MP denuncia quatro policiais militares pelo crime de tortura ocorrido em Catalão

A promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale denunciou criminalmente os policiais militares Wilson Alves do Nascimento, Jorge Monteiro da Rocha Júnior, Juedes Santos da Silva e Sandro Paulino de Souza pelo crime de tortura.

Na esfera civil, a promotora acionou os quatro militares pela prática de ato de improbidade administrativa pela violação dos deveres de eficiência, moralidade, legalidade, honestidade, imparcialidade e lealdade inerentes à função pública ocupada por eles.
O fato motivador da denúncia e da ação ocorreu no dia 9 de março de 2013, em Catalão, tendo como vítima Lauro Terto Machado Neto.

Histórico
No dia 9 de março de 2013, por volta das 3 horas da madrugada, os policiais submeteram Neto a intenso sofrimento físico e mental, com emprego de violência ou grave ameaça, mediante uso de armas de fogo municiadas com projetos letais, murros, tapas e pontapés.
Tudo aconteceu quando a vítima passava pela Avenida José Marcelino e, ao ver um aglomerado de pessoas, resolveu verificar o que estava acontecendo. Neste momento, o sargento Juedes apontou Neto como um dos envolvidos no acidente de veículos que supostamente participavam de um racha.

Apesar da negativa de participação no evento, a vítima foi presa, sendo que, em vez de ser conduzida diretamente para a Delegacia de Polícia, foi levada para o Bairro Pontal Norte. Nesse local, os policiais retiraram Neto da viatura, jogando-o no chão e, ainda algemado, passaram a agredi-lo com murros no rosto, socos no estômago e batidas de cassetete na sola dos pés. Também foram colocados torrões de terra em sua boca e feitas ameaças para que ele não comentasse com ninguém o que estava acontecendo, pois eles sabiam onde a vítima morava e o matariam.

Neto foi agredido e ameaçado de morte por dois dos policiais, até quase desmaiar, quando foi jogado de volta na viatura, levado à delegacia e, de lá, para o presídio local, sem que tivesse sido submetido a exame pericial.

Os próprios agentes de segurança prisional ficaram assustados com o estado físico da vítima e se recusaram a recebê-lo sem o devido exame, que foi feito somente depois de intervenção de uma advogada.

Ficou apurado que os policiais Juedes e Sandro, além de assistirem as agressões, deram respaldo aos outros dois colegas, uma vez que os acompanharam e não impediram a consumação da tortura.

(Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)