Vereadores discutem projeto que incentiva a quitação de débitos com o município

Os vereadores da Câmara de Catalão se reuniram para a 36ª sessão ordinária do ano, realizada ontem (06), e, dentre vários projetos, aprovaram o texto que autoriza o Poder Executivo a promover campanhas para incentivar os contribuintes a quitarem dívidas com o município.

Com a abstenção do vereador Gilmar Antônio (PMDB) e os votos contrários dos também peemedebistas Vandeval Florisbela e Deusmar Barbosa, o Projeto de Lei Nº 104/2015 vai permitir que a Prefeitura conceda desconto aos contribuintes que ainda não efetivaram pagamento de débitos como o IPTU, por exemplo. Regina Félix (PSDB), Leonardo Bueno (PSC) e sargento Anísio (PMDB) estavam ausentes.

Aparentemente de fácil compreensão, o projeto, de autoria do prefeito Jardel Sebba (PSDB), foi amplamente debatido pelos edis. A oposição, vendo possíveis incoerências, não se mostrou segura em simplesmente votá-lo e foi dona de debates acaloradas durante a reunião. “O projeto é bom e vai ajudar muita gente a limpar seu nome, aí eles vêm causar problemas. Sinceramente estou cansado disso, não sei o quê a oposição quer tumultuar com um negócio bom desse”, questionou o presidente da Casa, Juarez Rodovalho, do DEM.

Vereadores da base não governista mostraram não ter entendido a proposta do texto, especialmente com relação a sua adesão. Eles não concordaram que para o cidadão ser inserido no programa, ele deve pagar, além dos tributos em atraso, o imposto vigente com vencimento para o início do próximo ano. “Só que vimos que isso é assim mesmo, e é em todo o país. Agora, o artigo 16 em diante é que eu queria entender melhor, ele parece criar um fundo de investimento em cima disso e por isso pedi vista do projeto (que foi negado). Como minhas dúvidas não foram sanadas, preferi me abster do voto”, disse Gilmar. Já os edis que votaram contra, apenas disseram não concordar com a forma com que o PL foi confeccionado.

A partir de agora, com o projeto aprovado, o prefeito tem cerca de um mês para sancioná-lo para tão logo colocá-lo em prática.

Não foi divulgado os valores dos descontos a serem aplicados, e nem ao menos quando o benefício começa a valer efetivamente.

Por: Gustavo Vieira