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Será que toma posse?

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Gente boa do Blog, uma dúvida paira no ar, a diplomação do deputado estadual eleito Adib Elias (PMDB) consequentemente sua posse na Assembleia Legislativa.

Advogados especialistas em direito eleitoral dão como certa a não diplomação de Adib e sua posse no dia 1º de fevereiro de 2015  o argumento é o seguinte: os problemas dele com a justiça eleitoral são semelhantes aos do ex-prefeito de Anápolis e ex-candidato ao governo de Goiás, Antônio Gomide (PT), com um agravante, Adib Elias além de ter tido as contas de seu mandato como prefeito rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ainda teve as mesmas contas rejeitadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Catalão.

No caso de Gomide, a Câmara de Anápolis não chegou a reprovar seus balancetes, mas mesmo assim o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está entendendo que ele é político ficha suja portanto inelegível por 8 anos.

Se o entendimento for o mesmo e os especialistas em direito eleitoral consultados pelo Blog estiverem corretos, Adib corre sérios riscos de ser escrito na Lei da Ficha Limpa, não tomar posse como deputado e ficar também 8 anos inelegível.

Claro que há entendimentos de que se a população não reprovou porque os tribunais iriam reprovar? Como a justiça tarda, as vezes falha e demora a se pronunciar, a dúvida permanecerá.

Blog do Mamede

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