Senado decide não acatar liminar do STF e mantém Renan no cargo

Com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), integrantes da mesa diretora do Senado decidiram no início da tarde desta terça-feira (6) que não acatarão a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal de afastar o presidente do comando do Senado. Após a reunião, o anúncio é que o Senado irá aguardar a deliberação do plenário da suprema corte.

Renan Calheiros criticou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de afastá-lo da presidência a apenas nove dias do fim do ano legislativo. E reforçou que a decisão da Mesa da Casa assegura a independência entre os Poderes.

A decisão da Mesa levou em conta que os efeitos da decisão “impactam gravemente o funcionamento das atividades legislativas em seu esforço para deliberação de propostas urgentes para contornar a grave crise econômica sem precedente que o país enfrenta”.

Além disso, evocou o parágrafo 3º do artigo 53 da Constituição, segundo o qual é competência do Senado deliberar sobre a sustação do processo criminal em face de um senador da República.

Cancelamento das sessões

Segundo o G1, os senadores que participaram do encontro com Renan Calheiros o aconselharam a cancelar a sessão de votações desta terça-feira (6) e aguardar a decisão do Supremo sobre o recurso para retomar as votações.

A sessão do Senado já foi cancelada, bem como a sessão conjunta do Congresso Nacional e um tradicional jantar de confraternização natalina da Casa que estava marcado para esta noite na residência oficial do presidente do Senado.

A mesa diretora também decidiu conceder prazo para que Renan apresente defesa, a fim de viabilizar a deliberação da Mesa sobre as providências necessárias ao cumprimento da decisão monocrática em referência.

O Senado entrou nesta terça (6) com um recurso contra a decisão de Marco Aurélio Mello e com ação para pedir a suspensão da liminar.

Segundo a imprensa, desde que saiu a liminar na noite desta segunda-feira (5) um oficial de Justiça tenta, sem sucesso, entregar a notificação de afastamento a Renan Calheiros.

Plenário do STF

Após decidir afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu submeter a decisão ao plenário do STF.

O caso agora deve ser pautado para a sessão do Supremo desta quarta-feira (7), uma vez que a presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou que, assim que fosse liberado para julgamento, ela pautaria o tema “com urgência”.

Portal Vermelho