Justiça acata pedido da OAB-GO sobre doação de medula óssea

A Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás propôs no ano de 2014 Ação Civil Pública (ACP) questionando as Por­tarias nº 844, de 2012, e nº 2.132, de 2013, do Ministério da Saúde (MS), que limitam o número de doadores voluntários de medula óssea no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) em todo os estados.

Como a população de Goiás, especificamente, tem aderido a diversas campanhas para salvar a vida de quem precisa de doação de medula óssea, com frequência o limite de 12 mil cadastramentos mensais estipulado pelo Ministério da Saúde era superado, o que impossibilitava novas coletas e consequentemente exames de compatibilidade.

De acordo com o jornal O Popular, em 24 de março deste ano, a Justiça condenou a União a repassar recursos para que se efetuasse exames de compatibilidade em todas as amostras de sangue estocadas no Hemocentro de Goiás, cerca de 6 mil, e também determinou o fim do limite para novos cadastros definido pela Portaria 2.132 do Ministério da Saúde.

Como a limitação de doações sempre emperrou as chances de se encontrar em tempo hábil doadores compatíveis em Goiás, a medida foi colocada devido a atenção que deve ser dada a alguns casos.

Em Goiânia, a luta é para salvar Anna Clara de Carvalho Teixeira, de 8 anos, diagnosticada com leucemia pela segunda vez em setembro do ano passado. No momento, Anna Clara está fazendo quimioterapia para eliminar as células cancerígenas para, em uma segunda fase do tratamento, fazer o transplante. Outros que precisam do mesmo tratamento também são acompanhados.

Já em Catalão, o Hemocentro Regional (Hemocat) faz campanhas para salvar a pequena Ana Júlia, de dois anos. A garotinha, como já informado pelo Blog, sofre de uma doença rara, a Anemia de Diamond Blackfan (DBA), que acomete de 5 a 10 a cada 1.000.000 de pessoas.

“Eu acho que seria o custo do exame de compatibilidade um dos motivos para que o governo imponha essa limitação. Ele tem que pagar o trabalho dos profissionais, manter toda uma estrutura clínica para isso e, claro, pagar por cada exame realizado. Acho que pode ser mesmo os gastos com isso que o MS limita os cadastramentos”, disse em recente entrevista o diretor técnico do Hemocat, Celma Antônio de Araújo. Cada comparação de compatibilidade custa cerca de R$ 500 para o governo.

Com a imposição da Justiça ao Hemocentro de Goiás, não só Anna Clara e Ana Júlia podem ser ajudadas, mas todos aqueles que precisam de tratamentos em que o transplante de medula óssea seja o meio de cura, já que o banco de dados da instituição é interligado aos demais hemocentros do estado e também do país. A decisão judicial não se aplicado ao Hemocat.

Por: Gustavo Vieira/Foto: reprodução