“Trabalho infantil é uma chaga no país”, diz especialista

Segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da PNAD, em 2015 o Brasil tinha 2,7 milhões de crianças e adolescentes trabalhando irregularmente. E, dessas crianças que trabalham, sete delas são vítimas de acidentes graves de trabalho.

Além disso, o Brasil não cumpriu o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e agora tem até 2025 para erradicá-las. Mas, um relatório elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho – divulgado no final do ano passado – aponta que o país dificilmente cumprirá o objetivo, devido aos cortes do governo de recursos para as áreas sociais.

Em entrevista ao Portal Vermelho, a advogada trabalhista e professora de direito trabalhista da PUC-SP Fabíola Marques seguiu a mesma linha e afirmou que o cenário é pessimista e que é essencial investir em educação para tentar diminuir o número de crianças que trabalham irregularmente no país.

“Vejo esse cenário com muita tristeza porque o trabalho infantil é uma chaga no país. Não adianta mexer nas legislações se você não investir na educação das crianças. Afinal, se elas não vão para a escola, elas não têm condições de ter bons trabalhos no futuro. Ou seja, sem educação não teremos futuros cidadãos. É só prejuizo”, disse.

Perspectiva

A conjuntura política e a austeridade econômica que vêm sendo praticadas no país devem piorar os números do trabalho infantil. Fatores como alto desemprego (13,1% no 1º trimestre de 2018), a reforma trabalhista e o congelamento dos investimentos públicos até 2036 impactam principalmente as famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. A pobreza e a falta da educação são algumas das principais causas para o trabalho infantil.

Ainda segundo Fabíola Marques, frequentemente os pais que ficam desempregados ou que têm queda na renda precisam da ajuda das crianças para garantir a sua subsistência. O que, consequentemente, faz com que a criança precise trabalhar e não tenha tempo para estudar.

Tudo isso, aponta a professora, leva a um círculo vicioso onde não há emprego para os pais e não há educação para as crianças, aumentando assim o trabalho infantil e a pobreza.

“Precisamos de salários melhores e de mais investimento em educação para que tenhamos um país seguro e com crianças que tenham algum futuro pela frente”, finalizou.