Em plebiscito junto com eleição, EUA aprovam maconha em mais 3 estados

Com a apuração das eleições deste ano para governador, senador e deputado em mais da metade dos 50 Estados americanos e confirmada a derrota avassaladora do presidente Barack Obama, que perdeu a maioria no Senado, os Estados Unidos também aprovaram a legalização da maconha em mais três Estados – no Alasca, no Oregon e no Distrito Federal de Colúmbia, a capital Washington.

A legalização foi decidida em plebiscitos locais pela população. Além de representar um avanço na legislação sobre drogas em comparação com o Brasil – onde a discussão sobre o assunto é permeada por medo, pudores e chega a ser tímida – os plebiscitos locais americanos mostraram mais uma vez que a discussão sobre a legalização das drogas é importante.

O plebiscito é utilizado em todas as eleições nos Estados Unidos como um instrumento instrumento comum, importante, banalizado até, de decisões populares. Os EUA há muito tempo não têm medo de dar voz ao seu povo, via plebiscito, em questões polêmicas como estas, e realizam junto com as eleições normais a cada dois anos, dezenas de plebiscitos que transformam em lei a vontade da maioria. Ao contrário do que tem acontecido no Brasil.

As autoridades americanas também usam os plebiscitos para aferir um percentual necessário da população para aprovação de leis polêmicas. Como, como por exemplo, a legislação da Florida pedia 60% dos votos para liberar o uso recreacional da maconha, porcentagem que não foi atingida no Estado nesta última eleição.

E não é só nos EUA isso acontece. No último 26 de outubro, o Uruguai promoveu um plebiscito – junto com as eleições nacionais – para discutir a redução da maioridade penal. A proposta da direita uruguaia foi rejeitada pelo povo: 53% dos eleitores votaram contra a mudança e mantiveram a maioridade penal em 18 anos.

No Brasil a realidade é outra. A resistência que a direita e setores da mídia têm em aceitar esse tipo de consulta é enorme. O máximo que aceitam é um referendo ou uma consulta para ouvir o que a população acha de algo que o Congresso já definiu.

Portal Vermelho