4:23 pm

Frase do Dia…

Destacado

“Esta história não acaba assim. Nós voltaremos”.

Ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

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Leia a íntegra do discurso de Dilma após a aprovação do impeachment pelo Senado:

dilma

Ao cumprimentar o ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, cumprimento todos os senadoras e senadores, deputadas e deputados, presidentes de partido, as lideranças dos movimentos sociais. Mulheres e homens de meu País.

Hoje, o Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal. Decidiram pela interrupção do mandato de uma Presidenta que não cometeu crime de responsabilidade. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar.

Com a aprovação do meu afastamento definitivo, políticos que buscam desesperadamente escapar do braço da Justiça tomarão o poder unidos aos derrotados nas últimas quatro eleições. Não ascendem ao governo pelo voto direto, como eu e Lula fizemos em 2002, 2006, 2010 e 2014. Apropriam-se do poder por meio de um golpe de Estado.

É o segundo golpe de estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo.

É uma inequívoca eleição indireta, em que 61 senadores substituem a vontade expressa por 54,5 milhões de votos. É uma fraude, contra a qual ainda vamos recorrer em todas as instâncias possíveis.

Causa espanto que a maior ação contra a corrupção da nossa história, propiciada por ações desenvolvidas e leis criadas a partir de 2003 e aprofundadas em meu governo, leve justamente ao poder um grupo de corruptos investigados.

O projeto nacional progressista, inclusivo e democrático que represento está sendo interrompido por uma poderosa força conservadora e reacionária, com o apoio de uma imprensa facciosa e venal. Vão capturar as instituições do Estado para colocá-las a serviço do mais radical liberalismo econômico e do retrocesso social.

Acabam de derrubar a primeira mulher presidenta do Brasil, sem que haja qualquer justificativa constitucional para este impeachment.

Mas o golpe não foi cometido apenas contra mim e contra o meu partido. Isto foi apenas o começo. O golpe vai atingir indistintamente qualquer organização política progressista e democrática.

O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções: direito ao trabalho e à proteção de leis trabalhistas; direito a uma aposentadoria justa; direito à moradia e à terra; direito à educação, à saúde e à cultura; direito aos jovens de protagonizarem sua história; direitos dos negros, dos indígenas, da população LGBT, das mulheres; direito de se manifestar sem ser reprimido.

O golpe é contra o povo e contra a Nação. O golpe é misógino. O golpe é homofóbico. O golpe é racista. É a imposição da cultura da intolerância, do preconceito, da violência.
Peço às brasileiras e aos brasileiros que me ouçam. Falo aos mais de 54 milhões que votaram em mim em 2014. Falo aos 110 milhões que avalizaram a eleição direta como forma de escolha dos presidentes.

Falo principalmente aos brasileiros que, durante meu governo, superaram a miséria, realizaram o sonho da casa própria, começaram a receber atendimento médico, entraram na universidade e deixaram de ser invisíveis aos olhos da Nação, passando a ter direitos que sempre lhes foram negados.

A descrença e a mágoa que nos atingem em momentos como esse são péssimas conselheiras. Não desistam da luta.

Ouçam bem: eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer.

Quando o Presidente Lula foi eleito pela primeira vez, em 2003, chegamos ao governo cantando juntos que ninguém devia ter medo de ser feliz. Por mais de 13 anos, realizamos com sucesso um projeto que promoveu a maior inclusão social e redução de desigualdades da história de nosso País.

Esta história não acaba assim. Estou certa que a interrupção deste processo pelo golpe de estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano.

Espero que saibamos nos unir em defesa de causas comuns a todos os progressistas, independentemente de filiação partidária ou posição política. Proponho que lutemos, todos juntos, contra o retrocesso, contra a agenda conservadora, contra a extinção de direitos, pela soberania nacional e pelo restabelecimento pleno da democracia.

Saio da Presidência como entrei: sem ter incorrido em qualquer ato ilícito; sem ter traído qualquer de meus compromissos; com dignidade e carregando no peito o mesmo amor e admiração pelas brasileiras e brasileiros e a mesma vontade de continuar lutando pelo Brasil.

Eu vivi a minha verdade. Dei o melhor de minha capacidade. Não fugi de minhas responsabilidades. Me emocionei com o sofrimento humano, me comovi na luta contra a miséria e a fome, combati a desigualdade.

