Apesar do ajuste fiscal, dívida pública federal só faz crescer

No governo que, no discurso persegue a austeridade fiscal mas na prática faz um ajuste seletivo, a  Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – aumentou em R$ 55 bilhões em novembro. O estoque da dívida subiu 1,60%, passando de R$ 3,438 trilhões em outubro para R$ 3,493 trilhões em novembro, informou nesta quarta (20), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

Os números mostram o que muitos especialistas já alertam há tempos: todo o esforço fiscal, que drena verbas de áreas como saúde, educação, previdência e novos investimentos para o pagamento de juros da dívida pública, tem sido em vão. Apesar das medidas de asuteridade, que prejudicam a maioria da população em benefício de poucos rentistas, o estoque do endividamento só faz crescer, expondo a falácia do discurso corrente.

Para tentar justificar a entrega do orçameto público ao financismo, economistas ortodoxos e o governo de plantão costumam fazer alarte sobre o tamanho da dívida pública brasileira. A comparação com outros países indica que a ideia de que o país encontra-se em apuros devido à situação fiscal não passa de um mito.

De acordo com Gregório Durlo Grisa, professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul e pós-doutorando em Sociologia, a relação dívida pública/PIB por aqui não está entre as maiores do mundo, o Brasil está na 46° posição (2016) no mundo.

Mais números

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve o estoque ampliado em 1,83%, passando de R$ 3,311 trilhões para 3,371 trilhões.

O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, teve redução de 4,46%, encerrando novembro em R$ 121,40 bilhões (US$ 37,22 bilhões). No último boletim, referente a outubro, houve um aumento de 6,88%, o que fez com que a DPFe encerrasse em R$ 127,07 bilhões (US$ 38,78 bilhões).

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

Em novembro, os maiores detentores da dívida pública eram os fundos de Previdência (25,37%). O estoque desse grupo passou de R$ 840,17 bilhões para R$ 855,60 bilhões, entre outubro e novembro.