Dilma edita MP para reforçar combate ao transmissor do zika vírus

A presidente Dilma Rousseff editou Medida Provisória (MP) ordenando ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do zika vírus, da dengue e do chikungunya. Entre as medidas, está o ingresso forçado de agentes públicos em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou ausência de pessoa que possa permitir o acesso das equipes que atuam na descoberta e eliminação de focos do mosquito.

As ações de vigilância estão sendo adotadas diante de “situação de iminente perigo à saúde pública” pela presença do mosquito, conforme a MP publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (1º). O texto também cita a realização de campanhas educativas e de orientação à população.

A MP atribui a execução das medidas aos dirigentes máximos do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, conjunto formado pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde. O ingresso forçado nos imóveis públicos e privados é condicionado à prévia emissão de Declaração de Emergência em Saúde Pública.

A MP, com força de lei desde a publicação, será agora avaliada por comissão mista de senadores e deputados. Depois, será votada no Plenário da Câmara dos Deputados e, por fim, no Plenário do Senado. Se aprovada, a MP vai à sanção presidencial, transformando-se definitivamente em lei.

Cenário

O Brasil entrou em alerta mais intenso conta o Aedes por causa da disseminação de casos suspeitos de microcefalia em bebês recém-nascidos relacionados com o zika vírus. Já são cerca de quatro mil casos, a maioria concentrados na Região Nordeste. A microcefalia se caracteriza pela formação da cabeça menor do que o considerado normal, causando diversos problemas de desenvolvimento.

Na sexta-feira (29), em apelo pela mobilização para o combate ao Aedes aegypti, a presidente Dilma disse que o país perde a luta contra o mosquito transmissor enquanto o inseto estiver se reproduzindo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) também já emitiu alerta sobre a disseminação do vírus.

No caso da dengue, desde o final dos anos 1980 o Brasil convive com epidemias sazonais durante o verão. Com sintomas parecidos, mas menos letal, os primeiros casos de transmissão interna do vírus chikungunya foram registrados no segundo semestre de 2014.

Fonte: Agência Senado