Travei bons combates. Perdi alguns, venci muitos e, neste momento, me inspiro em Darcy Ribeiro para dizer: não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. A história será implacável com eles.

Às mulheres brasileiras, que me cobriram de flores e de carinho, peço que acreditem que vocês podem. As futuras gerações de brasileiras saberão que, na primeira vez que uma mulher assumiu a Presidência do Brasil, a machismo e a misoginia mostraram suas feias faces. Abrimos um caminho de mão única em direção à igualdade de gênero. Nada nos fará recuar.

Neste momento, não direi adeus a vocês. Tenho certeza de que posso dizer “até daqui a pouco”.

Encerro compartilhando com vocês um belíssimo alento do poeta russo Maiakovski:

“Não estamos alegres, é certo,
Mas também por que razão haveríamos de ficar tristes?
O mar da história é agitado
As ameaças e as guerras, haveremos de atravessá-las,
Rompê-las ao meio,
Cortando-as como uma quilha corta.”
Um carinhoso abraço a todo povo brasileiro, que compartilha comigo a crença na democracia e o sonho da justiça.

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Por 61 a 20, senadores confirmam o golpe de 2016

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Por 61 a 20, o plenário do Senado decidiu pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje, às 16h, no plenário do Senado.

O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).

Agora, os senadores irão decidir se Dilma perde os direitos políticos por oito anos.

Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo.

Dilma fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.

Julgamento

A fase final de julgamento começou na última quinta-feira (25) e se arrastou até hoje com a manifestação da própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.

Histórico

O processo de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especia, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.

Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.

Brasil 247

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Como ex-presidente, Dilma terá direito a 8 servidores de livre escolha

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Com a aprovação do impeachment pelo Senado nesta quarta-feira (31), a agora ex-presidente da República Dilma Rousseff terá direito, segundo o Decreto 6.381/2008, a oito servidores de sua livre escolha para os seguintes serviços: segurança e apoio pessoal (quatro), assessoria (dois), e motorista (dois). Dois carros oficiais também serão disponibilizados para ela.

O impeachment de Dilma foi aprovado nesta quarta pelo plenário do Senado após seis dias de julgamento. O processo começou em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e, ao todo, durou nove meses.

A maioria dos senadores chegou à conclusão que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar três decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso e por praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, que consistiram no atraso de repasses da União ao Banco do Brasil para o pagamento de subsídios agrícolas do Plano Safra.

Cargos Comissionados
O Decreto 6.381 estabelece que os funcionários que vão trabalhar com Dilma são de livre escolha dela e serão nomeados em cargos comissionados vinculados à Casa Civil. A remuneração desses servidores também está prevista no decreto. Dois ocuparão cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) nível 5 (remuneração mensal de R$ 11.235,00); dois, nível 4 (R$ 8.554,70); dois, nível 2 (R$ 2.837,53); e outros dois, nível 1 (R$ 2.227,85).

O decreto que dispõe sobre os direitos não prevê salário para o ex-presidente da República ou prazo para desocupação do Palácio da Alvorada, residência oficial.

Sobre o prazo, porém, há um decreto vigente, número 980/93, que pode servir de base para essa decisão. Esse decreto estabelece que agentes políticos e servidores públicos que perdem o direito de usar um imóvel funcional de propriedade da União têm até 30 dias para desocupar o local.

Conforme a TV Globo apurou, mesmo após deixar a Presidência, Dilma terá direito a retornar para Porto Alegre (RS), onde tem residência fixa e onde mora sua família, em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Além disso, a União deverá custear as despesas com a transferência do acervo da ex-presidente para a capital gaúcha.

Publicado originalmente no site G1.

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Pedido de impugnação de candidatura de Valmir

Gente boa do Blog, o vereador Valmir Pires (PSDB) teve pedido de impugnação de sua candidatura a vereador encaminhado a justiça eleitoral.

A argumentação é de que ele oferecia benefícios aos eleitores,  um cartaz escrito “caso queira cortar cabelo, procurar associação em nome do vereador Valmir”, foi anexado ao processo.

A denúncia, segundo informações levantadas junto a assessoria do vereador, já havia sido feito a justiça pelo vereador do PMDB Jurandir Antônio  que reside no mesmo bairro de que Valmir, Bairro Santa Terezinha.

O parlamentar até o momento não foi notificado ele  promete recorrer caso o juiz eleitoral acate o pedido de multa e impugnação..

