STF reabre com debate sobre prisão em 2ª instância

Segundo informações do Painel, da Folha de S.Paulo, um novo placar do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão após segunda instância será revelado nesta terça-feira (06). Isso porque o mais novo presidente da primeira turma da corte, Alexandre de Moraes, colocou em pauta dois casos que abordam diretamente a discussão. O debate voltou a ser mobilizado após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Regão (TRF-4) de confirmar a condenação do ex-presidente Lula, em segunda instância.

Os casos colocados em pauta pelo ministro serão o de um perfeito condenado a cinco anos, em 2009, pelo TRF-4. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede rápida análise, porque a pena caducará em fevereiro. A outra ação em pauta é uma liminar de Marco Aurélio Mello que impediu a prisão de um condenado no Superior Tribunal de Justiça (STF) a cinco anos e meio.

Até agora, Moraes não se pronunciou sobre o tema, mas seu voto poderá ser decisivo para alterar o entendimento do Plenário em 2016, que permitiu a detenção antes de esgotados os recursos nas instâncias superiores, por seis a cinco votos.

Ele substituiu o ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro do ano passado, que tinha votado em favor da prisão em segunda instância. Ainda, segundo o Painel, nos bastidores a análise é de empate, só não se sabe a posição de Moraes que daria seu “voto de minerva”.

Fonte: GGN