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“Direitos trabalhistas são intocáveis e não será o nosso governo, um governo de trabalhadores, que irá revogá-los.”

Presidenta Dilma Rousseff 

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Nova empresa já opera os serviços de coleta do lixo e varrição em Catalão

2015-01-30 08.37.12

Por impasses com o governo municipal a empresa Corpus Saneamento e Obras Ltda., responsável pela coleta do lixo e varrição em Catalão, deixou subitamente de operar no fim desta quarta-feira. Os motivos seriam por falta de pagamentos e a empresa alega não ter recebido por seus serviços de outubro do ano anterior para cá.

O procurador geral do município, Geordano Paraguassu, contou que os problemas surgiram diante da proposta do prefeito Jardel Sebba (PSDB) de redução dos gastos da máquina administrativa, tendo a empresa não aceitado nova oferta. “Desde outubro a qualidade dos serviços da Corpus caiu consideravelmente e realmente existem algumas faturas em aberto que estavam em negociação. Elas concernem também às medições que vêm sendo questionadas pelos secretários e sua saída repentina nos pegou de surpresa”, contou.

O resultado desses desencontros são toneladas de lixo depositados nas calçadas e muita sujeira espalhada pela cidade. Além disso, todos os funcionários da Corpus foram demitidos e um manifesto foi realizado por eles em frente à sede da empresa nesta quinta-feira (29). Eles exigem explicações e providências.

À reportagem Jardel disse que uma nova empresa, a Seleta Ambiental, já está na ativa em regime de urgência e começou os serviços na madrugada de hoje (30). “Estamos usando quatro caminhões de coleta e 150 homens estão empenhados nas tarefas. Em oito dias todos os serviços estarão normalizados sem prejuízos para a população”. Ele assegurou ainda que os trabalhadores demitidos da Corpus serão contratados pela nova empresa.

Por: Gustavo Vieira

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Em novo encontro, Frei Betto e Fidel Castro falam sobre relações entre Cuba e EUA

Em um novo encontro com Fidel Castro, esta semana, o teólogo, escritor e sacerdote brasileiro Frei Betto relatou o líder da revolução cubana quis saber sua opinião sobre a retomada das relações entre Cuba e Estados Unidos. “Eu disse que pensava que é muito bom, muito positivo, porém, um ainda fala em FM e o outro fala em AM, a sintonia levará tempo. Mas que, como ele escreveu na carta à FEU [Federação de Estudantes Universitários], é um passo importante para a paz, um diálogo que tem que acontecer”, informou Betto.

Pragmatismo Político
Frei Betto e Fidel Castro conversam sobre o fim do bloqueio dos EUA a Cuba

Ainda sobre o assunto, Betto salienta: “os Estados Unidos têm que mudar não apenas seus métodos, mas suas metas: com que objetivos quer manter boas relações com Cuba? O povo tem que se preparar muito bem para o choque entre o caminhão do consumismo com o Lada da austeridade. É necessário preservar as conquistas, os valores e as virtudes dessa Revolução”.

Em sua mensagem à FEU, Castro reiterou que não confia na política dos Estados Unidos, mas também não desacredita numa “solução pacífica” para os conflitos nem na negociação em andamento conforme as normas internacionais. No último dia 17 de dezembro, os Governos de Cuba e EUA anunciaram sua decisão de restabelecerem relações diplomáticas, rompidas em 1961. Na semana passada aconteceram em Havana as primeiras conversações oficiais para traçar caminhos com vistas ao processo de normalização dos vínculos bilaterais.

Betto informa ainda que o ex-presidente cubano goza de boa saúde que declarou sentir uma “profunda admiração” pelo Papa Francisco. “Escrevi um artigo para o Brasil sobre o meu encontro com Fidel e disse que a ele se aplica, perfeitamente, uma máxima que sempre repito: é preciso deixar o pessimismo para dias melhores”, disse o sacerdote.

Fonte: Adital Notícias

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Improbidade: prejuízos causados ao município de Perolândia serão descontados da herança de ex-prefeito

Em ação por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Perolândia, Nelson Américo da Costa, foi julgado parcialmente o pedido para condenar o espólio do acionado ao pagamento do valor de R$ 16.405,29, com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, e atualização monetária desde o início do processo, em janeiro de 2013.

Conforme sustentou a promotora de Justiça Patrícia Almeida Galvão, ação tratou de irregularidades na cobrança de impostos nos anos de 2003 e 2004, por omissão do então gestor. Consta que em 2003 foi promulgado o Código Tributário de Perolândia, iniciando-se a cobrança dos impostos municipais somente no exercício financeiro de 2005.

