Gilmar confirma: julgamento que pode cassar Temer fica para 2017

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral Gilmar Mendes confirmou, neste domingo (30), que a ação do PSDB contra a reeleição da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer deve ser levada a julgamento em 2017. Segundo o ministro, os trabalhos do TSE serão suspensos para recesso em novembro, empurrando para o ano que vem a decisão que pode cassar Temer – já que Dilma caiu via impeachment.

Se o atual presidente perder o mandato eletivo, caberá ao Congresso eleger um novo mandatário por meio de uma eleição indireta. Na semana passada, a Folha de S. Paulo publicou que os aliados de Temer já têm dois nomes em vista: Fernando Henrique Cardoso e o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim.

Gilmar, contudo, diz que há precedentes para que a ação apenas responsabilize Dilma pelo suposto crime de abuso de poder econômico na eleição de 2014.

Ele disse que o caixa de campanha de Dilma pode, sim, ser separado das contas de Temer. O precedente teria ocorrido em Roraima, quando o governador falecido Ottomar Pinto (PSDB) teve as suas contas rejeitadas, em 2006, mas o seu vice, José de Anchieta Júnior (PSDB), foi considerado inocente.

“É um precedente no sentido que é uma decisão anterior, mas não é uma analogia perfeita. Existe (no caso de Dilma e Temer) uma singularidade por causa do impeachment”, disse o presidente do TSE, segundo informações do Estadão.

“O processo [de Dilma e Temer] está andando na celeridade devida. O ministro Herman Benjamin, corregedor (do TSE) e relator (do processo), está participando de todas as audiências, ouvindo todas as pessoas indicadas, mas estamos ainda na fase de instrução ao processo. A questão que vai se colocar logo no início do julgamento é essa possível separação entre a presidente Dilma e o presidente Temer”, acrescentou o ministro.

 Fonte: GGN