O vereador Jurandir Antônio (PMDB), juntamente com os demais vereadores da bancada de oposição, podem conseguir na Justiça derrubar o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em Catalão, aprovado no dia 30 de setembro na Câmara Municipal. O aumento das taxas, segundo parte dos edis e grande percentual da população catalana ouvida pela reportagem, é abusivo.
A nova Planta de Valores do município para o cálculo do IPTU de 2015 foi enviado àquela Casa de Leis pelo Executivo, e segundo Jurandir, o projeto precisaria ser aprovado em duas sessões diferentes, o que não aconteceu, e que seria necessário o mesmo ter sido estudado com a população por meio de audiências públicas. A representação foi enviada ao juiz e diretor do Fórum da cidade, Marcos Vinicius Ayres Barreto, e tem o prazo de três dias para que as partes, especialmente o Executivo, se pronunciem a respeito.
“A Justiça entendeu, após analise minuciosa, que a proposta é abusiva. Viram também que nada foi devidamente analisado, tendo o projeto chegado à Casa em menos de 72 horas para ser aprovado e isso não pode ser assim. O prefeito (Jardel Sebba – PSDB) tem o costume de enviar textos em carácter urgente urgentíssimo para ser votado, e esse é mais um caso”, contou Jurandir.
De acordo com o documento, se realmente vigorado, o reajuste não chegará a 16% e o município será dividido em 14 setores, sendo que um terreno simples, em um bairro periférico, por exemplo, passará a valer R$ 3,37 o m²; e R$ 27,70 a mesma unidade de medida nas áreas nobres. O aumento também poderá ser aplicado na área construída, tanto em locais mais distantes (R$ 142, 65 o m²) quanto nos lugares centrais (R$ 160,00 o m²).
Por: Gustavo Vieira