Antes disso, em 2002, o Executivo utilizou o Código Municipal de Jataí, município do qual era distrito, a fim de regulamentar a relação tributária, o que teria gerado a arrecadação de impostos municipais no valor de R$ 8.840,00.

A promotora ressaltou, entretanto, que, nos dois anos seguintes, não houve cobrança e arrecadação dos impostos municipais, o que levou o ex-prefeito à pratica de improbidade administrativa por dano ao erário, impondo-se como consequência o dever do espólio do ex-prefeito de ressarcir o município.

Antes do julgamento da ação, a pedido do MP, os bens em nome do requerido já haviam sido bloqueados liminarmente, como forma de garantir o ressarcimento pretendido.

(Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

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Promotora questiona convênio entre o Estado de Goiás e o Atlético Goianiense no valor de R$ 3 milhões

Fachada do Estádio Antônio Accioly, em Goiânia

Fachada do Estádio Antônio Accioly, em Goiânia

A promotora de Justiça Villis Marra Gomes está exigindo na Justiça o bloqueio de bens do Atlético Clube Goianiense no valor de R$ 3 milhões. A medida cautelar cobra o bloqueio do valor em contas ou aplicações financeiras e, caso a restrição não alcance o montante estipulado, que sejam bloqueados os bens imóveis e veículos pertencentes ao clube. O pedido visa ao ressarcimento do valor ao erário do Estado de Goiás, também réu na ação .

Conforme esclarecido pela promotora, apurou-se, por meio de inquérito civil público, que o Estado de Goiás repassou ao Atlético Clube Goianiense R$ 3 milhões, por intermédio da Superintendência do Vapt Vupt, mediante a celebração de convênio, cuja autorização se deu pela Lei Estadual nº 18.362/2013. A norma foi aprovada em regime de urgência ou de interesse público relevante, em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, ocorrida no dia 22 de janeiro do ano passado.

O artigo 1º da lei dispõe que: “Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a repassar, mediante convênio, auxílio financeiro no montante de R$ 3 milhões ao Atlético Clube Goianiense, entidade desportiva, sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública pela Lei Estadual nº 9.833, de 14 de outubro de 1985”.

A parte final do dispositivo legal trata da finalidade do repasse financeiro, que seria “para fazer face a despesas decorrentes de realização de obras de reforma e ampliação do Estádio Antônio Accioly, especialmente das instalações destinadas ao desenvolvimento de práticas desportivas de caráter amador”.

Além disso, o parágrafo único da lei dispõe que o convênio firmado entre o Estado de Goiás e o Atlético permitiria o uso de uma área no referido estádio, não inferior a 8 mil m², para instalação e funcionamento de uma unidade do Vapt Vupt, pelo prazo de 30 anos, bem como o compartilhamento do estádio pela extinta Agência Goiana de Turismo, Esporte e Lazer (Agel) para o desenvolvimento de atividades voltadas ao fomento do futebol amador.

Entretanto, a promotora sustenta que diligências realizadas pelo Ministério Público comprovaram que até o momento nenhuma unidade do Vapt Vupt encontra-se em funcionamento no Estádio Antônio Accioly e não há notícia de que o estádio está eventualmente sendo utilizado pelo Estado de Goiás para fomento do futebol amador.

Irregularidades
Villis Marra aponta ainda que, apesar de a Lei Estadual nº 9.833/1985 haver conferido ao Atlético o reconhecimento de entidade de utilidade pública, o clube não se encaixa no perfil desse tipo de entidade, já que não cumpre a finalidade exclusiva de “servir desinteressadamente à coletividade”. A promotora destaca ainda que “houve desvio de finalidade na prática do ato, uma vez que o convênio não teve nenhum interesse público, objetivando, tão somente, agraciar o time de futebol com vultuosa quantia proveniente do suor do contribuinte goiano”, afirmou.

Por fim, ela aponta que houve violação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade administrativa pois, em detrimento do incentivo e incremento de outras áreas, como saúde, educação e segurança pública, que no Estado de Goiás encontram-se com índices alarmantes, optou-se pela celebração do convênio.

No mérito da ação, a promotora requer o ressarcimento ao erário do valor de R$ 3 milhões e a declaração de inconstitucionalidade das Leis nº 9.833/1985 e 18.362/2013 e, consequentemente, do convênio firmado entre o clube e o Estado de Goiás.

