Senado dá últimos passos para aprovar Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação do Senado realizou, nesta quinta-feira (7), a última audiência pública com vistas à votação do Plano Nacional de Educação (PNE). O presidente da comissão, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), salientou o esforço do Congresso em dar andamento à legislação que deveria começar a vigorar em 2010.

Na abertura da reunião, Miranda informou que cerca de 35 convidados, incluindo o debate desta quinta-feira foram ouvidos em menos de um mês pela comissão. E que a partir da próxima semana, o relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), começará a elaborar o relatório sobre o PNE, mas ainda continuará recebendo sugestões.

O texto, que exige a destinação, até o final do período de 10 anos, de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, após a votação do relatório na Comissão de Educação, será encaminhado para votação em Plenário.

Apresentado pelo governo, o projeto possui 14 artigos e 20 metas. O plano tem duração prevista de 10 anos e tem entre suas diretrizes a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.

Um dos principais destaques da proposta é a Meta 20, na qual se determina que, ao final dos dez anos de vigência do plano, os investimentos públicos em educação terão de representar no mínimo 10% do PIB. Inicialmente, o objetivo do governo era chegar a 7%, mas esse percentual foi elevado para 10% durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.

Portal Vermelho