Votação no Senado não permitirá orientação partidária

Até o fim da sessão do Senado desta terça (10), 67 senadores haviam se inscrito para discursar na sessão desta quarta (11) que vai decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilam Rousseff. A previsão é que cada senador fale por 15 minutos, o que significa aproximadamente 16 horas de sessão. O presidente do Senado, Renan Calheiros também informou como será o rito da votação, que não permitirá orientação partidária.

A sessão está marcada para começar às 9h e será dividida em três blocos: um de 9h às 12h, outro de 13h às 18h e um terceiro que começará às 19h. No último bloco, estão previstas as falas do relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que defende a continuidade do processo; e, em seguida, do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma.

Votação

O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Será possível votar sim, não ou abstenção. Após a conclusão da votação, será divulgado como cada parlamentar votou. Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. Renan espera que antes das 22 horas a votação do parecer seja concluída. O presidente do Senado só vota em caso de empate.

Orientação de bancada

No momento da votação, os líderes partidários não deverão fazer a tradicional orientação às suas bancadas. Após questionamentos sobre esse procedimento na votação do processo na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado julgou que não era conveniente que os líderes indicassem como os filiados devem votar.

“Acho que não é necessário. Como esse é um julgamento, qualquer orientação partidária acaba ajudando a partidarizar o assunto, o que não é bom que aconteça”, disse Renan Calheiros.

Publicação

Após o fim da votação, o resultado deverá ser publicado no Diário do Senado, no dia seguinte.

Notificação

Se a maioria simples dos senadores decidir pela continuidade do processo, a presidenta Dilma Rousseff precisa ser notificada para ser afastada do cargo. Somente após a publicação oficial do resultado, o primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), deverá levar a notificação do afastamento a Dilma. “Isso não é uma questão pessoal, é um dever que ele vai cumprir”, disse Renan Calheiros.

Posse

Embora tenha evitado “antecipar etapas” e tratar de um provável afastamento da presidenta, Renan Calheiros informou que uma eventual posse de Michel Temer como presidente da República não requer cerimônia especial. “A posse dispensa formalidades. Os dois, tanto presidente quanto o vice, já prestaram juramento. De modo que a vinda ao Congresso Nacional [é dispensável]”, disse.

Renan ressaltou que irá conversar com a presidenta Dilma antes e depois da votação e que estará sempre aberto ao diálogo. “A presidente sabe que quantas vezes precisar falar comigo ela falará. Com muita satisfação. Meu papel é conversar com todos os atores, ajudar a dirimir dúvidas, levar informações e com bom senso, responsabilidade e equilíbrio encaminhar um desfecho para a situação de impasse que está apavorando o Brasil”, afirmou.

 Fonte: Agência Brasil