 (Texto: Cristina Rosa – Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – foto: Google Street View)

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PMDB define nesta sexta candidatura à Presidência do Senado

O PMDB vai se reunir às 17 horas desta sexta-feira (30) para definir a candidatura do partido à Presidência do Senado. Por enquanto, apenas o senador Luiz Henrique (SC) lançou seu nome oficialmente. O atual presidente, Renan Calheiros (AL), que também pode concorrer, defende que a maioria da bancada de 19 senadores escolha o candidato do partido. Os dois parlamentares passaram a manhã desta quinta-feira (29) recebendo colegas para tratar do assunto.

 

Agência Senado

O atual presidente da Casa, Renan Calheiros, foi quem sugeriu a consulta ao Partido em nota oficial.

O atual presidente da Casa, Renan Calheiros, foi quem sugeriu a consulta ao Partido em nota oficial.

O vice-líder do PMDB, Romero Jucá (RR), defendeu a obediência à decisão da maioria dentro do partido. Para ele, quem receber a aprovação da bancada deve ser o candidato oficial. “Quem não for indicado que cumpra o designio da bancada e possa se somar ao candidato indicado para votar por unanimidade no PMDB nesta disputa”, afirmou em entrevista à Rádio Senado.

O PSB, que terá seis senadores na próxima legislatura, avisou que vai apoiar o candidato que se comprometer com as propostas apresentadas pela legenda, o que inclui as reformas política e tributária, a rediscussão do pacto federativo e mudanças nas formas de distribuição de relatorias e comandos das comissões entre os senadores.

“E se nenhum candidato se apresentar disposto a analisar isso, nós então manteremos nossa proposta e candidatura do senador Antonio Carlos Valadares”, afirmou a líder do partido, Lídice da Mata (PSB-BA).

Eleição

O presidente e demais integrantes da Mesa Diretora do Senado têm mandatos de dois anos. Todos serão eleitos em votação secreta no Plenário, por maioria simples de votos, com a presença da maioria absoluta (41) dos 81 senadores.

De acordo com o Regimento Interno do Senado, a composição da Mesa deve seguir, na medida do possível, a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares na Casa.

Por essa regra, o PMDB, dono da maior bancada, deve indicar o presidente, o segundo-vice-presidente e o suplente de quarto-secretário. O PT, que tem 13 senadores, deve indicar o primeiro-vice-presidente e o segundo-secretário. O PSDB, com 11 parlamentares, ficaria com o nome para a primeira-secretaria.

Portal Vermelho

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Governos Lula e Dilma transformaram o mercado de trabalho

Dados divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (29) revelam a evolução do mercado de trabalho brasileiro de 2003 a 2014. O país fechou o ano com a menor taxa média de desemprego da história pelo quinto ano consecutivo, com 4,8% em 2014, sendo que em 2013, o índice médio de desocupação foi de 5,4%.

 

 

Tendo como eixo o desenvolvimento social, os governo de Lula e Dilma promoveram resultados extraordinários do emprego e na rendaTendo como eixo o desenvolvimento social, os governo de Lula e Dilma promoveram resultados extraordinários do emprego e na renda

Quando comparamos esse mesmo índice com a taxa de 2003 – que era de 12,5% – é possível dimensionar o tamanho da evolução garantida ao longo de 12 anos dos governos de Lula e Dilma, com apoio das forças progressistas.

O percentual médio de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado em relação à população ocupada passou de 50,3% (11,6 milhões) em 2013, para 50,8% (11,7 milhões) em 2014. Em 2003 essa proporção era de 39,7% (7,3 milhões). Em 12 anos esse contingente cresceu 59,6% (ou mais 4,4 milhões).

Em dezembro de 2014, havia 11,807 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, apresentando estabilidade no mês e no ano.

A ação estratégica desses governos, tendo como eixo o desenvolvimento social, promoveu resultados extraordinários. O profundo processo de inclusão social, valorização da renda, com o aumento real do salário mínimo (74%) e a geração de mais 20 milhões de empregos promoveram a ascensão em todas as camadas da sociedade, mas principalmente daqueles que ganhavam menos.

Segundo o IBGE, todos os grupamentos de atividade econômica apresentaram ganhos no poder de compra do rendimento do trabalho. Mas os grupamentos com os maiores aumentos percentuais foram aqueles com os menores rendimentos.

A aprovação da Lei das Domésticas, por exemplo, teve impacto direto na renda desses profissionais, sendo o grupamento com maior aumento registrado de 2003 a 2014, com 69,9%. Ainda em relação a 2003, outro destaque foi a construção, composto em sua maioria por pedreiros, com ganho de 58,7%.

