Confirmado: Maria Cecília e Rodolfo se apresentam hoje, em Catalão

A promotora Ariete Cristina Rodrigues Vale, da 5ª Promotoria de Justiça de Catalão, expediu nesta semana recomendação ao prefeito de Catalão, Jardel Sebba (PSDB), para que não fosse realizado o show da dupla sertaneja Maria Cecília e Rodolfo, na inauguração da Unidade Básica de Saúde do Bairro Pontal Norte.

O caso foi tratado várias vezes pelo Blog e mais um vez este veículo traz novidades sobre a questão, a de que vai sim acontecer a apresentação da dupla segundo o que foi divulgado pela prefeitura. O Ministério Público, que pediu na segunda-feira (1) ao prefeito, por meio de Recomendação Ministerial, a não realização do evento, alegou hoje (3) em nota que até agora nenhuma resposta havia chegado à instituição por parte do poder público, embora o prazo dado para informações fosse de 48 horas.

O procurador jurídico da prefeitura, Geordano Paraguassu, por telefone, disse que o show irá acontecer e que a decisão do Executivo não é um contraposição ou afronta ao MP. “Nós temos duas escolhas: uma é rescindir o contrato, pagar a multa e trazer prejuízos para o município; e a outra é responder pela legalidade da contratação e realizar o show. Nós preferimos ficar com a segunda opção”, contou.

Paraguassu ressaltou que essa decisão não tem a finalidade de desafiar o MP ou qualquer coisa nesse sentido. “Ela (Dra. Ariete) está correta em nos fazer o pedido, mas tem que ser visto também que não estamos incorrendo em erro agindo assim. Nesse caso, o show será realizado”, assegurou. A apresentação da dupla começa a partir das 20h.

Na recomendação, a promotora ressalta que as despesas que devem ser evitadas com o evento incluem especialmente gastos com a contratação de artistas, serviços de bufê, montagens de estruturas, aparelhagem de som e iluminação. Caso algum procedimento licitatório tenha sido iniciado para contratação desses serviços, a orientação do MP foi para sua suspensão. Se algum contrato foi assinado para estes fins, a promotora também recomenda a sua rescisão. [Trecho da nota do MP].

Ariete Cristina salienta no documento que o MP não pretende o cancelamento do evento de inauguração da unidade de saúde, questionando apenas a realização de gastos exorbitantes e incompatíveis com a situação financeira do município. Ela adverte ainda que o não atendimento do recomendado pode importar na adoção das medidas legais cabíveis.  [Trecho da nota do MP].

Por: Gustavo Vieira