Direitos Humanos: ONU afirma que ainda há muito por fazer

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”, diz o 1º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Nesta terça-feira (10), é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, mas a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece que ainda há muito a ser feito.

 

Apesar de reconhecer avanços nos últimos 20 anos (desde a Declaração de Viena), Navi Pillay, diz chefe do escritório de direitos humanos da ONU, chama atenção para os “fracassos trágicos” na prevenção de atrocidades e na salvaguarda dos direitos humanos.

Para Navi, “a Declaração de Viena deve ser vista como um plano para o magnífico edifício que está construído apenas pela metade”.

Ela recorda que conflitos internos desencadeiam crimes e abusos. Também criticou a repressão àqueles que protestam de maneira pacífica e defendem seus legítimos direitos. “Os protestos pacíficos por parte de pessoas que exercem – e pedem – os seus direitos legítimos estão sendo brutalmente esmagados pelas autoridades praticamente todos os dias”, alerta.

Segundo a cehfe do escritório da ONU, “por várias vezes, onde estavam a acontecer deploráveis violações e de larga escala do direito internacional dos direitos humanos, a comunidade internacional foi demasiado lenta, demasiado dividida e com uma visão demasiado curta – ou apenas inadequada na sua resposta aos avisos dos defensores de direitos humanos e aos gritos das vítimas”.

A funcionária também menciona o problema da desigualdade: “As mulheres continuam a sofrer discriminação, violência e perseguição, tal como as minorias étnicas, raciais e religiosas, os migrantes e também os indivíduos devido à sua orientação sexual. Isto mostra-nos o quão longe ainda temos de ir”.

Em seu comunicado, Navi afirma que é crucial implementar leis e normas de modo a tornar os direitos humanos uma realidade. Contudo, reforça que “a vontade política e os recursos humanos e financeiros para alcançar isso estão em falta demasiadas vezes”.

“No plano internacional, uma enorme quantidade de trabalho continua por fazer, de modo a transformar os direitos humanos de promessas abstratas em melhorias genuínas nas vidas cotidianas de todas as pessoas, especialmente das que são atualmente marginalizadas ou excluídas”, disse.

Em mensagem por conta da data, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, convocou a comunidade internacional a fazer valer os documentos que respaldam o respeito aos direitos humanos no mundo. De acordo com ele, “a chave para o sucesso na área é a vontade política dos Estados-membros”.

“Intensifiquemos nossos esforços para cumprir com a responsabilidade coletiva de promover e proteger os direitos e a dignidade de todas as pessoas, onde quer que se encontrem”, assinalou Ki-moon.

Portal Vermelho