Em 2014, o rendimento médio real domiciliar per capita (R$1.425,63) aumentou 2,4% em relação a 2013 e 49,6% comparado a 2003. Esse processo de ascensão social contribuiu para o fortalecimento do mercado interno, estimulou investimentos e gerou mais empregos.

A frase do então presidente Lula, em 2008, de que a crise financeira internacional para o Brasil seria uma marola, já havia se revelado fato naquele período e, agora, os números reforçam a afirmação. A despeito dos pessimistas de plantão, o país manteve o emprego e a renda e, enquanto boa parte do mundo desempregava e reduzia salários e direitos – o que continua a acontecer -, o Brasil registrou a menor taxa de desemprego da sua história.

Estados

Especificamente no ano de 2014, os números também confirmam o que dizia a presidenta Dilma durante toda a campanha eleitoral, a contragostos dos pessimistas e gurus econômicos do sistema financeiro. O país estava enfrentando a crise com emprego e aumento da renda. As cidades com maior redução do desemprego em 2014 foram as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, com 23,4%; São Paulo, com 16,5% e Belo Horizonte, com 12,5%.

O salário médio das pessoas ocupadas também cresceu em 2014, chegando a R$ 2.104, 16. Um aumento de 2,7% em comparação com 2013. Quando comparado com o rendimento médio recebido em 2003, depois de 8 anos de recessão e arrocho do governo FHC, o crescimento chega a 33,1%.

Desafios a vencer

A pesquisa também fez um recorte por gênero e raça, apontando os desafios que ainda temos que vencer. O nível da ocupação da população economicamente ativa alcançou 53,3%, um aumento de 3,2%, comparada a 2003. Entre as mulheres, o nível de ocupação é de 45,4%, ainda inferior aos dos homens, que é de 62,6%.

No entanto, em relação a 2003, o crescimento entre as mulheres foi superior ao dos homens. Já entre os jovens entre 18 e 24 anos aumentou o nível da ocupação, subindo de 53,8% para 57,2% e da população de cor preta ou parda de 48,5% para 53,0%.•.
O desequilíbrio entre os salários pagos a homens e a mulheres diminuiu, mas elas seguem ganham menos. No ano passado, a média salarial das mulheres correspondia a 74,2% do pago aos homens. A proporção era de 73,6% em 2013 e de 70,8% em 2003.

Desigualdade racial

O rendimento médio da população negra no Brasil cresceu 56,3% nos últimos 12 anos, em comparação com a branca, que cresceu 30,4% no período. Mas as distorções também aparecem quando comparados os rendimentos médios entre brancos e negros (pretos e pardos). Em 2014, trabalhadores de cor preta ou parda ganham, em média, 58% do que era pago aos de cor branca, segundo o IBGE. Em 2013, essa diferença era de 57,4%.

Escolaridade aumentou

A faixa da população com 11 anos ou mais de estudo cresceu de 48,5% para 49,9%, nos últimos dois anos. Em 2003, essa fatia era de 34,3%. No mesmo sentido, o número de trabalhadores com esse nível de escolaridade subiu de 46,7% em 2003 para 65,4 % em 2014. A média de empregados que concluíram o ensino superior passou de 13,8%, em 2003, para 21,3% no ano passado.

 

Portal Vermelho

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Guerra na Ucrânia: combates em toda a linha

O conflito nas regiões de Donetsk e Lugansk agravou-se substancialmente na última semana, primeiro com a retirada do derradeiro contingente golpista do aeroporto de Donetsk. Recuo confirmado quer por Kiev quer pelas autoridades de Donbass, embora com versões diferentes.

 

 

Militares ucranianos na região de DonetskMilitares ucranianos na região de Donetsk

Enquanto o presidente ucraniano, Petro Porochenko, afirmava que “o nosso inimigo pagou um alto preço” e prometeu prontidão das forças armadas para “atingi-los nos dentes”, os antigolpistas informaram que os combates pelo controle da infraestrutura e de toda a área adjacente tinham provocado, em três dias, cerca de um milhar de soldados ucranianos mortos e outros 1.500 feridos, e resultado na destruição de 42 tanques e 34 blindados. Detalhes que sugerem ser exata a versão dos antifascistas, segundo os quais foi Kiev quem lançou uma vasta operação armada para retomar Donetsk e em particular toda a zona do aeroporto, violando, assim, o cessar-fogo acordado em setembro em Minsk, capital da Bielorrússia.

