Eleições Seguras: saiba como surgiu a urna eletrônica e por que ela está em constante processo de evolução

As eleições 100% informatizadas – feito que coloca o país em evidência diante do mundo e é motivo de orgulho para todos os brasileiros – passam por constante processo de aprimoramento, principalmente no que diz respeito à segurança e à garantia do sigilo do voto. A intenção de facilitar a vida do eleitor com a criação de um sistema mecanizado para coletar os votos é antiga. O Código Eleitoral de 1932 já previa o “uso das máquinas de votar”, mas foi somente entre 1985 e 1986, com a consolidação do cadastro único e automatizado de eleitores, que a informatização do voto avançou. Naquele período, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) começaram a trabalhar no desenvolvimento de diversos protótipos de urnas eletrônicas.

Em 1989, eleitores de Brusque (SC) votaram pela primeira vez utilizando um computador, em caráter experimental, no segundo turno das eleições presidenciais. Naquele ano, os TREs foram, também pela primeira vez, interligados (mediante canal de voz e dados) a um computador central instalado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A recepção das informações, feita num microcomputador modelo 386, foi exitosa.

Em 1994, o TSE processou eletronicamente o resultado das eleições gerais com recursos computacionais da própria Justiça Eleitoral. A infraestrutura necessária para que se pudesse pensar em votação eletrônica foi montada com a criação da rede nacional da Justiça Eleitoral, que permitiu transmitir a alguns centros regionais as apurações de cada município. Na eleição de 1994, o nome do presidente eleito foi anunciado por volta das 23h do dia da votação.

A partir de 1995, a urna eletrônica que conhecemos atualmente começou a ganhar forma. O objetivo dos técnicos da Justiça Eleitoral era tornar o processo mais seguro, ágil e cada vez mais independente da intervenção humana. O projeto para a informatização do voto foi apresentado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) naquele ano.

O entendimento à época foi que o computador não era um mecanismo seguro o suficiente para ser utilizado na votação eletrônica. Por isso, os técnicos se concentraram na construção de um equipamento semelhante ao computador: com tela, teclado e CPU num mesmo bloco, e com vários requisitos de segurança já implementados.

Era preciso que a máquina fosse simples, de fácil interação com o eleitor e totalmente fechada, impedindo o acesso às suas memórias internas, algo que o computador da época não oferecia. “Foi uma solução desenvolvida para a necessidade brasileira, não foi importada. Por isso, a nossa urna atende com exatidão às nossas necessidades e é compatível como a nossa realidade”, lembra o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino.

Em 1996, um ano depois de o protótipo ter sido apresentado ao TSE pelo TRE-MG, mais de 32 milhões de brasileiros (um terço do eleitorado da época) votaram nas mais de 70 mil urnas eletrônicas produzidas para o pleito. O sistema foi utilizado em 57 cidades com mais de 200 mil eleitores, entre elas, 26 capitais.

Já nas eleições de 1998, a votação eletrônica ocorreu em 537 municípios brasileiros com mais de 40 mil eleitores, alcançando 75% do eleitorado de então. Contudo, somente no pleito de 2000, a votação eletrônica foi 100% informatizada, alcançando todos os municípios do país.

Considerada a maior de todos os tempos, as eleições gerais de 2014 utilizaram quase meio milhão de urnas para registrar o voto dos 115 milhões de brasileiros que compareceram ao pleito. No primeiro turno, o tempo de apuração e totalização de votos foi recorde: às 19h56m28s foi possível saber o resultado matemático, com 91% dos votos válidos apurados.

VP/LC

TSE

Assessoria de Comunicação