza 313 pedidos de registros de candidaturas na primeira semana de convenções

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Até as 18h37 desta quarta-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizava 313 pedidos de registro de candidaturas para as Eleições Municipais 2016, sendo 293 para o cargo de vereador, 10 para o cargo de prefeito e 10 para o de vice-prefeito. Em virtude da grande quantidade de candidatos estimada para este pleito (de 530 mil a 580 mil) e do período mais enxuto para a análise dos requerimentos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, recomenda aos partidos e coligações que apresentem, o quanto antes, os pedidos de registro de candidatos à Justiça Eleitoral. O prazo para solicitar os registros acaba em 15 de agosto.

O primeiro requerimento de registro de candidatura para as eleições deste ano foi feito às 18h09 da última quarta-feira (20), primeiro dia do período aberto para a realização das convenções partidárias, que este ano vai até 5 de agosto. O pedido foi apresentado ao juiz eleitoral do município de Batatais (SP), para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Já a primeira solicitação de registro aceita pelo Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016 da Justiça Eleitoral procede da cidade de Coronel Murta (MG).

O maior número de pedidos de registro para concorrer nestas eleições até agora vem do estado de São Paulo (4 para prefeito, 4 para vice e 160 para vereador), seguido dos estados de Minas Gerais (3 para prefeito, 3 para vice e 52 para vereador) e do Rio de Janeiro (1 para prefeito, 1 para vice e 46 para vereador). No Nordeste, apenas a Bahia recebeu pedidos de registro (1 para prefeito, 1 para vice e 9 para vereador), e, no Sul, houve somente uma solicitação para o cargo de prefeito e 1 para o de vice-prefeito. Ainda não foram contabilizados requerimentos nas regiões Norte e Centro-Oeste.

Nas Eleições de 2012, a maior concentração de pedidos (66,142%) foi registrada no último dia do prazo. Naquele ano, as convenções ocorreram de 10 a 30 de junho, e os requerimentos de registro de candidatos puderam ser apresentados ao juiz eleitoral até as 19h do dia 5 de julho.

Registros sub judice

Nos pleitos municipais, os pedidos de registro são inicialmente analisados pelo juiz da circunscrição eleitoral, cabendo recurso ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao TSE. Isso significa que um candidato que teve seu registro negado pelo juiz eleitoral pode recorrer da decisão até o TSE. Também pode acontecer de um registro ser concedido pelo juiz, mas haver impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral, partido político, coligação ou adversário. Nesses casos, os candidatos concorrerão no pleito com o registro sub judice (pendente de julgamento definitivo).

Segundo o art. 44 da Resolução TSE nº 23.455/2015, “O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição”. Entretanto, se na análise do pedido de registro a Justiça Eleitoral considerar o candidato inelegível, a validade dos votos atribuídos a ele no dia da eleição ficará condicionada ao deferimento do seu registro. Dessa forma, conforme entendimento do TSE, mesmo que o candidato tenha recebido votos suficientes para se eleger, se seu registro tiver sido negado em definitivo, seus votos serão considerados nulos.

“Nós queremos chamar a atenção para o fato de que, quanto mais tarde ocorre um registro, maior a possibilidade de que haja eleição com registros sub judice, destaca o presidente do TSE. Para ele, certamente haverá a interposição de recursos contra decisões de primeiro e segundo graus ou impugnações. “Isso vai demandar algum tempo, de modo que é melhor que os registros ocorram a tempo e hora para que possa haver o deslinde judicial, se houver impugnação. Nós estamos recomendando que haja uma celeridade no [pedido de] registro, uma vez que estamos com um grupo de prazos reduzidos”, completa o ministro Gilmar Mendes.

Prazo para registro

Em razão da redução do tempo de campanha, a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) modificou o período de registro de candidaturas para as eleições deste ano, ao alterar o artigo 93 do Código Eleitoral. A partir de sua escolha em convenção partidária, o requerimento de registro de candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador pode ser apresentado ao juiz eleitoral da circunscrição onde o candidato pretende concorrer até as 19h do dia 15 de agosto.

Na eleição municipal de 2012, o período para as convenções partidárias ocorreu de 10 a 30 de junho. Os requerimentos de registro de candidatos tiveram de ser apresentados ao juiz eleitoral até as 19h do dia 5 de julho.

LC/TC

TSE

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Homem é condenado a mais de 20 anos pelo feminicídio de sua companheira, em Pires do Rio

sangue - imagem

O operador de máquinas Túlio Oliveira da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri de Pires do Rio a 20 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelo homicídio qualificado de sua companheira, Vanessa Esquivel Santana. O julgamento, que aconteceu no último dia 20, foi presidido pelo juiz José dos Reis Pinheiro e a acusação feita pelo promotor de Justiça Fabrício Roriz Hipólito.

Conforme apontado na denúncia, oferecida pela promotora Lorena Castro Carvalho, o feminicídio ocorreu no dia 14 de novembro de 2015, na residência do casal. Segundo apurou-se, naquele dia a vítima havia terminado o relacionamento amoroso que mantinha com Túlio, com quem convivia há cerca de dois anos e tinha dois filhos, ficando acertado que no outro dia ele sairia de casa.

