Aumento do IPTU é visto por muitos como abusivo

A Câmara Municipal de Catalão aprovou no dia 30 de setembro do ano anterior, reajuste de quase 16% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O resultado foi dez votos contra seis, e de acordo com poder Executivo o imposto não era reajustado há 12 anos. A reportagem consultou alguns dados da prefeitura, e a última atualização do IPTU foi de 4,36% em 2010.

As novas tarifas foram aplicadas de acordo com a Planta Genérica de Valores do município, que foi divididas em 14 áreas. O metro quadrado de um terreno comum, por exemplo, passou a valer R$ 3,37, e R$ 27,70 nos locais mais nobres. A mudança também pode ser aplicada na área construída, passando para R$ 142, 65 nos bairros periféricos e R$ 160,00 nas partes centrais da cidade.

A prefeitura alegou naquele período que o aumento está dentro da base de calculo do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e, sendo assim, esses acréscimos já valeriam para os talões de pagamento em 2015.

O problema é que, segundo reclamações nas redes sociais e em alguns veículos de comunicação, a cobrança veio muito acima do esperado ou o que foi estabelecido pelo poder público.

Foi o que reclamou Núbia de Cássia, moradora do bairro Jardim Paraíso. De acordo em ela, o valor do IPTU de sua residência nos anos de 2013 e 2014 foi de apenas R$ 29,03, quanto que em 2015 ele saltou para R$ 322,51, um aumento de mais de 1000%. “Eu ouvi a justificativa da prefeitura sobre o aumento e não concordo. Realmente eu ampliei minha casa, mas eles não entraram nela, não viram exatamente o que foi feito aqui para me cobrar esse valor. A posição deles apenas explica, mas não justifica”, observou.

Núbia ficou ainda mais indignada com a situação de seu bairro, tendo mais essa responsabilidade financeira com o governo para arcar. “O asfalto da minha rua é péssimo, não tem posto de saúde próximo, não tem escola, as casas aqui são invadidas por ladrões direto… É um absurdo tudo isso”, exasperou.

A Secretaria da Fazenda de Catalão, por sua vez, explicou que os valores aplicados estão dentro do teto aprovado pela Câmara Municipal dos Vereadores, e que o que vem ocorrendo são ajustes das importâncias do imposto, tanto retroativo quanto sobre a área construída.

Por: Gustavo Vieira