Diretores recebem instruções sobre o PMAFE, antes do primeiro repasse de verba direto para as escolas

Reunião explicou como e o que se pode comprar com os recursos do programa

A Rede Municipal de Educação deu um importante passo no sentido de viabilizar definitivamente a execução do Programa Dinheiro Direto nas Escolas do Município (PDDE-M). No último dia 18, o prefeito Jardel Sebba (PSDB) e o secretário de Educação, Sousa Filho, participaram da solenidade de assinatura da portaria que autorizou os Conselhos Escolares a movimentarem a verba destinada a cada escola e creche. Nessa quarta-feira, 27,  foi realizada uma reunião com orientações aos diretores de como e o que se pode comprar com os recursos dessa fonte e como irão fazer prestação de contas.

As instruções foram repassadas pelo chefe da Contabilidade da  Prefeitura de Catalão, Rafael Franncklyn, pela chefe do Setor de Suprimento e Compras, Juliana Alves de Jesus, e pelo presidente da Comissão de Licitação do município, Alírio Gama Filho. Coordenaram o encontro, a diretora do Fundo Municipal de Educação, Maria Inês Martins, e a coordenadora de Programas da Secretaria Municipal de Educação, Suely Antunes.

Maria Inês informou aos diretores que o PDDE-M passa a se chamar Programa Municipal de Autonomia Financeira das Escolas (PMAFE) por orientação do secretário Sousa Filho, para destacar mais o programa que é uma das principais promessas de campanha do prefeito e ainda, as realizações da Educação municipal sob o comando dele.

A diretora advertiu que para não incorrerem em crime de malversação de recursos púbicos, os diretores deveriam considerar a lei de criação do programa como uma verdadeira “cartilha”.  A lei prevê que 30% do dinheiro sejam destinados a despesa de capital e 70% para custeio.

No final da reunião, ficou definido que cinco diretores mais experientes no assunto iriam formar uma comissão para elaborar o cronograma das primeiras compras a serem feitas através do PMAFE. Quando o planejamento estiver pronto na próxima semana, os recursos – que já estão em conta – poderão ser gastos.

Para a diretora da escola Pedro Netto Paranhos, Luciene Aires dos Santos, o PMAFE veio para resolver dificuldades antigas dos gestores escolares, como uma simples troca de lâmpada ou conserto de torneiras, que, por questões burocráticas, antes tinha que esperar dias e até meses. “Este programa representa uma autonomia que esperávamos há bastante tempo”, comemora.