Frente Parlamentar fortalecerá a campanha por Diretas Já

Presidentes e parlamentares de seis partidos reuniram-se nesta segunda-feira (29) para debater a campanha por convocação de novas eleições para presidente da República em face do agravamento da crise política. Os líderes partidários decidiram então criar uma Frente Parlamentar de deputados e senadores  para atuar em conjunto com as organizações da sociedade e preparar manifestações em todo o país.

Reunidos nesta segunda-feira(29), na Liderança do PSB no Senado Federal, parlamentares e representantes do PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e REDE criaram a Frente Parlamentar Mista pelas Diretas Já. Ao mesmo tempo, os líderes partidários reconheceram que cabe à sociedade civil organizada o protagonismo da luta pelas Diretas Já, que deve ser estimulada a organizar atos e manifestações em todo o país.

Na reunião, foi aprovado que o símbolo da campanha será o mesmo utilizado na campanha de 1984, criado pelo cartunista Henfil, agora nas cores verde, amarelo e azul. Os participantes da reunião entendem que, ressalvadas as suas diferenças, a luta pelas Diretas Já e contra as reformas trabalhista e da Previdência do governo Temer unifica todas as legendas.

Participaram da reunião os presidentes do PT, Rui Falcão; do PDT, Carlos Lupi; do PCdoB, deputada Luciana Santos; do PSOL, Luís Araújo e Bazileu Margarido e José Gustavo, representando a direção da REDE; e o senador João Capiberibe, representando o PSB. Estiveram presentes, também, os senadores Lídice da Mata, do PSB; Acir Gurgacz, do PDT; Vanessa Graziotin, do PCdoB; e Paulo Rocha e José Pimentel, do PT; e os deputados Carlos Zaratini, José Guimarães e Márcio Macedo, do PT.

Propostas em tramitação

Tanto a Câmara quanto o Senado discutem propostas de emenda à Constituição para viabilizar eleições diretas. O artigo 81 da Constituição Federal prevê que, caso os cargos de presidente e vice-presidente da República fiquem vagos após a metade do mandato de quatro anos, o Congresso deve eleger o novo presidente.

A PEC 227/2016 estabelece eleições diretas até os seis meses finais do mandato. A oposição espera votar o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na próxima quarta-feira (31). Se for aprovado, ainda passa por uma comissão especial e precisa do apoio de 308 deputados no plenário, em dois turnos.

Já a PEC 67/2016 prevê novas eleições no caso de vacância dos dois cargos até o final do terceiro ano de mandato. O texto pode ser votado na CCJ do Senado na próxima semana. Se for aprovado, segue a mesma tramitação.

Portal Vermelho