Reaberta sessão para analisar projeto de combate à corrupção

Uma nova sessão extraordinária foi aberta há pouco para continuar a discussão do projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16) no País. A sessão anterior – a primeira do dia – precisou ser encerrada por ultrapassar o tempo limite de 5 horas, previsto no regimento.

Até agora, as informações sobre supostos acordos para incluir hoje no texto uma anistia ao caixa dois eleitoral contaminaram a discussão da proposta em Plenário.

Os deputados analisam um substitutivo do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), para o projeto original, sugerido pelo Ministério Público Federal, que continha dez medidas contra a corrupção.

O substitutivo aprovado em comissão inclui no Código Penal, por exemplo, o crime de caixa dois eleitoral; torna hediondo o crime de corrupção com valores superiores a 10 mil salários mínimos; prevê o escalonamento de penas de acordo com os valores desviados; cria a possibilidade de pessoas denunciarem crimes e serem recompensadas por isso; entre outras medidas, como a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos.

Mais informações a seguir.

Assista ao vivo também pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

Assessoria de Comunicação – Câmara Federal