No final do dia, o réu pediu que a vítima o auxiliasse a retirar um colchão que estava na varanda da casa para levar ao quarto. Assim, chegando ao quarto, ele começou a esfaquear Vanessa Santana, causando-lhe as lesões que causaram sua morte.

Os dois filhos do casal, outras quatro crianças e uma amiga deles que estavam na casa testemunharam o crime através da janela do quarto. Em seguida, todos foram para fora da casa em busca de ajuda. Neste momento, Túlio da Silva tentou enforcar-se, mas foi contido pelos vizinhos, que cortaram a corda. Assim que acordou, ele ainda fugiu do local, sendo preso em flagrante momentos depois.

Na decisão, foi acatada a tese do Ministério Público de que Túlio cometeu homicídio duplamente qualificado (por motivo fútil e contra mulher por razões da condição de sexo feminino). Foi ainda considerado o aumento da pena em razão de o crime ter sido cometido na presença dos filhos da vítima.

(Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – foto: Banco de Imagem)

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GUERRA POLÍTICA QUEBRA 87% DOS MUNICÍPIOS

economia

O Índice Firjan de Gestão Fiscal de 2015 revela que o país está quebrado.

A diferença entre receita e despesa dos municípios avaliados pela Firjan foi de R$ 45 bilhões ao fim de 2015, reflexo da pior situação fiscal em dez anos: 87% das cidades avaliadas encerraram o ano passado em situação crítica ou difícil, o mais elevado percentual desde 2006 (75%). Em 2014, eram 80%. Para 2016, a Firjan projeta um déficit de R$ 60 bilhões.

Apenas 42 prefeituras — menos de 1% dos 5.568 municípios brasileiros — conseguiram pagar a folha com recursos próprios em 2015. As outras mais de cinco mil cidades dependem de transferências de União ou estados para isso.

“As receitas caíram por duas razões: a recessão fez a arrecadação desabar e as transferências caíram, seja porque a União também teve menos arrecadação ou porque não houve reajuste nos repasses”, explica François Bremaeker, gestor do Observatório de Informações Municipais, ao Globo.

Brasil 247

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Lula denuncia à ONU abusos de Moro na Lava Jato

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No documento, dirigido ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, a defesa de Lula afirma que ele não é contra uma investigação “justa e transparente”. Mas destaca que as apurações têm sido conduzidas com “clara falta de imparcialidade” e que uma tentativa de fazer sensacionalismo em torno do assunto.

Também são citados “atos ilegais” de Moro, como a gravação e divulgação de conversas privadas dele com a presidenta eleita Dilma Rousseff e a sua condução coercitiva, em março deste ano, para um depoimento.

De acordo com o jornal britânico The Telegraph, Lula procurou o advogado especializado em direitos humanos Geoffrey Robertson, para redigir a petição. O advogado já representou personalidades como Julian Assange, fundador do Wikileaks, o ex-boxeador Mike Tyson e o autor indiano Salman Rushdie.

“Lula decidiu levar o caso para as Nações Unidas porque ele não consegue ter justiça sob o sistema judicial inquisitório do Brasil”, disse o advogado. “As transcrições, bem como o áudio das conversas, estão sendo liberados para uma imprensa hostil. O juiz está invadindo sua privacidade e pode prendê-lo a qualquer momento e, em seguida, pode ser julgado sem um júri”, afirmou.

Segundo Robertson, o caso deve expor o problema da prisão preventiva e das condenações “injustas”, baseadas em confissões de suspeitos que desejam apenas sair da prisão.

Para ele, “nenhum magistrado poderia agir dessa maneira. O juiz ainda tem o poder de deter os suspeitos infindamente na prisão até que confessem. Há uma barganha. Este sistema viola os direitos humanos fundamentais e já foi condenado por órgãos da ONU”.

Lula menciona ainda, na petição, outras decisões da Comissão de Direitos Humanos e de outras cortes internacionais para sustentar que Moro está “irremediavelmente enviesado” e, portanto, não tem condições de julgá-lo. “Se isso acontecer, que seja decidido por um juiz imparcial”, diz o recurso.

Portal Vermelho

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Principais notícias do dia…

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O Popular

Após 5 horas, Corpo de Bombeiros finaliza combate a incêndio de grande proporções em Caldas Novas.

Diário da Manhã

Noa decisão judicial pode bloquear Whatsapp, Facebook e Instagram no Brasil.

Zero Hora

Debate sobre reforma da Previdência só após as eleições.

Estado de Minas

Lula e Marisa ‘orientaram’ instalações de cozinha gourmet em sítio, diz PF.

O Estadão

Cunha vai ao Supremo para atrasar cassação.

Folha de São Paulo

Governo planeja restrições a compras em sites internacionais.

O Globo

Ministro diz que brasileiro preso em Nova Iguaçu jurou lealdade ao EI.

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