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Eleições 2016: mais da metade dos candidatos possui de 40 a 59 anos

eleicoes

Os números parciais dos registros de candidatos para concorrer às Eleições 2016 apontam um total de 490.559 inscrições, oficializadas até as 7h do dia 30 de agosto (terça-feira) em todo o Brasil. Segundo dados do DivulgaCandContas, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pela divulgação das candidaturas registradas no território brasileiro, a maioria dos postulantes aos cargos tem de 40 a 59 anos, e representam 270.772 inscritos (55,17% do total).

Do total de registros, 10.245 são candidatos ao cargo de prefeito, 9.744 são candidatos a vice-prefeito e 250.783 concorrem ao cargo de vereador. Os jovens de 18 a 20 anos somam, no total dos três cargos, 2.342 pedidos de registro.

O sistema mostra ainda que 1.966 candidatos têm mais de 79 anos. Para o cargo de prefeito, apenas dois candidatos possuem mais de 90 anos. Inscrita na Justiça Eleitoral cearense, a candidata Carmen Salles Arruda, do município de Granja (CE), é uma delas. O outro candidato na mesma faixa etária é Mário Zaia, que disputa a Prefeitura do município de Rio Claro (SP).

Comparação

Em comparação com os dados do pleito de 2012, percebe-se que já havia uma concentração de candidatos com idade a partir de 40 anos. Dados daquelas eleições mostram que havia 7.589 candidatos a prefeito na faixa de 45 a 59 anos, 30 na faixa superior a 79 anos e apenas um candidato de 18 a 20 anos. Para o cargo de vereador, eram 165.672 candidatos na faixa de 45 a 59 anos, 4.214 candidatos de 19 a 20 anos e apenas 583 com idade superior a 79 anos.

A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse: 35 anos para presidente da República e senador; 30 anos para governador; 21 anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital e prefeito; e 18 anos para vereador.

As Eleições 2016 estão chegando. Conheça perfil dos candidatos que disputarão os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito. Para saber todos os dados informados pelos candidatos à Justiça Eleitoral, basta acessar o DivulgaCandContas. Por meio do sistema, é possível ainda consultar o quantitativo de candidaturas e verificar a situação do candidato. O sistema é disponibilizado na internet para todos os cidadãos. Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário.

MM/LC

TSE

Assessoria de Comunicação

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Senadores serão sócios de um golpe fracassado?

senado

Todos os senadores que, nesta quarta-feira 31, votarem a favor de um golpe bananeiro em pleno século 21, serão implacavelmente condenados pela História. Serão lembrados, como bem apontou o senador Roberto Requião, como Auro de Moura Andrade, a quem Tancredo Neves chamou de canalha depois de declarar vaga a presidência da República, em 1964, quando João Goulart ainda estava no Brasil.

Os “Auros” de hoje, apontados por Requião em seu discurso histórico de ontem (reveja aqui), são nomes como Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da farsa, Aécio Neves (PSDB-MG), o mau perdedor de 2014 que atirou o Brasil ao precipício com seu inconformismo, e muitos outros.

Se são “canalhas”, como disse Tancredo no passado e Requião no presente, ligam menos para as próprias biografias do que para os próprios interesses. Ainda assim, mesmo para eles, o golpe de 2016, é um mau negócio. Um péssimo negócio.

A começar pela economia. Com Temer, a inflação não cedeu e, mesmo com a valorização cambial e a maior taxa de juros do mundo, analistas de mercado aumentaram a projeção da alta de preços, que, neste ano, ficará acima de 7,5%. A indústria segue encolhendo, o desemprego bateu recorde, chegando a 12 milhões de pessoas, e o resultado fiscal de julho, com um rombo de R$ 18 bilhões, foi o pior de todos os tempos (leia aqui). Aliás, a responsabilidade fiscal tem sido o pretexto para o golpe, mas Temer está conseguindo transformar o Brasil rapidamente numa Grécia, segundo as palavras do seu próprio ministro do Planejamento.

No mercado, os que se deixaram cegar pelo ódio ao PT e à presidente Dilma Rousseff, criaram a teoria de que as reformas prometidas, nos campos previdenciário e trabalhista, virão depois da interinidade, assim como o ajuste fiscal, como se fosse necessário engordar 100 quilos, para depois emagrecer dez. A verdade, porém, é outra. Aliados de Temer no Congresso já dizem que essas reformas ficarão para depois das eleições municipais – ou seja, para depois do Carnaval de 2017.

