Governo da Colômbia e Farc firmam acordo que pode encerrar conflito

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, assinou um acordo com o líder das Farc, Timoleón Jiménez (Timochenko), para pôr fim ao conflito que atinge o país há mais de 60 anos. O compromisso de transição faz com que as duas partes trabalhem mutuamente para encerrar o conflito em até seis meses. Já nos próximos 60 dias a guerrilha deverá depor as armas.

O acordo foi assinado nesta quarta-feira (23), em Havana, onde desde 2012 acontecem os Diálogos de Paz que têm sido garantidos por Cuba e Noruega e acompanhados pelo Chile e Venezuela. O ato, considerado histórico, contou com a presença do presidente cubano, Raúl Castro.

Segundo Santos, ainda restam “pontos difíceis” a serem resolvidos entre as partes, no entanto, ele garante que não permitirá mais fracassos nas tentativas de encerrar o conflito. “Quero reconhecer e valorizar o passo que demos hoje junto às Farc. Hoje avançamos em uma mesma direção, a mais nobre de todas: a paz. Hoje estamos assegurando que não haverão mais vítimas e que chegará ao fim o conflito armado na Colômbia”, afirmou o presidente.

O líder da guerrilha, por sua vez, destacou que o acordo vai permitir o avanço na construção de consenso entre os temas que ainda estão sendo debatidos nos Diálogos de Paz. Para ele, a jurisdição vai permitir às Farc se converterem em um movimento político real, sem o paramilitarismo.

Garantias

O acordo prevê a criação de uma jurisdição especial para a paz, formada por colombianos e estrangeiros para julgar os crimes das Farc e do Exército do país. Com base neste mecanismo o Estado se compromete em garantir anistia “mais ampla possível” para os crimes políticos e conexos.

Não haverá anistia para os crimes de lesa-humanidade, neste caso os responsáveis serão julgados e cumprirão penas que podem variar entre cinco e oito anos em regimes alternativos, como colônias agrícolas. O acordo lido pelo porta-voz das Farc e firmado pelas duas partes diz que: “Não serão objeto de anistia as condutas que correspondam a crimes de lesa-humanidade, genocídio e graves crimes de guerra, como a tomada de reféns, privação de liberdade, deslocamento forçado, desaparecimento forçado, execuções extrajudiciais e violação sexual”.

O presidente Santos defendeu ainda a garantia de justiça e reparação às vítimas e agradeceu a Raúl Castro pela hospitalidade da ilha e pelo compromisso com a paz na Colômbia. A ONU e a Unasul vão observar o processo para garantir que o acordo seja levado adiante.

Portal Vermelho