Projeto na Câmara propõe plebiscito da reforma política

Em meio às discussões sobre a necessidade de uma ampla reforma política no País, surge com força a defesa pela aprovação na Câmara do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que define a convocação de plebiscito para decidir os temas da reforma política. A presidenta reeleita Dilma Rousseff tem defendido a reforma política via consulta popular.

O PDC, que define os temas do plebiscito para viabilizar a reforma, foi apresentado em agosto do ano passado com a assinatura dos líderes de quatro partidos políticos. Entre eles, José Guimarães (PT-CE), então líder do PT na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), Manuela D’Ávila (PC do B-RS) e Beto Albuquerque (PSB-RS).

Atualmente o PDC encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, aguardando parecer do relator da matéria, deputado Eduardo Cunha(PMDB-RJ). Se aprovado, o projeto convoca um plebiscito nacional que será realizado em data definida pelo Congresso Nacional e comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os temas abordados tratariam de financiamento de campanha, participação popular no processo legislativo e coincidência de eleições.

Portal Vermelho