Se o governo provisório é um fracasso completo na economia, a situação não é diferente no que diz respeito à questão que mais preocupa a classe política: a Lava Jato. Ontem, a crise institucional brasileira subiu mais um degrau quando a subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko, revelou que o interino Michel Temer também está sendo alvo de várias delações, para, em seguida, renunciar ao cargo. Ou seja: não será possível atender às expectativas de políticos como Romero Jucá (PMDB-RR), que defendiam o golpe para “estancar essa sangria” da Lava Jato. A menos que o chefe de Wiecko, Rodrigo Janot, tenha decidido se transformar de vez no engavetador-geral da República.

O golpe de 2016, portanto, fracassou.

Fracassou na economia e fracassou na prometida proteção penal aos parlamentares.

Diante disso, a grande questão é: vale a pena matar a democracia e arruinar a própria biografia por um projeto fracassado como o de Michel Temer?

Brasil 247

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Requião cita Tancredo Neves: “Canalha! Canalha! Canalha!”

Agência Senado

Roberto Requião: “Este Senado está prestes a repetir a ignomínia de março de 64” Roberto Requião: “Este Senado está prestes a repetir a ignomínia de março de 64”

O ministro Ricardo Lewandowski, que preside a sessão, disse que quer encerrar a fase de discussão do processo hoje. O julgamento, então, será iniciado na quarta-feira (31), com a leitura do relatório, encaminhamentos pelos senadores e depois a votação.

Até o momento, tem 66 senadores inscritos para falar. Cada um tem direito a 10 minutos para discursar. Os trabalhos deverão entrar pela madrugada.

A senadora Angela Portela (PT-RR) destacou em seu pronunciamento que o afastamento de Dilma Rousseff é o “funeral do voto popular”, com a “criminalização de um governo legitimamente eleito com a agenda de resgate da dívida social brasileira”. Já o senador Jorge Viana (PT-AC) elogiou a defesa feita por José Eduardo Cardozo, inocentando Dilma Rousseff dos crimes de responsabilidade.

Assim falou Tancredo

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), que também já se pronunciou, recorreu à fala de Tancredo Neves na sessão que cassou João Goulart para iniciar sua análise do julgamento de Dilma Rousseff.

E citando o avô do tucano Aécio Neves (PSDB), um dos principais mentores do golpe, disse: “Não pretendo, nesta sessão, moderar a linguagem ou asfixiar o que penso. Não vou reprimir a indignação que me consome. ‘Canalha! Canalha! Canalha!’, assim Tancredo Neves apostrofou Moura Andrade, que declarou vaga a Presidência com Jango ainda em território nacional, consumando, assim, o golpe de 64.”

E continuou: “Duvido que um só de nós esteja convencido de que a presidenta Dilma deva ser impedida por ter cometido crimes. Não são as pedaladas ou a tal irresponsabilidade fiscal que a excomungam. O próprio relator da peça acusatória praticou-as, à larga, só que lá, em Minas, não havia um providencial e desfrutável Eduardo Cunha nem um centrão querendo sangue, salivando por sinecuras e pixulecos”.

Para Requião, “a inocência do relator é a mesma de Moura Andrade, declarando vaga a Presidência. Ah!, as palavras de Tancredo coçam-me a garganta. Este Senado está prestes a repetir a ignomínia de março de 64. O que se pretende? Que daqui a alguns anos se declare nula esta sessão, como declaramos nula a sessão que tirou o mandato de Goulart, e peçamos desculpas à filha e aos netos de Dilma?”, indagou.

Portal Vermelho

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Principais notícias do dia…

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O Popular

Senado termina debate na madrugada e votação do impeachment começa às 11 horas.

 

Diário da Manhã

Sem Íris, Djalma e Francisco Jr se saem melhor em debate da Band.

 

Zero Hora

Em discurso, 42 senadores são a favor da cassação, votação é às 11 hr.

 

Estado de Minas

Palácio do Planalto se prepara para receber novo presidente.

 

O Estadão

Placar indica cassação de Dilma.

 

O Globo

Rodrigo Maia pode ocupar Presidência no primeiro dia após impeachment.

 

Folha de São Paulo

“Impeachment leva insegurança a prefeitos’, diz dirigente de entidade.

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