Na quinta-feira (22), um carro foi atingido por um bombardeio na cidade de Donetsk, causando a morte de 13 civis. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia e os imperialistas concordam em qualificar o atentado de “crime”, mas divergem no resto. Para Sergei Lavrov, tratou-se de uma “provocação grosseira destinada a minar os esforços de paz. As perdas humanas não vão parar o ‘partido da guerra’ em Kiev e os seus apoiantes estrangeiros”, considerou. Já o primeiro-ministro golpista, Arseni Iatseniuk, por seu lado, atribuiu o ataque a “terroristas russos”, responsabilidade que o presidente da República Popular de Donetsk, Aleksandr Zakharchenko, devolve apontando o dedo a “um grupo subversivo” fiel à junta fascista.

Contraofensiva

O segundo bombardeio de um carro em Donetsk este mês, bem como a intensificação do assédio das forças governamentais ucranianas na cidade e na região – caso dos ataques a infraestruturas elétricas que, segunda-feira (26), deixou centenas de mineiros presos durante horas nas galerias de uma mina devido ao corte de energia –, terão sido a gota d’água para as autoridades de Donbass.

Sexta-feira (23), Zakharchenko anunciou uma contraofensiva que se vai estender “até à fronteira da região da Donetsk”. O objetivo é a criação de uma única linha de frente entre Lugansk, no Nordeste, e o Sul da cidade de Donetsk, visando afastar o máximo possível a artilharia pesada às ordens da junta fascista e evitar os bombardeios indiscriminados de Kiev.

É também tendo em conta o referido propósito que se enquadra a tentativa de tomada da cidade portuária de Mariupol, a Sul de Donetsk. As autoridades antigolpistas negam, no entanto, a autoria do bombardeio que, sábado (24), provocou cerca de trinta mortos e dezenas de feridos. Garantem que não dispõe de lançadores de mísseis Grad, que a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e o executivo de Kiev afirmam terem atingido um bairro residencial.

Rússia na mira

O ministro da Defesa russo veio, entretanto, denunciar como uma peça de propaganda dos serviços secretos ucranianos o vídeo de um alegado “rebelde” infiltrado em Mariupol que “confessa” que o bombardeio da cidade foi feito sob comando russo. Se alguma conclusão se pode retirar do “testemunho” é que foram as forças de Kiev que bombardearam Mariupol, defende o Kremlin.

A acusação de envolvimento direto da Rússia no conflito não é nova, mas conheceu, por estes dias, uma escalada paralela ao recrudescimento dos combates em Donbass. O parlamento ucraniano aprovou, em sessão extraordinária, uma resolução na qual apelida a Rússia de “Estado agressor”, fato que eleva o nível de confrontação.

Em Bruxelas, anuncia-se reuniões dos estados-membros sobre a crise e insiste-se no “continuado e crescente apoio dado aos separatistas pela Rússia”. Entre Washington/Otan e Moscou decorre um ping-pong sobre quem tem “legiões estrangeiras” a combater na Ucrânia, sobre a quem pode ser atribuída a instigação desta guerra, numa sucessão de palavras ásperas que os EUA dizem decorrer da “ocupação” de parte da Ucrânia pelos russos, e a Rússia sustenta ser parte de uma nova “guerra fria” destinada a fazer capitular o país e a promover a prevalência norte-americana no mundo.

Fonte: Jornal Avante

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Hoje na História…

hoje

1933
Adolf Hitler assume o cargo de chanceler.
1941
Decreto-lei nº 3.002 autoriza a constituição da Companhia Siderúrgica Nacional
1948
Gandhi é assassinado.
1954
Desconfiança da Câmara derruba Amintore Fanfani, primeiro-ministro italiano.
1955
EUA preparam retirada de forças militares e habitantes civis chineses das ilhas Tachen.
1957
Rei saudita visita os EUA
1958
Israel protesta no Conselho de Segurança das Nações Unidas contra uma nova onda de agressões
1960
Navios de guerra argentinos buscam submarinos não identificados no Golfo Novo
1964
O general Nguyen Khanh derrubou a junta militar que governava o Vietnam do Sul e assumiu o poder.
1967
Morre, no Rio de Janeiro, o ator de teatro Jaime Costa.
1968
O Brasil ratificou o tratado de proscrição de armas nucleares na América Latina.
1974
Presidente Emílio Garrastazu Médici inaugurou a terceira etapa da Transamazônica.
1981
O primeiro-ministro da Noruega, Odvar Nordli, enuncia.
2003
Bélgica aprova casamento homossexual, tornando-se o segundo país a legalizar o casamento de pessoas do mesmo sexo.
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