Vereadores devem votar amanhã projeto de lei que autoriza a venda de lotes do município

Deve ser apresentado amanhã na Câmara Municipal de Catalão o Projeto de Lei nº 114/14 de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a vender por meio de leilões lotes de terrenos de propriedade do município, para a construção de habitações populares por meio do Programa Habitacional de Interesse Social (PHIS).

Ao todo, serão 56 lotes localizados nos Loteamento Campo Bello e Bairro Campo Bello. Os valores arrecadados com a comercialização das áreas, devem ser revertidos ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social para a construção de casas.

O líder da oposição na Câmara, Jurandir Antônio (PMDB), contou que é contra o projeto porque o mesmo não detalha o uso do dinheiro futuramente e questionou a necessidade disso. “No projeto só consta que o dinheiro das vendas serão depositados numa conta em que a Secretaria Municipal da Habitação será a operadora. Ele não diz quantas telhas, tijolos, cimento e outras coisas serão comprados. Não sou contra a construção de casas para os mais carentes, mas um projeto desses deve detalhar melhor o que pretende”.

Jurandir levantou ainda que o PL foi muito mal confeccionado e que carrega erros grotescos, “ou intencionais”, observou, quanto a descrição dos terrenos e sua quantidade. “Se aprovarmos isso desse jeito dois lotes aqui vão ficar para sabe Deus quem. São 56 ao todo, mas o texto diz 54. Isso tem que ser corrigido para ser levado para a Câmara”, completou.

Já o vereador Aurélio Macedo (PP), da bancada governista, disse à reportagem que a oposição na Casa está causando alarde sem qualquer motivo com relação a venda dos lotes e a aplicação do dinheiro. “Nós vamos criar outros projetos para a destinação do dinheiro arrecadado nos leilões. O Fundo será um local apenas para guardar esse dinheiro e nada que mais isso”. Sobre a colocação de que o PL traz conteúdo duvido, Aurélio acrescentou que isso deve ser visto e corrigido sem qualquer problema.

Por: Gustavo Vieira